DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA JOSE BRITO FONSECA, matrícula 041805-6 
no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “04”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 5º 
lugar de um total de 08 vagas e com 08 aprovações, com média final 
de 82,6 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:97652D94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BEZERRA, 
matrícula 041837-4 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“C”, 
referência 
“04”, 
conforme 
resultado 
do 
Sistema 
de 
Desenvolvimento Funcional do Magistério, período julho de 
2020/junho de 2022, classificado em 6º lugar de um total de 08 vagas 
e com 08 aprovações, com média final de 81,3 pontos, em 
conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, em seus incisos e 
parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros 
que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7433350A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) GECILDA MARIA DA SILVA, matrícula 041878-1 no 
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “04”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 7º 
lugar de um total de 08 vagas e com 08 aprovações, com média final 
de 81,0 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1EE3ABBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) FRANCISCA MARIA GONÇALVES LIMA, matrícula 
042004-2 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, 
referência “04”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento 
Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, 
classificado em 8º lugar de um total de 08 vagas e com 08 aprovações, 
com média final de 78,9 pontos, em conformidade com o que prevê os 
artigos 17 a 22, em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima 
citados. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:686415E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 038.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) LUZIA LUZIRENE DE SOUSA, matrícula 041789-0 no 
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “05”, 
conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do 
Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, classificado em 1º 
lugar de um total de 05 vagas e com 05 aprovações, com média final 
de 91,4 pontos, em conformidade com o que prevê os artigos 17 a 22, 
em seus incisos e parágrafos da Lei e Decreto acima citados. Esta 
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus 
efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5C6BBC99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 039.07.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Grupo 
Ocupacional Atividades do Magistério do Município de Quixeré, e 
Decreto 777/2011, de 01 de abril de 2011, RESOLVE enquadrar o(a) 
servidor(a) MARIA EDINILZA MORAIS MATOS, matrícula 
060121-7 no cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”, 
referência “05”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento 
Funcional do Magistério, período julho de 2020/junho de 2022, 
classificado em 2º lugar de um total de 05 vagas e com 05 aprovações,