DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 154704
Nº Processo: 23186.000852/2022-95.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução integrada de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e
reprodução de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip) na modalidade franquia
mínima mensal de páginas mais excedentes, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor
Total: R$ 16.656,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421000329202158 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de mão de obra - motorista, para a Reitoria e Campi avançados na mesma UASG
e UG. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 01228/2022/NLC/ETRL I C / P G F/ AG U
Declaração de Dispensa em 18/10/2022. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA. Coordenador
da Sede. Ratificação em 03/11/2022. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor
Global: R$ 373.026,27. CNPJ CONTRATADA : 18.891.594/0001-33 ELITE EMPRESA DE
LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS EIRELI.
(SIDEC - 10/11/2022) 158155-26435-2022NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 23421.002739/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 139/2021-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.840,00.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 188/2019.
Nº Processo: 23421.001717/2019-31.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 17.747.591/0001-68 -
START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a
à cláusula sexta do contrato nº 188/2019-proad/ifrn e ao item 17 do termo de referência
do pregão 11/2019 - uasg 158155.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.557,98. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 23035.002128/2021-49.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 -
INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Reajustar valores,
em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 119/2021-proad/ifrn e ao item 17 do
termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 11/11/2021 a
11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.166,64. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421002500202244. Objeto: Contratação de serviço Telefônico
Fixo Comutado local, ou seja, dentro da região considerada pela operadora local, conforme
outorgado pela ANATEL para atender a Reitoria do IFRN, em Natal/RN.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes..
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/11/2022) 158155-26435-2022NE800001
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2022 - UASG 158370
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 23139.001814/2021-34.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 024214210 - TIM S.A.. Objeto:
Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 142/2021-proad/ifrn para o
período de 08 de dezembro de 2022 à 08 de dezembro de 2023, em estrita obediência ao
parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 08/12/2021 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.366,00. Data
de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo o vencedores as empresas: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE
PRODUTOS
LTDA, CNPJ/CPF:
00.489.661/0001-22;
DEBRIN
BRASIL LTDA,
CNPJ/CPF:
00.658.540/0001-67;MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF: 01.590.728/0002-64;
TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ: 07.139.780/0001-02; VARGAS COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/CPF: 07.514.710/0001-89; CADONA E LUNARDI LTDA, CNPJ/CPF:
08.735.676/0001-35; CCLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI,
CNPJ/CPF: 09.450.715/0001-10; LITUANIA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ,
CNPJ: 12.132.240/0001-29; JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.086.420/0001-
47;
SAM
MEDIC
INDUSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:21.983.850/0001-27;
R.
C.
ROMANO
IMPORTACAO
DE
ELETRO,
CNPJ:
22.617.444/0001-03; DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.843.402/0001-19;
EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.383.762/0001-36;
LOJAS AMEL LTDA, CNPJ/CPF: 35.901.797/0001-82; DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES
SILVA, CNPJ: 38.084.603/0001-91;
UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE
LTDA; CNPJ:
39.500.645/0002-00; RM MOVEIS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 40.160.185/0001-16; CITE
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 40.426.345/0001-26; TECHLUMENS TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.824.043/0001-79; ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03;
MUSICPRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.318.141/0001-60; GO ATACADISTA LTDA, CNPJ/CPF:
44.060.520/0001-65; A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
45.291.154/0001-18; AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36;
MICROSENS S/A, CNPJ/CPF: 78.126.950/0011-26.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 10/11/2022)
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158375
Nº Processo: 23135.002176.2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar - PAB. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284
de 29/12/2021.. Justificativa: PARECER n. 00216/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. JULIO CESAR DA SILVA C AC H O.
Diretor-geral. Ratificação em 09/11/2022. MAYKSON RANGEL DE AZEVEDO. Diretor de
Administração. Valor Global: R$ 11.350,50. CNPJ CONTRATADA : 17.336.790/0001-83
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA.
(SIDEC - 10/11/2022) 158375-26435-2022NE000095
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001570/2022-69.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação para
o Campus Natal Cidade Alta (ROCAS), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do pregão 04/2022, UASG 158369.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 633.860,27. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001553/2022-33.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 07.030.637/0001-70 - TRIP LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de arbitragem, afim de realizar eventos e competições, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2023. Valor Total: R$ 50.607,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158372
Nº Processo: 23138001425202208 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de
24 de Julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Alimenta
Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de Dezembro de 2021, e na
Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 20 de junho de 202, para atender as
demandas do IFRN. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº
14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Parecer 00216/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 08/11/2022. ANA KATIA DE ANDRADE
CORTEZ. Diretora Administrativa. Ratificação em 09/11/2022. GIULLIANO JOSE SEGUNDO
ALVES PEREIRA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 21.515,00. CNPJ CONTRATADA
: 30.903.464/0001-79 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO
DOS PALMARES II E ELDORADO D.
(SIDEC - 10/11/2022) 158372-26435-2022NE800001
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