DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111100075
75
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 352/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.014851/2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição de que trata este artigo
poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. Declaração de Dispensa em
08/11/2022.
ALEXANDRE FRANCO
RAMAZZOTTE.
Gestor
Financeiro. Ratificação em
08/11/2022. MARCELO LUPION POLETI. Ordenador. Valor Global: R$ 11.157,76. CNPJ
CONTRATADA : 29.580.026/0001-38 COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE
ASTORGA - PR - COOPAST.
(SIDEC - 10/11/2022) 158009-26432-2022NE800035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 359/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.013145/2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Capanema e Campus Avançado Barracão. Total
de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Lei PNAE 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 10/11/2022. CHEILA NUNES
DOS SANTOS. Assistente em Administração. Ratificação em 10/11/2022. LEOCADIA
CANDIDO DA SILVA. Ordenadora de Despesas. Valor Global:
R$ 45.231,96. CNPJ
CONTRATADA : 06.040.524/0001-92 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEG R A DA
DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA.
(SIDEC - 10/11/2022) 158009-26432-2022NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411015157202136. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obra de Construção do Laboratório de Agroecologia no IFPR
- Campus Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, S/n, Trevo da
Codapar 
- 
Palmas/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00010-2022.
Entrega das Propostas: 28/11/2022 às 10h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto,
S/n, Trevo da Codapar - Palmas/PR.
DIEGO SPADER
Presidente
(SIASGnet - 10/11/2022) 158009-26432-2022NE800009
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.019078/2022-85.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água
fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (glp e outros), sistemas de
combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização),
sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como reconstituição
das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de
pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de
materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo como referência
o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -sinapi, sob maior
desconto percentual (%) fixo, aplicado sobre a tabela sinapi vigente no ato da elaboração
do orçamento e emissão da ordem de serviço, para atender as necessidades do campus
união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 306.633,12. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 151911
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23357.021938/2019-47.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado:
42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de
17/11/2022 a 17/11/2023, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.246,72. Data de
Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
CAMPUS RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158464
Nº Processo: 23295025335202271. Objeto: O objeto da presente
licitação
é
a
escolha
da
proposta mais
vantajosa
para
a
aquisição
de
medicamentos e materiais odontológicos para atender as necessidade do CSMO
do IFPE Campus Recife.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 11/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500
Bloco 
A- 
Leste, 
Cidade
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o menor preço do
item , observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às
especificações do objeto..
MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/11/2022) 158464-26418-2022NE800014
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 158465
Nº Processo: 23296.005780/2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE,
através da Chamada Pública n¨ 01/2022 do Campus Ipojuca - UASG 158463, conforme
especificações constantes do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O valor se enquadra no
disposto Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 09/11/2022.
FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO. Diretor de Administração e Planejamento do Campus
Ipojuca. Ratificação em 09/11/2022. VICTOR DA COSTA WANDERLEY. Diretora Geral do
Campus
Ipojuca
em
Exercício.
Valor Global:
R$
42.363,17.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.729.706/0001-99 ASSOC DOS PEQ. PROD. R. CONCEICAO E S JOSE SIRINHAEM.
(SIDEC - 10/11/2022) 158465-26418-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000851/2022-41.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados,
compreendendo motorista com categoria D ou E, para trajetos municipais, intermunicipais
e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/11/2022 a
09/04/2023. Valor Total: R$ 58.462,92. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23181.000396/2022-23.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 420.801.773-20 - ILZANETE CEZAR LOUZEIRO RIBEIRO. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
2022, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 12.271,42. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23181.000396/2022-23.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado:
018.223.133-09 -
ANA CAROLINE
CEZAR RIBEIRO.
Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
2022, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 12.022,33. Data de Assinatura: 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23181.000396/2022-23.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 808.996.841-49 - VIDAL LOPES MARIANO. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2022, descritos
nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública
nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 11.973,68. Data de Assinatura: 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000851/2022-41.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de cozinha com
fornecimento de todos os materiais de limpeza e equipamentos necessários, conforme
quantidades estimadas e especificações descritas neste projeto básico, a serem executados
nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus
São João do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/11/2022 a
09/04/2023. Valor Total: R$ 111.110,64. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000873/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
serviço de manutenção preventiva e corretiva das portas de vidro do Instituto Federal do
Piauí - Campus São João do Piauí Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme disposto no processo
já mencionado. Declaração de Dispensa em 27/10/2022. RITA DE CASSIA ALVES DE FREITAS.
Diretora Geral em Exercício. Ratificação em 04/11/2022. PAULO BORGES DA CUNHA .
Reitor. Valor Global: R$ 938,99. CNPJ CONTRATADA : 40.458.925/0001-03 ERIVALDODE
SOUSA COSTA 07008944381.
(SIDEC - 10/11/2022) 158146-26431-2022NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 158146
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23172.000505/2018-35.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2022 a
01/12/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do
art. 57, da Lei n° 8666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 19/2021. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.355,56. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).

                            

Fechar