DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
152) FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE, CNPJ 93.901.668/0001-90, PORTO
ALEGRE/RS,
processo
nº
235874.0029971/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade
nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
153) ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL "MÃOS
SOLIDÁRIAS",
CNPJ
17.858.360/0001-21,
ITACOATIARA/AM,
processo
nº
235874.0097536/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou universalidade nas ofertas.
154) INSTITUTO CULTURAL MUSICAL E SOCIAL VIDA NOVA DO TOCANTINS,
CNPJ 15.277.441/0001-02, PALMAS/TO, processo nº 235874.0105254/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
155) INSTITUTO RIO NEGRO,
CNPJ 06.214.218/0001-25, MANAUS/AM,
processo nº 235874.0111826/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da
assistência social.
156) ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E ESPORTIVA RITMO
SOLIDÁRIO,
CNPJ
40.127.735/0001-03,
RIO
DE
JANEIRO/RJ,
processo
nº
235874.0119306/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da
assistência social ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.
157) INSTITUTO BENEFICENTE ACONCHEGO, CNPJ 02.177.560/0001-41, SÃO
PAULO/SP,
processo
nº
235874.0119926/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no
âmbito da assistência social.
158) VILA VICENTINA - ANO BOM OBRA UNIDA - SOCIEDADE SAO VICENTE
DE
PAULO,
CNPJ
07.086.828/0001-53,
BARRA
MANSA/RJ,
processo
nº
235874.0120623/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
159) CENTRO SOCIAL E PROMOCIONAL PAULO VI, CNPJ 11.695.356/0001-03,
SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0123315/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política Nacional
de Assistência Social -
PNAS ; Não
demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
160) ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
TEREIRA IDADE DE PITANGA, CNPJ
01.824.188/0001-55, PITANGA/PR, processo nº 235874.0123842/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
161) COMUNIDADE HERMOM,
CNPJ 79.613.816/0001-40, CURITIBA/PR,
processo nº 235874.0126549/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
162)
CENTRO
DE
ASSISTENCIA
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
CNPJ
19.814.549/0001-48, MESQUITA/RJ, processo nº 235874.0127611/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
163) INSTITUTO AXIOMAS BRASIL, CNPJ 09.127.508/0001-20, BRASÍLIA/DF,
processo nº 235874.0031115/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
continuidade,
planejamento
e
universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência
social.
164) ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS MADRE BERNARDA -
IMABE, CNPJ 27.932.893/0001-60, XAXIM/SC, processo nº 235874.0128171/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.
165) ASSOCIACAO VOVO LINA, CNPJ 17.949.513/0001-46, SANTO ANDRÉ/SP,
processo nº 235874.0128951/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social.
166)
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
PROJETO
NOVA
TERRA,
CNPJ
18.317.402/0001-80, COLOMBO/PR, processo nº 235874.0130271/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo
com a
Política
Nacional
de Assistência
Social
-
PNAS ;
Não
atua
preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou universalidade
nas ofertas.
167) ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 35.450.210/0001-66,
BOTUCATU/SP, processo nº 235874.0033138/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas
ofertas.
168) ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SÃO GOTARDO,
CNPJ 04.056.684/0001-02, SÃO GOTARDO/MG, processo nº 235874.0113017/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência
social.
169) INSTITUTO VONTADE AÇÃO E SAUDE, CNPJ 07.454.581/0001-80, PORTO
VELHO/RO,
processo
nº
235874.0062296/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política Nacional
de Assistência Social -
PNAS ; Não
demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito
da assistência social.
170) INSTITUTO DOS PIONEIROS DE
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, CNPJ
25.054.032/0001-09, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, processo nº 235874.0133223/2021.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social
; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
171)
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS,
CNPJ
01.454.464/0001-30,
PARAUAPEBAS/PA,
processo
nº
235874.0127162/2021.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
172) ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ESPERA FELIZ E ADJACENCIAS
AACEFA,
CNPJ
05.530.943/0001-40,
ESPERA
FELIZ/MG,
processo
nº
235874.0133806/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não
compatível com a LOAS ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.
173) ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, CNPJ 02.083.062/0001-30, ENTRE RIOS DE
MINAS/MG,
processo
nº
235874.0135387/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
174) JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM BOREL, CNPJ 17.433.591/0001-93,
RIO DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0059515/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
175) AÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DA LAPA, CNPJ 00.082.111/0001-94, RIO
DE JANEIRO/RJ, processo nº 235874.0139029/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a
legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
176)
ASSOCIAÇÃO
DE
CARIDADE
SÃO
VICENTE
DE
PAULO,
CNPJ
29.050.598/0001-05, PARATI/RJ, processo nº 235874.0137270/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social.
177) ASSOCIAÇÃO JOÃO PAULO II, CNPJ 08.027.860/0001-20, BOCAIÚVA/MG,
processo nº 235874.0140424/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no
âmbito da assistência social.
178) UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DO AGRESTE ALAGOANO,
CNPJ 05.786.498/0001-83,
ARAPIRACA/AL, processo
nº 235874.0140361/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
179) ROCHATIVA - ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE
ROCHAS
ORNAMENTAIS
DO
ES,
CNPJ
08.906.191/0001-67,
CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM/ES, processo nº 235874.0142440/2021. Não atua no âmbito da assistência
social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ;
Não demonstrou planejamento nas ofertas.
180) ASSOCIAÇÃO E MOVIEMNTO
COMUNITÁRIO MÃO AMIGA, CNPJ
23.506.446/0001-98, SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, processo nº 235874.0142360/2021.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social
; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social
não compatível com a legislação ; Não atua preponderantemente no âmbito da
assistência social.
181) ASSOCIAÇÃO BENEFICENCIA CATÓLICA PADRE JOÃO SALANCZYK, CNPJ
06.082.870/0001-33, RIO AZUL/PR, processo nº 235874.0032930/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social não
compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
182) INSTITUTO RECREATIVO CULTURAL E ESPORTIVO FUZÃO BRAZIL - I.F.B,
CNPJ 24.866.812/0001-82, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0143481/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ;
Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua
preponderantemente no âmbito da assistência social.
183) CENTRO SOCIAL LECI CÂMARA, CNPJ 08.119.638/0001-58, CEARÁ-
MIRIM/RN,
processo
nº
235874.0142818/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
184) ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YOGA, CNPJ 11.601.935/0001-40,
JOÃO PESSOA/PB, processo nº 235874.0067838/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
185) FENAÇÕES INTEGRAÇÃO SOCIAL, CNPJ 03.656.600/0001-09, BRASÍLIA/DF,
processo nº 235874.0044808/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
186) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANDIRA APAE,
CNPJ 11.451.794/0001-26,
JANDIRA/SP, processo
nº 235874.0029441/2021.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento
e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social.
187) LAR DOS VELHINHOS, CNPJ 20.321.725/0001-99, VIÇOSA/MG, processo
nº
235874.0147189/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s)
;
Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
188) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ 11.055.295/0001-10,
VALENÇA/BA, processo
nº 235874.0147180/2021.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
189) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MONTES CLAROS-ADEMOC, CNPJ
21.373.873/0001-10, MONTES CLAROS/MG, processo nº 235874.0034322/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
190) CONFEDERACAO NACIONAL DE UMBANDA E CANDOMBLE E ENTIDADES
DE CULTOS AOS ORIXAS, CNPJ 05.058.432/0001-77, SÃO PAULO/SP, processo nº
235874.0149949/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da
assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
191) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CNPJ
08.287.336/0001-99, MOSSORÓ/RN, processo nº 235874.0151894/2021. Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ;
Não
está
de acordo
com
a
Política Nacional
de
Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.
192) IGREJA EVANGELICA VERBO DA VIDA CAMPINAS - PARQUE ITALIA, CNPJ
06.177.776/0001-68, CAMPINAS/SP, processo nº 235874.0153207/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
193)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DE
SEABRA, CNPJ
13.229.893/0001-93,
SEABRA/BA,
processo
nº
235874.0156951/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
194) INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, CNPJ 05.390.733/0001-01,
MACEIÓ/AL,
processo
nº
235874.0149990/2021.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas
ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social.
195) FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLDADINHO DO ARARIPE, CNPJ
19.475.832/0001-92, BARBALHA/CE, processo nº 235874.0163548/2021. Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s)
;
Não
demonstrou
continuidade,
planejamento
e
universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social.
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