DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9409A6FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELLEN DOS 
SANTOS LIMA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123585-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de 
outubro de 2022 a 28 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
outubro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:12890066 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.25.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RUTE BARBOSA 
DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123493-5, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de 
outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
outubro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:21EA75CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.26.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) RAIMUNDA 
DANIELLY DE OLIVEIRA, Professor Educação Básica II, Matrícula 
041881-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 26 de outubro de 2022 a 09 de novembro de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
outubro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D95F0DE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.26.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALEXSANDRA 
SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 124957-6 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de 
outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
outubro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0BB3D76D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 021-2022 
 
Dispõe sobre ponto facultativo o expediente do dia 14 
de novembro de 2022 e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Determinar ponto facultativo o expediente do dia 14 de 
novembro de 2022 (segunda-feira), data que antecede o feriado 
nacional em alusão a Proclamação da República, para os servidores do 
Poder Legislativo Municipal. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 11 
de novembro de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:94390CA9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 011122SECULT 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
202210280002 E PROCESSO LICITATÓRIO N° 31.10.2022.01- 
INEX 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A) : MARA PAVANELY PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA 
  
CNPJ...............................: 43.366.114/0001-62