DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
110) INSTITUTO DE ACAO COMUNITARIA, CNPJ 20.087.556/0001-74, SÃO
PAULO/SP, 
processo 
nº 
235874.0023602/2020. 
Não 
apresentou 
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas
; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional
de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
111)
CENTRO
CULTURAL 
COMUNITARIO,
CNPJ
01.211.880/0001-08,
CASTANHAL/PA, processo nº 235874.0023697/2020. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional
de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social.
112) OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO, CNPJ 53.207.221/0001-00, IRAPUÃ/SP,
processo nº 235874.0023677/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
113)
ASSOCIAÇÃO 
PORTAL
DO
FUTURO, 
CNPJ
07.541.272/0001-48,
SAPEZAL/MT, 
processo
nº 
235874.0024024/2020.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas
ofertas.
114) CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL EBENEZER, CNPJ 02.624.796/0001-89,
BETIM/MG, 
processo 
nº 
235874.0024514/2020. 
Não 
apresentou 
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política 
Nacional
de 
Assistência
Social 
-
PNAS 
;
Não 
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas.
115) SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTA ISABEL, CNPJ 89.914.816/0001-34,
SANTIAGO/RS, processo
nº 235874.0024660/2020.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou continuidade nas
ofertas.
116) MMA - MINISTERIO DE MISSOES E ADORACAO INTERDENOMINACIONAL
DO BRASIL, CNPJ 25.263.242/0001-07, LONDRINA/PR, processo nº 235874.0024624/2020.
Não 
apresentou 
documento(s) 
obrigatório(s)
; 
Não 
demonstrou 
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
117) 
CENTRO 
DE 
APOIO 
AO
DEFICIENTE 
FISICO 
- 
CENDEFI, 
CNPJ
18.908.809/0001-81, 
HORTOLÂNDIA/SP, 
processo
nº 
235874.0024896/2020. 
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas.
118) CENTRO DE APOIO AO PACIENTE COM CANCER EM TRATAMENTO COM
QUIMIOTERAPIA E/OU RADIO DE LONDRINA, CNPJ 18.543.210/0001-91, LONDRINA/PR,
processo nº 235874.0025016/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
119) ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ARTE SALVA VIDAS, CNPJ 28.786.425/0001-
97,
RIO 
DE
JANEIRO/RJ, 
processo
nº
235874.0020622/2020. 
Não
apresentou
documento(s) 
obrigatório(s) 
; 
Não 
demonstrou 
continuidade, 
planejamento
e
universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
120) 
ASSOCIACAO 
RAIO 
DE
SOL,DE 
ATIVIDADES 
SOCIAIS,
EDUCACIONAIS,ESPORTIVAS 
E
AMBIENTAIS, 
CNPJ
07.253.424/0001-07, 
RIO
DE
JANEIRO/RJ, 
processo
nº 
235874.0025157/2020.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social -
PNAS ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
121)
ESCOLA DE
FUTEBOL
PASSE
CERTO, CNPJ
10.854.895/0001-85,
MARÍLIA/SP, 
processo
nº 
235874.0025296/2020.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas
ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ;
Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com
a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
122) AÇÃO SOCIAL DIOCESANA BOM SAMARITANO PROCOPENSE, CNPJ
78.028.289/0001-44, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR, processo nº 235874.0024700/2020. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a
legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não atua no âmbito da
assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social -
PNAS.
123)
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS
E
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS,
CNPJ
01.155.362/0001-14,
PARNAMIRIM/RN, 
processo
nº 
235874.0025464/2020.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
124) INSTITUTO MAIS DE DEUS MENOS DE MIM, CNPJ 26.991.942/0001-72,
GRAJAÚ/MA, processo
nº 235874.0025798/2020.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
125) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
- 
ABBS, 
CNPJ 
03.663.403/0001-09, 
RIBEIRÃO 
DAS 
NEVES/MG, 
processo 
nº
235874.0026000/2020. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não
compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
126) 
ASSOCIAÇÃO 
CIVIL 
LAR
SEMEAR, 
CNPJ 
14.789.411/0001-12,
ARAPIRACA/AL, processo
nº 235874.0026432/2020.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
127) SOCIEDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC, CNPJ 92.815.810/0001-14, PORTO
ALEGRE/RS, 
processo 
nº 
235874.0026577/2020. 
Não 
apresentou 
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS.
128) INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL,
CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO. IMCD., CNPJ 20.230.752/0001-56,
JEQUIÉ/BA, 
processo
nº 
235874.0026293/2020.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas
ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
129)
FEDERACAO
PRE
MILITAR 
AMBIENTAL
DO
BRASIL,
CNPJ
32.683.735/0001-53, BELO HORIZONTE/MG, processo nº 235874.0027350/2020. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
130) 
ASSOCIAÇÃO 
FILARMÔNICA 
UNIÃO
LIRA 
PAULISTANA, 
CNPJ
97.456.727/0001-10, 
FREI
PAULO/SE, 
processo
nº 
235874.0027552/2020.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social
não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
131) SOCIEDADE BENFEITORA JAGUARÉ,
CNPJ 62.852.892/0001-06, SÃO
PAULO/SP, 
processo
nº 
235874.0028043/2020.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não
compatível com a LOAS.
