DOU 11/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 8/REI/IFTO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por
igual período, do prazo de validade do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos efetivos de professor da carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e de provas para os cargos efetivos da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, cujo resultado final foi
homologado por meio do Edital nº 80/2021/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 227, de 3 de dezembro de 2021, Seção 3,
páginas 80 e 81, com base no subitem 17.7 do Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10 de
setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 3, páginas 71 a 77.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158336
Nº Processo: 23236.017124/2022-80.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 15.267.066/0001-10
- VICENTE
FILHO SOARES
31616747153. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza e
manutenção em piscina semi-olímpica com dimensões de 25x12x1,5m, 06 (seis) vezes por
semana, durante o período de 12 (doze) meses, localizada nas dependências do campus
palmas, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 22.180,08. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158336
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23236.023923/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 58/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo continuado nº.
06/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/11/2022 e término em 09/11/2023..
Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542,96. Data
de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública
nº 04/2022, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e
demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de
acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da
Documentação de Habilitação e Projeto de Venda será de 11/11/2022 a 01/12/2022, das
08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00, no IFTM Campus Uberlândia Centro, localizado à Rua
Blanche Galassi - 150 - Bairro Morada da Colina - Uberlândia/MG - CEP 38411-104. A
sessão de abertura dos envelopes ocorrerá, nesse endereço, no dia 01/12/2022, às 16:00,
horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/
VITOR BORGES TAVARES
Administrador
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (Processo nº 23036.008814/2022-02) PARTÍCIPES:
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF:
01.678.363/0001-43 juntamente com a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE (SEED), inscrito no CNPJ sob o nº 76.416.965/0001-21 e a SECRETARIA DE ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA (SEAP), CNPJ nº 77.071.579/0001-08.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o uso sem ônus dos
estabelecimentos de ensino da rede pública do estado do Paraná para a aplicação do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23036.002468/2021-60.
Inexigibilidade.
Nº
19/2021.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato n.º 20/2021 por
mais 12 (doze) meses, com a consequente alteração das cláusulas: terceira — da vigência;
quarta — do valor do contrato; quinta — da dotação orçamentária e oitava — garantia de
execução, que ficam aditadas das seguintes disposições, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.611.889,21. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 153978
Nº
Processo:
23036004887202217.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de recepção, com fornecimento
de mão de obra, para atendimento das necessidades deste Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira - Inep em Brasília - DF.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h59 às 17h59. Endereço:
Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOFRAN LIMA ROSENO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 10/11/2022) 153978-26290-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 156687
Nº Processo: 23082025178202210. Objeto: Aquisição de Veículos como parte
de renovação da frota da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/11/2022) 156687-26456-2022NE800009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2022
N. Processo: 23087.009566/2021-22. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: MARIA
DE FÁTIMA
PEREIRA GOMES
063323606-31, inscrita no CNPJ sob o nº 32.921.772/0001-52. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 meses, alterando a redação da Cláusula Quinta - Da Vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Data de
assinatura: 08/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2022
N. Processo: 23087.021080/2021-62. Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE.
CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: Visa o presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula
5º do Contrato nº 38/2021, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 21/12/2022 a 26/08/2023. Data de assinatura: 08/11/2022.
EDITAL Nº 44, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as Inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria (PPGEAB) - nível
Mestrado:
a) Seleção:
3
etapas: (I)
Prova
escrita
de conhecimentos
específicos
(eliminatória), (II) Prova de proficiência em inglês (classificatória), (III) Análise de Curriculum
vitae (classificatória). b) Nº Vagas: 8; c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão
realizadas de 18/11/2022 a 05/02/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: www.unifal-mg.edu.br/ppgeab
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066049821202207. Objeto: Registro de preços - 70/2022 - para
eventual aquisição de reagentes com comodato de equipamentos, para atender as
necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia(LABIMUNO)-ICS unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a deste ultimo.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
Paf
Iv
Ufba,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Setor de Licitação
(SIASGnet - 10/11/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23096.007318/2020-57.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado:
04.427.309/0001-13
-
ALERTA
SERVICOS
EIRELI.
Objeto:
Alterar
quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 36/2020, com fundamento no inciso i, alínea b,
do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades
de interesse público. Vigência: 08/11/2022 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.030.794,69. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto para o
Desenvolvimento da Educação LTDA (IPADE), com interveniência da Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura (FCPC), para desenvolver o projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) intitulado: I2T - Inteligência Artificial e Interface Cérebro-Computador para Auxílio na
Detecção de Transtornos Neurológicos. Fundamento Legal: Leis nº 8.248/91, 8.958/94,
10.973/2004 e respectivos Decretos regulamentadores. Valor Global: 344.615,38. A duração do
acordo é até 10/12/2023. PROCESSO: 23067.035495/2022-32. DATA DA ASSINATURA:
10/11/2022. SIGNATÁRIOS: JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor;
JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA; FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO.
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.022336/2022-78, torna pública a qualificação da
empresa júnior Keréus Design Júnior, CNPJ 43.110.416/0001-75, a partir da data
07/11/2022, com duração por tempo indeterminado, conforme resolução CEPE nº 02/2021.
SIGNATÁRIO(A): Elizabeth De Francesco Daher.
Fortaleza, 10 de novembro 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
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