DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.056/2009-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA- Prazo:2 (dois) anos
860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2
(dois) anos
860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2
(dois) anos
862.739/2011-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA- Prazo:2 (dois) anos
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Mariza, da marca
"Mariza", embalagens de 500 mL sem gás e de 500 mL com gás- HIDROLÂNDIA/GO
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Primavera, da marca
"Mariza"
para
embalagens
de
500
mL
sem
gás
e
500
mL
com
gás-
HIDROLÂNDIA/GO
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Verão, marca "Mariza",
para embalagens de 500 mL sem gás e 500 mL com gás- HIDROLÂNDIA/GO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.091/2015-PEDREIRA TRINDADE LTDA-OF. N°51510/2022/DIFIS-GO/ANM
860.129/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°52498/2022/DIFIS-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(810)
861.051/1997-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA
861.051/1997-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 158/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8921/2022-866.580/2022-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-
8920/2022-866.353/2022-ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8935/2022-866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8937/2022-866.087/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8938/2022-866.088/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8936/2022-866.083/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8934/2022-866.080/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8933/2022-866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8932/2022-866.077/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8930/2022-866.074/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8931/2022-866.076/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8929/2022-866.073/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8928/2022-866.071/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8927/2022-866.070/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8926/2022-866.069/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8925/2022-866.067/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8924/2022-866.066/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8923/2022-866.065/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8922/2022-866.063/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8939/2022-866.089/2022-VALDECIR BARZOTTO-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 159/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.403/2018-BMM
PARTICIPAÇÕES
E
INVESTIMENTOS
LTDA-
Cessionário:Harpia Mineração
SPE Ltda- CPF
ou CNPJ
47.734.291/0001-05- Alvará
n°7815/2018
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 65/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.055/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO-OF. N°51717/2022/SEFIS-MS/ANM
868.056/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO-OF. N°51713/2022/SEFIS-MS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.280/1959-MINERAