DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
68) 
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
GUANABARA, 
CNPJ 
13.103.704/0001-31,
GOIÂNIA/GO, 
processo
nº 
235874.0009245/2019.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional
de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social.
69) GRUPO DIGNIDADE PELA CIDADANIA LGBTI, CNPJ 68.604.560/0001-99,
CURITIBA/PR, processo
nº 235874.0009278/2019.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas
; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
70) LAR JESUS-MARIA-JOSÉ, CNPJ 00.394.454/0001-94, CÁSSIA/MG, processo
nº 235874.0009354/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
71) A.D.S.C.E - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, CULTURAL E
ESPORTIVA DOS MORADORES DO PARQUE DOIS IRMAOS E ADJACENCIAS, CNPJ
20.276.096/0001-22, FORTALEZA/CE, processo nº 235874.0009352/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
72) ASSOCIAÇÃO LAR DE LUZ MEIMEI, CNPJ 19.400.352/0001-62, BELO
HORIZONTE/MG, processo nº 235874.0009351/2019. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou continuidade
nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social -
PNAS.
73) ABRIGO DE IDOSOS DE CASA BRANCA, CNPJ 47.025.606/0001-45, CASA
BRANCA/SP, 
processo
nº 
235874.0009467/2019.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
74) CONSELHO CENTRAL DE PATROCINIO DA SSVP, CNPJ 23.409.774/0001-76,
PATROCÍNIO/MG, processo nº 235874.0009599/2019. Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou universalidade nas ofertas.
75) CASA HUNTER, CNPJ 20.103.570/0001-14, SÃO PAULO/SP, processo nº
235874.0009654/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social -
PNAS ; Não demonstrou
continuidade nas ofertas ;
Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
76)
ORQUESTRA 
JOVEM
DAS
GERAIS, 
CNPJ
02.280.984/0001-37,
CONTAGEM/MG, processo nº 235874.0009723/2019. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas.
77) INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DE TRES COROAS, CNPJ
92.401.819/0001-89, 
TRÊS 
COROAS/RS, 
processo 
nº 
235874.0009791/2019. 
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
78) CENTRO DE ESTUDOS ESPIRITAS NOSSO LAR, CNPJ 01.990.042/0001-80,
CAMPINAS/SP, processo
nº 235874.0009775/2019.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional
de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
79) NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E
JOVENS, CNPJ 21.221.296/0001-40, IPATINGA/MG, processo nº 235874.0009771/2019.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social
; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
80) 
LAR 
DOS 
POBRES 
E
DISPENSA 
VICENTINA 
DE 
RINCÃO, 
CNPJ
56.338.056/0001-05, RINCÃO/SP, processo nº 235874.0010283/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Estatuto Social não compatível com a legislação.
81) ISAL - INSTITUTO SALAMANCA
DE DIREITO PUBLICO LTDA, CNPJ
35.537.072/0001-57, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, processo nº 235874.0010396/2020.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a
legislação ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ;
Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento
e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas.
82) ASSOCIAÇÃO ZEIZA DOJO, CNPJ 24.313.258/0001-06, UBERLÂNDIA/MG,
processo nº 235874.0010388/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito
da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas
ofertas ; Não
demonstrou gratuidade nas ofertas ;
Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
83)
MISSAO 
BATISTA
DO
PELOURINHO, 
CNPJ
04.637.737/0001-70,
SALVADOR/BA, processo
nº 235874.0010673/2020.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas
; Não atua no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não compatível com a
legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
84)
ASSOCIAÇÃO 
EQUIPE
MISSIONÁRIA
RENOVO
DE 
DAVI,
CNPJ
03.521.389/0001-09, PIRAPORA/MG, processo nº 235874.0010697/2020. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
85) ASSOCIAÇÃO BRASIL DAS PISTAS DE COMPETIÇÃO (ABPC) - ASES DO GRID,
CNPJ 
11.505.547/0001-65, 
SANTOS/SP, 
processo 
nº 
235874.0010792/2020. 
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
86)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
CASA DA
UNIÃO
DIVINA FLOR,
CNPJ
10.994.020/0001-89, 
DIVINÓPOLIS/MG, 
processo 
nº 
235874.0010783/2020. 
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
87) LIGA DOS AMIGOS DO JARDIM GUANABARA, CNPJ 03.874.963/0001-02,
GOIÂNIA/GO, 
processo
nº 
235874.0011371/2020.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível
com a legislação ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social -
PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
88) CENTRO DE TREINAMENTO ORGANIZAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO,
CNPJ
02.122.227/0001-35, SÃO
LUÍS/MA,
processo
nº 235874.0011489/2020.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
89) COMUNIDADE FAROL, CNPJ 08.402.589/0001-66, INDAIATUBA/SP, processo
nº 235874.0011788/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ;
Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a
LOA S .
