DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158296
Nº Processo: 23249015521202278 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar Pnae. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 13/04/2022. RAYANNE LOPES DOS SANTOS SILVA.
Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 31/05/2022. JANIO FERNANDES
E SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 169.696,45. CNPJ CONTRATADA : 41.385.055/0001-
44 COOPERATIVA AGROECOLOGICA PELA VIDA DO CERRADO SUL MARANHENSE.
(SIDEC - 10/11/2022) 158296-26408-2022NE800005
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154855
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23249.044797/2016-15.
Pregão. 
Nº
2/2018. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Termo aditivo que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do maranhão campus pedreiras e a empresa supritech soluções corporativas ltda, tendo
como objeto a prorrogação contratual.. Vigência: 10/11/2022 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199.558,32. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23189001046202123 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 21/10/2022 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução de projetos de acessibilidade e outras reformas para atender ao
IFMT Campus Barra do Garças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Projeto Básico e seus anexos.
RENATA FRANCISCA FERREIRA LOPES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/11/2022) 158497-26414-2022NE000090
EXTRATO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 4600008857 /IFMT/2021 Processo
23191.000469.2020-04
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021, resolve publicar o Acordo de Parceria
para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o Projeto de Pesquisa aplicada sob o título, "Tempo de Inatividade de
Forrageamento de Formigas Cortadeiras e Estimativa do Crescimento de Sauveiros de Atta
sexdens e Atta laevigata [HYMENOPTERA: FORMICIDADE] EM EUCALIPTAIS", a ser
executado pelo IFMT/ Campus Cáceres/
Laboratório de Fitossanidade [FITLAB].
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação [Emenda Constitucional
nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018] e ainda o
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e os Decretos nº 8.240 e 8.241 de 21 de
maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$
64.200,00. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura:
01/12/2021.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS, GERMANO AGUIAR VIEIRA E
CARLOS ROBERTO PAIVA MONTEIRO
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO
UNISELVA e REPRESENTANTES DA EMPRESA ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A
CAMPUS SÃO VICENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-10-13, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23108.024793/2021-92. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23197.002615/2022-30.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347009311202232. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
e Permanente para Disciplinas do Eixo Controles e Processos Industriais - Elétrica e
Mecânica, dos campi Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Coxim.. Total de
Itens Licitados: 292. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Taquari, 831 Cep: 79100-510, Santo Antonio - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 158132-26415-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002843/2022-33.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de obra de adequação de espaço do sistema de
proteção e combate a incêndio (spci) do ifmg - campus itabirito.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2022 a
10/08/2023. Valor Total: R$ 94.421,88. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155230
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23712.001500/2019-56.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO.
Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23712.001339/2021-35.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 370.113,12. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23394001701202207. Objeto: Aquisição de Cadeira ergonômica.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00076-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158437
Nº Processo: 23394.001315/2021-26.
Pregão Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção predial, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 284.859,72. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 23051012598202089. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para Laboratórios dos Cursos Solicitantes PAC 2020. Total de Itens Licitados: 540. Edital:
11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº
1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/11/2022) 158306-26416-2022NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 128, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022,
publicado no DOU de 19/10/2022, no uso de suas atribuições resolve RETIFICAR o edital de
ABERTURA nº 127/2022, de 08/11/2022, publicado no DOU nº 213, de 09/11/2022, pagina
61, seção 3, do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação temporária e
formação de cadastro de reserva de servidores do INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA para
atuação, na condição de bolsistas, nos cursos de Especialização Técnica, na modalidade a
distância, do projeto de ensino denominado TURISMO NORDESTE: NOVOS RUMOS -
aprovado pela RESOLUÇÃO 2/2021 CEPE/DAAOC/REITORIA/IFPB e oriundo do Termo de
Execução Descentralizada Nº 004/2020, celebrado entre Ministério do Turismo e Instituto
Federal da Paraíba, cuja execução se dará de forma indireta nos termos do Art. 1º da Lei
no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, conforme disposto a seguir:
ONDE LÊ-SE:
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
LEIA-SE:
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000712/2022-19.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E
MANUTENCAO
EIRELI.
Objeto:
Contratação de
serviços
continuados
de
manutenção e conservação predial, para postos de serviços de auxiliar de
manutenção predial e jardineiro, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, para antender as necessidades do campus
itabaiana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 87.157,20. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).