DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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80
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários Diversos para
PROINFE
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 10/11/2022) 158148-26421-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31007/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292032949202289. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Engenharia e Eletroeletrônico para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina - IFSC.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró - Reitor de Administração
(SIASGnet - 10/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61012/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292037605202289. Objeto: AdEQUAÇÃO DO PÁTIO INTERNO
COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E ADEQUAÇÃO DA CANTINA DO CAMPUS
CRICIÚMA DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
14 
de 
Julho 
de
Julho, 
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 10/11/2022) 158516-26438-2022NE011111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12713/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.006842.2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Chamada pública conforme prevê o art. 14 da Lei n.º 11.947/09 e o art. 24
÷1º da Resolução FNDE n.º 26/2013. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. JOS EA N E
MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONCALVES. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação
em 09/11/2022. JULIANA DE TOLEDO BERNARDES. Diretora Geral em Exercício. Valor
Global: R$ 34.702,08. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 158154-02022-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13713/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305006842202260 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública conforme prevê o art. 14 da Lei n.º 11.947/09
e o art. 24 ÷1º da Resolução FNDE n.º 26/2013. Declaração de Dispensa em 09/11/2022.
JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONCALVES. Diretora Adjunta de Administração.
Ratificação em 09/11/2022. JULIANA DE TOLEDO BERNARDES. Diretora Geral em Exercício.
Valor Global: R$ 15.382,35. CPF CONTRATADA : 336.840.648-58 MARCOS VINICIUS
RODRIGUES SANT ANA.
(SIDEC - 10/11/2022) 158154-02022-2022NE000182
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2712/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23430002113202207 . Objeto: Aquisição de Anlisador de Textur as para o
laboratório de alimentos do Instituto Federal de São Paulo - Campus Capivari Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Não haver concorrentes nos termos do Estudo Técnico Preliminar Declaração
de Inexigibilidade em 10/11/2022. LUCIANA MARTINS GATTI. Diretora Adjunta de
Administração. Ratificação em 10/11/2022. LETICIA PEDROSO RAMOS. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.665.405/0001-08 EXTRALABBRASIL -
COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 10/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23308.000084.2021-65
Interessado: Quality Labor Empreendimentos, Diligenciamentos e Inspeções
Lt d a
Aplicar à empresa Quality Labor Empreendimentos, Diligenciamentos e
Inspeções Ltda,
inscrita no
Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica
(CNPJ/MF) nº
10.722.279/0001-70, as penalidades de: - multa no valor de R$ 158.300,00, ou seja, de
10% sobre o valor total do contrato, conforme item 17.2.2.3 do edital e Cláusula 9ª
- Parágrafo 1º - II - c do Contrato, por dar causa à inexecução parcial do contrato,
conforme item 17.1.9 do edital e; - impedimento de licitar e contratar com a União
e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 (três) anos, conforme Item 17.2.3 do
edital, nos termos do Art. 47, da Lei nº 12.462/11, haja vista que a Contratada não
manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato, conforme
consta no
Processo nº
23308.000084.2021-65, contados
a partir
da data
de
24/06/2022, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado
de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 8154/2022.
Nº Processo: 23305.008305/2020-92.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.475.070/0001-00 -
SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
finalidade fixar os valores mensais em virtude da nova Convenção Coletiva de Trabalho -
CCT, com base nas planilhas de custos, demonstrando o impacto da nova CCT e
considerando as disposições contidas nos artigos 54, 55 e 57, da IN 05/2017. Processo
SUAP: 23305.019793.2022-25.. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 481.201,64. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8712/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23430001965202279. Objeto: Aquisição de material permanente
para os laboratórios do curso Técnico em Alimentos para o IFSP Câmpus Capivari. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Dr. Enio Pires
de Camargo,
2971, Ribeirão -
Capivari/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08712-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: >>>>>>>>------ºººº Se
atentar para o Termo de Referência ºººº------ <<<<<<<<<<<<<. Qualquer proposta feita
exclusivamente com base nos itens Catmat será desencosiderada. Acesse a planilha no
Google 
Planilhas: 
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1HttT-
mNwYqkjrNbEQ9YY4VatJT4gl-2us_l2hS2pfXU/edit?usp=sharing Havendo dúvidas entrar em
contato pelo email: clt.cpv@ifsp.edu.br ou Cel/Whatsapp: 19-99126-0742.
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIASGnet - 10/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12526/2022 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.001058/2022-08.
Dispensa Nº 2526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 25.214.945/0001-37 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS
DA AGRIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações
constante no edital de chamada pública e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/11/2022 a
08/11/2023. Valor Total: R$ 26.092,28. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13713/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305019222202291. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens caracterizados como
de Tecnologia da Informação e comunicação
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/11/2022) 158713-26439-2022NE000182
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 637, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
RETIFICAR o Edital n.º 628 de 8/11/2022, extrato publicado no DOU de
9/11/2022, Seção 3, Página 74:
Na Tabela 1 - Distribuição de vagas:
Onde se lê :
Câmpus: Presidente Epitácio
Área: Indústria
Leia-se:
Câmpus: Presidente Epitácio
Área: Indústria/Elétrica
Na Tabela 2 - Formação Exigida
Onde se lê:
Área: Indústria
Câmpus: Presidente Epitácio
Formação Exigida: Bacharelado em Engenharia Mecânica OU Engenharia
Mecânica de Precisão OU Engenharia Mecatrônica OU Engenharia Mecatrônica Industrial
OU Engenharia de Processos Metalúrgicos OU Engenharia de Controle e Automação OU
Engenharia em Automação Industrial OU Engenharia em Manutenção Industrial OU
Tecnologia em Mecatrônica Industrial OU Tecnologia em Automação Industrial OU
Tecnologia em Processos Metalúrgicos OU Tecnologia em Manutenção Industrial OU
Tecnologia Mecânica OU Tecnologia em Fabricação Mecânica.
Leia-se:
Área: Indústria/Elétrica
Câmpus: Presidente Epitácio
Formação Exigida: Bacharelado em Engenharia Mecânica OU Engenharia
Mecânica de Precisão OU Engenharia Mecatrônica OU Engenharia Mecatrônica Industrial
OU Engenharia de Processos Metalúrgicos OU Engenharia de Controle e Automação OU
Engenharia em Automação Industrial OU Engenharia em Manutenção Industrial OU
Tecnologia em Mecatrônica Industrial OU Tecnologia em Automação Industrial OU
Tecnologia em Processos Metalúrgicos OU Tecnologia em Manutenção Industrial OU
Tecnologia Mecânica OU Tecnologia em Fabricação Mecânica OU Bacharelado em
Engenharia Elétrica OU Bacharelado em Engenharia de Automação OU Bacharelado em
Engenharia em Controle e Automação OU Tecnologia em Automação Industrial OU
Tecnologia em Eletrônica Industrial OU Tecnologia em Sistemas Elétricos.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS