DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
DA BANDA MARA PAVANELY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 137 
ANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL 
REAIS). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES 
DESTA 
CONTRATAÇÃO 
ESTÃO 
PROGRAMADAS 01.10.02.13.392.0037.2096, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
CULTURAIS 
E 
ROMARIAS, 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
500.000.000- RECURSO ORDINÁRIO. 
  
VIGÊNCIA...................: 60 DIAS A CONTAR DA DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA  
Ord. de Despesas da Sec. de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8C9341F7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
E 
SUPRESSÃO 
DO 
CONTRATO 
N° 
030820221SME 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
030820221SME, RESULTANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 15.02.2022.01-TP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP- CNPJ N° 
03.147.269/0001-93. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA 
DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, CONFORME PROJETO 
BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL 
  
VALOR 
TOTAL 
DO 
CONTRATO: 
427.740,87 
(QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E 
QUARENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2022: 
ATIVIDADE: -14 01 01.14.01.12.122.0002.2035- MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRA 
PESSOA 
JURÍDICA; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS 
DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO; 14 02 01.14.02.12.361.0022.1045- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
UNIDADES 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL- ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE 
RECURSO: 500100100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO; 14 02 
01.14.02.12.361.0022.1045- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
UNIDADES 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL- ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE 
RECURSO: 570.000.000- TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO 
FEDERAL REFERENTE A CONVÊNIO E OUTROS REPASSES 
VINCULADOS À EDUCAÇÃO; 14 02 01.14.02.12.361.0022.1045- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
UNIDADES 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL- ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE 
RECURSO: 571.000.000- TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 
REFERENTES 
A 
CONVÊNIOS 
E 
OUTROS 
REPASSES 
VINCULADOS 
À 
EDUCAÇÃO; 
01.14.02.12.361.0051.2041- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
SALÁRIO 
EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE 
RECURSO: 550.000.000- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA 
UNIÃO. 
14 
02 
01.14.02.12.361.0022.1045- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
UNIDADES 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL- ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE 
RECURSO 
550.000.000- 
TRANSFERÊNCIA 
DO 
SALÁRIO 
EDUCAÇÃO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9429959C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 365/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora MAÍSA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, 
mat. 0736, CPF 003.264.723-98, RG 2005015006591 – SSPDS-CE - 
2ª VIA, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 5185, Água Santa, 
lotada na Secretaria de Administração, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço 
Militar neste Município, junto ao PRM – Posto de Recrutamento e 
Mobilização, na Av. Alberto Nepomuceno, s/n, nos dias 03 e 04 de 
novembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 02 (duas) diárias, 
no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), correspondente 
aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C911AC2A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 366/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art.