90) 
ASSOCIAÇÃO 
MOVIMENTO
RENASCER, 
CNPJ 
04.698.556/0001-54,
BETIM/MG, 
processo 
nº 
235874.0013493/2020. 
Não 
apresentou 
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas
; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS.
91) ASSOCIACAO BENEFICENTE LUIZ OTACILIO CORREIA DO MUNICIPIO DE
VARZEA 
ALEGRE,
CNPJ 
07.647.375/0001-97,
VÁRZEA 
ALEGRE/CE,
processo 
nº
235874.0013829/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
92) CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, CNPJ
05.265.928/0001-11, MARICÁ/RJ, processo nº 235874.0016154/2020. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS.
93) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ
01.928.591/0001-24, PATY DO ALFERES/RJ, processo nº 235874.0016880/2020. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.
94) 
SOCIEDADE 
BENEFICENTE 
EDUCACIONAL
SAO 
TIAGO, 
CNPJ
60.559.960/0001-18, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0017478/2020. Não apresentou
documento(s) 
obrigatório(s) 
; 
Não 
demonstrou 
continuidade, 
planejamento
e
universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
95) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JERUMENHA -
APAE, CNPJ 07.648.839/0001-80, JERUMENHA/PI, processo nº 235874.0018502/2020. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS.
96) INSTITUTO DE ESPORTE E
CULTURA DIAMANTES DA BAHIA, CNPJ
08.908.965/0001-99, SALVADOR/BA, processo nº 235874.0020058/2020. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas.
97) LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA, CNPJ 03.588.337/0001-50,
JARU/RO, 
processo
nº 
235874.0020976/2020.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS
; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não
demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
98) ONG VIVA MUNDAÚ, CNPJ 20.173.475/0001-97, MACEIÓ/AL, processo nº
235874.0021158/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
99)
COMUNIDADE SOLIDARIA
DA
AMIZADE, CNPJ
08.279.653/0001-63,
ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR,
processo nº
235874.0002099/2019. Não
apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou gratuidade nas ofertas ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não demonstrou universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
100) LAR BENEFICENTE ARCO ÍRIS, CNPJ 03.870.832/0001-57, DUQUE DE
CAXIAS/RJ, 
processo
nº 
235874.0021085/2020.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
101) MISSÃO FILHO DO HOMEM - MINISTÉRIO DE RESGATE E RESTAURAÇÃO,
CNPJ 07.501.803/0001-79, VÁRZEA GRANDE/MT, processo nº 235874.0021972/2020. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação
; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento
e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.
102) COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ROLIM DE
MOURA - RECICOOP, CNPJ 22.446.309/0001-42, ROLIM DE MOURA/RO, processo nº
235874.0022546/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não
compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Não atua no âmbito da assistência social.
103) PATRONATO AGRICOLA PROFISSIONAL SAO JOSE, CNPJ 89.428.775/0001-
76, ERECHIM/RS, processo nº 235874.0010696/2020. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas.
104) ASSOCIAÇAO SILOE DE APOIO SOCIAL, CNPJ 05.233.637/0001-41,
CURITIBA/PR, processo
nº 235874.0022765/2020.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
105) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCOTO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ
12.484.879/0001-73, VÁRZEA ALEGRE/CE, processo nº 235874.0022863/2020. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou
universalidade nas ofertas.
106)
ASSOCIACAO 
ATO:
AMPARAR, 
TRANSFORMAR
E 
ORIENTAR,
DE
ASSISTENCIA SOCIAL,
CNPJ 18.304.726/0001-83,
CAMPO GRANDE/MS,
processo nº
235874.0022862/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.
107) SOCIEDADE ABRIGO DOS IDOSOS SAO PEDRO JULIAO EYMARD, CNPJ
41.572.744/0001-68, FORTALEZA/CE, processo nº 235874.0023090/2020. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social.
108) ASSOCIAÇÃO CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO ACIJM, CNPJ
05.871.935/0001-67, NATAL/RN, processo nº 235874.0023158/2020. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social.
109) 
ASSOCIAÇÃO
DE 
PAIS
E 
AMIGOS
DOS 
EXCEPCIONAIS,
CNPJ
35.443.738/0001-08, PETROLINA/PE, processo nº 235874.0017158/2020. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas.