DOMCE 14/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3081 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:178A700D 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
LEANDRO DAS NEVES DA SILVA– CPF 775.181.443-87 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, no sítio 
Moita Verde, zona rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F20AD3F1 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
LUZANIRA FERREIRA COSTA – CPF 823.913.273-15 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, no 
Santo Antônio do Alves, zona rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EC9F3CD4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
LUZIRENE BRILHANTE COSTA– CPF 019.444.133-40 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, no 
Sítio Pedra Preta, zona rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:455528A4 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
FRANCISCO ADELINO ALVES NETO– CPF 062.124.074-52 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, no 
Sítio Campos velhos, zona rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8B4A738F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
15.09.01/2022-SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA 
DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o 
resultado de julgamento das propostas de preços do certame 
supracitado, 
sagrando-se 
vencedora 
a 
seguinte 
empresa: 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, com o valor global de R$ 
433.183,21 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Cento e Oitenta e Três 
Reais e Vinte e Um Centavos). A comissão informa que a ata da 
sessão estará disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. A comissão também informa que 
fica aberto automaticamente após publicação do resultado a 
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso i, alínea 
“b” da lei federal nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail 
licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:18B09FDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
Designa 
servidores 
para 
Comissão 
de 
Acompanhamento de Leilão Público de veículos 
automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a 
qualquer título por infração de trânsito, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município e em consonância com a Lei Federal n° 14.133 de 1° de 
abril de 2021, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de 
Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores 
apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração 
de trânsito e não reclamados, no prazo de 90 (noventa) dias, destinada 
a acompanhar e coordenar os trabalhos que envolvem o certame: 
PRESIDENTE: RAIMUNDA DA SILVA BEZERRA (CPF: 
005.901.433-44); 
  
MEMBRO: FRANCISCO CARLOS BEZERRA CHAGAS (CPF: 
706.366.993-15); 
  
MEMBRO: 
FRANCISCO 
ODEON 
DE 
SOUSA 
(CPF: 
072.697.708-08).