DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 68 - o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de alface (Lactuca sativa L.),
denominada TE 70, protocolo nº 21806.000021/2013-52, Certificado de Proteção
20140087, de titularidade da TSV Sementes de Vegetais Ltda., do Brasil, com base no
disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 70 - o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de tabaco (Nicotiana tabacum L.),
denominada AOB 174, protocolo nº 21806.000037/2009-89, Certificado de Proteção
20100021, de titularidade da Alliance One International, INC., dos Estados Unidos, com
base no disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 71 - o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.),
denominada AV GURIA RR, protocolo nº 21806.000192/2018-96, Certificado de Proteção
20210066, de titularidade da Avanti Seeds Pesquisa e Comércio de Sementes Ltda., do
Brasil, com base no disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 72 - o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de morango (Fragaria L.), denominada
Palomar, protocolo nº 21806.000172/2007-62, Certificado de Proteção 20110061, de
titularidade da The Regents of the University Of California, dos Estados Unidos, com base
no disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 73 - o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada
UPFA OURO, protocolo nº 21806.000091/2014-91, Certificado de Proteção 20150078, de
titularidade da Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, do Brasil, com base no
disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 74 - o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.),
denominada Aurea, protocolo nº
21806.000312/2013-41, Certificado de Proteção
20150095, de titularidade da Station de Recherche du Comité Nord , da França, com base
no disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
desta decisão.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DECISÃO Nº 69, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de
proteção pela renúncia da empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, das cultivares de
crisântemo (Chrysanthemum L.), denominadas Zanmurobijn, Certificado de Proteção nº
20150235; Zanmurioja, Certificado de Proteção nº 20170105 e Zanmupalm Dark, Certificado
de Proteção nº 20170321, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins Substituto no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1 - a. Titular do registro: Andermatt do Brasil Soluções Biológicas Ltda.- Curitiba/PR.
b. Marca comercial: TUTAVIR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 22822, conforme
processo nº 21016.009994/2021-63, protocolado em 09/12/2021.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Andermatt Biocontrol Suisse AG - Endereço:
Stahlermatten 6, 6146, Grossdietwil - Suíça.
e. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. -
CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Recanto dos
Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030.
f. Nome químico: Não se aplica.
g. Nome comum: Não se aplica.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Phthorimaea operculella granulovirus
(PhopGV-V65), isolado ID243 (DSMZ GV-0019).
i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Tuta
absoluta.
j. Classificação toxicológica: Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
2 - a. Titular do registro: Cropchem Ltda. - Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: CROPCARE SC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 22922, conforme
processo nº 21000.008705/2015-30, protocolado em 28/12/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Azoxistrobina Técnico FT-CropChem): Nome: Anhui
Futian Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Xiangyu Chemical Industrial Park, Dongzhi town,
Chizhou City - China. Produto Técnico(Azoxistrobina Técnico HX-CropChem): Nome: CAC
Nantong Chemical Co., Ltd. - Endereço: (Fourth Huanghai Road) Yangkou Chemical
Industrial Park, Rudong County 226407 Nantong, Jiangsu - China; Nome: Hextar Chemicals
Sdn. Bhd. - Endereço: Lot 5, Jalan Perigi Nenas 7/3, Fasa 1A; Pulau Indah Industrial Park;
Pelabuhan Klang-Selangor - Malásia; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade
II) - Endereço: Nº 6 Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park,
Shijiazhuang, Hebei - China. Produto Técnico(Azoxystrobin Técnico Nortox): Nome: Anhui
Guangxin Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town
Guangde County, Xuancheng, 242235, Anhui - China; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical
Co., Ltd. - Endereço: 393 East Heping Road, Shijianhuang, Hebei 050031 - China. Produto
Técnico(Tebuconazol Técnico CropChem): Nome: Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co., Ltd. -
Endereço: Kaitai Road, Coastal Industrial Park, Jiangsu Binhai Economic Development
Zone, Jiangsu Province - China. Produto Técnico(Tebuconazole Técnico Nortox CH): Nome:
Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd. (Unit I) - Endereço: Chengbei Road, 28,
North Are of Dongsha Chem-Zone, 215600 Zhangjiagang, Jiangsu - China; Nome: Shangyu
Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Weijiu Rd., Hangzhou Bay Shangyu Economic and
Technological Development Area, Zhejiang, 312369 - China; Nome: Jiangsu Sevencontinent
Green Chemical Co., Ltd. (Unit II) - Endereço: North Area of Dongsha Chem-Zone,
Zhangjiagang, Jiangsu, 215600 - China.
e. Formulador: Nome: Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd. - Endereço: East
Industry Zone, Chegyang District, Qingdao, Shandong - China.
f.Nome 
químico:
methyl(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-yloxy]phenyl}-3-
methoxyacrylate; 
(RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)pentan-3-ol.
g. Nome comum: Azoxistrobina; Tebuconazol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Arroz irrigado, Banana,
Batata, Café, Feijão, Milho, Soja, Tomate e Trigo.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3
-
a.
Titular
do
registro: Proventis
Lifescience
Defensivos
Agrícolas
Ltda.- São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: TIOFANATO 500 SC PLS CL1.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 23022, conforme
processo nº 21000.000952/2015-98, protocolado em 25/02/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Tiofanato-Metílico Técnico Proventis): Nome: Ningxia
Ruitai Technology Co., Ltd. - Endereço: Fine Chemical Park, Zhongwei Industry Complex
755000, Ningxia - China; Nome: Jiangxi Heyi Chemical Co., Ltd. - Endereço: Longcheng
Town, Pengze County, Jiangxi 332700 - China.
e. Formulador: Nome: Nova S.A. - Endereço: Ruta 9, km 373,9 - Ciudad de Cañada de
Gómez - Argentina; Nome: Shangyu Nutrichem Co. Ltd. - Endereço: No.9 Weijiu Rd.,
Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang, 312369
- China; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros,
Paulínia/SP - CEP 13.148-030.
f. Manipulador: Nome: Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0001-76 - Endereço: Rua
Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa, Londrina/PR - CEP 86.031-610; Nome:
Adama Brasil S.A. - CNPJ: 02.290.510/0004-19 - Endereço: Avenida Júlio de Castilhos,
2085,
Taquari/RS -
CEP
95.860-000;
Nome: Albaugh
Agro
Brasil
Ltda. -
CNPJ:
01.789.121/0004–70 - Endereço: Av. Basiléia, 590, Manejo, Resende/RJ - CEP 27.521-210;
Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 47.226.493/0001-46 - Endereço: Rodovia
Presidente Castelo Branco, km 68,5, S/Nº, Olhos D'água, Mairinque/SP - CEP 18.120-970;
Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR-369, Km 197,
Arapongas/PR - CEP 86.700-970; Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.
- CNPJ. 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito
Industrial, Maracanaú/CE - CEP 61.939-000; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ:
09.100.671/0001-07 - Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 -
Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP 38.044-750; Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda.
- CNPJ: 65.011.967/0001-14 - Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Parque
Industrial Carlos Tonanni, Jaboticabal/SP - CEP 14.871-360; Nome: Prentiss Química Ltda.
- CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rod. PR 423, km 24,5, Campo Largo/PR - CEP
83.603-000; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Endereço: Rua
Igarapava, 599 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-970; Nome: UPL do
Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 -
Endereço: Rodovia Francisco José Ayub, S/N, km 122, Salto de Pirapora/SP - 18.160-
000.
g. Nome químico: dimethyl 4,4'-(o-phenylene)bis(3-thioallophanate).
h. Nome comum: Tiofanato-Metílico.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Banana, Citros, Ervilha, Feijão,
Maçã, Manga, Melão, Milho, Morango, Plantas ornamentais, Rosa, Soja, Tomate e
Trigo
k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
4 - a. Titular do registro: Agrobiológica Sustentabilidade S.A.- Jaguariúna/SP.
b. Marca comercial: EPIZOTIL.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 23122, conforme
processo nº 21016.006466/2021-52, protocolado em 13/08/2021.
d.
Fabricante/Formulador: 
Nome:
Agrobiológica
Sustentabilidade
S.A. 
-
CNPJ:
20.220.461/0002-68 - Endereço: Avenida Emílio Marconato, 1000 - Galpão 12-B, Chácara
Primavera, Jaguariúna/SP - CEP: 13.820-000.
e. Formulador: Nome: Agrobiológica Soluções Naturais Ltda. - CNPJ: 08.899.707/0001-93
- Rua Carlos Fatuto, 191 - Centro Comercial Do Bosque, Leme/SP - CEP: 13.613-110.
f. Nome químico: Não se aplica.
g. Nome comum: Não se aplica.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium rileyi, cepa CCT7771.
i. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico
Spodoptera frugiperda.
j. Classificação toxicológica: Categoria Não Classificado - Produto Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto
Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
5 - a. Titular do registro: Sinon do Brasil Ltda.- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: POTENZA SINON PLUS 36 EC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 23222, conforme
processo nº 21000.008430/2015-34, protocolado em 15/12/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Abamectin Técnico Sinon): Nome: Sinon Corporation -
Endereço: No. 101, Nanrong Road, Da-Du District, 43245, Taichung City - Taiwan.
e. Formulador: Nome: Sinon Corporation - Endereço: No. 101, Nanrong Road, Da-Du
District, 43245 Taichung City - Taiwan; Nome: Sinon Chemical (China) Co., Ltd. - Endereço:
No. 28 Beicun Road, Zhelin Town, Fengxian District, Shanghai - China; Nome: Hebei
Xingbai Agricultural Tecnology Co. - Endereço: Nanbaishe Bio-Industrial Park, Zhao County,
Hebei Province - China; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade II) -
Endereço: Nº 6 Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang,
Hebei - China.
f.Nome químico:
(10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-6'-[(S)-sec-
butyl]-21,24-dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-(3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-
dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-–-
Larabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-–-L-arabino-hexopyranoside 
(i) 
mistura 
com
(10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'- isopropyl-
5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-
10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-
dideoxy-3-O-methyl-–-L-arabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-–-L-arabino-hexo pyranoside
(ii)
(4:1).
g. Nome comum: Abamectina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Alho, Batata, Café, Citros,
Crisântemo, Coco, Ervilha, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Maçã, Manga, Melancia, Melão,
Morango, Pepino, Pêssego, Pêra, Pimentão, Plantas ornamentais, Soja, Tomate e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
6 - a. Titular do registro: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários
S.A.- Ituverava/SP.
b. Marca comercial: FLUROXYPYR 80 + PICLORAM 80 ME UPL.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 23322, conforme
processo nº 21000.002897/2015-71, protocolado em 22/05/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Fluroxypyr Meptyl Técnico UPL): Nome: Shandong Luba
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Loujia Village, Tangwang Town, Lincheng District, 250106
Jinan Shandong - China. Produto Técnico(Picloram Técnico UPL BR): Nome: ZheJiang
Funong Biotech Co. Ltd. - Endereço: Lantian Yongqiang, 325024, Wenzhou - China.
e. 
Formulador: 
Nome: 
Cerexagri 
B.V. 
- 
Endereço: 
Tankhoofd 
10, 
3196 
KE,
Vondelingenplaat, Rotterdam - Holanda; Nome: Compañia Cibeles S.A. - Endereço: Ruta
74, Km 26, Joaquin Suarez, Canelones - Uruguai; Nome: Shandong Luba Chemical Co., Ltd.
- Endereço: Loujia Village, Tangwang Town, Licheng District, 250106 Jinan, Shandong -
China; Nome: Sulphur Mills Limited - Endereço: Plot nº 230/231/232, G.I.D.C Panoli, Dist.
- Bharuch, State-Gujarat - India; Nome: Sulphur Mills Limited - Endereço: 1904, A-18/18,
G.I.D.C., Panoli, Dist. - Bharuch, State-Gujarat - India; Nome: Sulphur Mills Limited -
Endereço: 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, Dist. - Bharuch, State-Gujarat - India.
f. Nome químico: 1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-pyridyloxy)acetate;
4-amino-3,5,6-trichloropyridine-2-carboxylic acid.
g. Nome comum: Fluroxipir-Metílico; Picloram.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

                            

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