132) 
CENTRO
DE 
REINTEGRACAO 
DEUS
PROVERA 
-
CRDP, 
CNPJ
05.375.890/0001-30, BRASÍLIA/DF, processo nº 235874.0027859/2020. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ;
Não atua no âmbito da assistência
social ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
133) ASSOCIACAO
UNIDOS PELA MORADIA
DO BRASIL
LTDA, CNPJ
34.164.836/0001-43, EMBU/SP, processo nº 235874.0028656/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
134) 
LAR 
DOS
IDOSOS 
SANTO 
ANTONIO 
DE
CARAVELAS, 
CNPJ
05.165.510/0001-32, 
CARAVELAS/BA, 
processo 
nº 
235874.0030703/2021. 
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social.
135) 
CORE 
COMUNIDADE 
REINVENTANDO
A 
EDUCACAO, 
CNPJ
27.763.122/0001-96, 
SÃO
PAULO/SP, 
processo
nº 
235874.0031553/2021.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
136) CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO ANTONIO CARDOSO NETO,
CNPJ 
03.020.337/0001-59, 
GUAPÓ/GO, 
processo 
nº 
235874.0031529/2021. 
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
137) 
ACAO 
SOCIAL 
COMUNITARIA
BENEFICENTE 
EBENEZER, 
CNPJ
21.898.101/0001-00, SABARÁ/MG, processo nº 235874.0031692/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas.
138) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL BURGOS,
CNPJ 02.207.977/0001-00, DIADEMA/SP, processo nº 235874.0033140/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
139)
COMITÊ
CIDADANIA
CONTRA 
A
FOME
PELA
VIDA,
CNPJ
86.879.970/0001-24, IPATINGA/MG, processo nº 235874.0045859/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
140)
CENTRO 
ESPORTIVO
SAO
PATRICIO, 
CNPJ
22.850.868/0001-13,
CERES/GO, 
processo 
nº 
235874.0072636/2021. 
Não 
apresentou 
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não
compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não
demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
141) 
NOVO
HORIZONTE 
RENAISSANCE
INTERNATIONAL, 
CNPJ
03.163.365/0001-25, BELA VISTA DE GOIÁS/GO, processo nº 235874.0078823/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS.
142) ASILO SÃO JOSÉ DA VELHICE DESAMPARADA, CNPJ 03.385.556/0001-31,
CORUMBÁ/MS, processo nº 235874.0081359/2021. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
143) ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES DE PEIXINHOS, CNPJ 03.578.817/0001-30,
OLINDA/PE, 
processo
nº 
235874.0082250/2021.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política 
Nacional 
de 
Assistência 
Social 
-
PNAS 
; 
Não 
demonstrou 
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade
nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
144) 
ASILO 
PAROQUIAL 
FRANCISCO 
LIMA
DE 
SOUZA 
DIAS, 
CNPJ
16.953.929/0001-75,
ARCEBURGO/MG, 
processo
nº 
235874.0087470/2021.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
145) ASSOCIAÇÃO PRO VIDA OÁSIS DA IMACULADA - CENTRO DE DEFESA DO
NASCITURO, 
CNPJ
27.829.347/0001-06, 
BELO
HORIZONTE/MG, 
processo
nº
235874.0087332/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da
assistência social ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas
ofertas.
146) ASSOCIACAO COMUNITARIA CASA VERDE, CNPJ 35.704.226/0001-58,
BELO 
HORIZONTE/MG,
processo 
nº
235874.0088818/2021. 
Não
apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas.
147) HOSPITAL E MATERNIDADE DO POVO DE CAPITAO POCO LIMITADA,
CNPJ 04.758.223/0001-73, CAPITÃO POÇO/PA, processo nº 235874.0091610/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, 
planejamento 
e 
universalidade 
nas 
ofertas 
; 
Não 
atua
preponderantemente no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não compatível
com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.
148) LAVORO SOCIAL, CNPJ 02.596.337/0001-39, SÃO LUÍS/MA, processo nº
235874.0093095/2021. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no
âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas
ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
149) ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE RUBIATABA, CNPJ
02.941.133/0001-98,
RUBIATABA/GO, 
processo
nº 
235874.0094349/2021.
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
150)
ASSOCIAÇÃO 
DE
PAIS
E
AMIGOS 
DOS
EXCEPCIONAIS,
CNPJ
03.515.536/0001-38, UIRAÚNA/PB, processo nº 235874.0094215/2021. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência
social.
151) ASSOCIAÇÃO MARIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS RAROS - AMPARA,
CNPJ 33.113.744/0001-71, CONTAGEM/MG, processo nº 235874.0073140/2021. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não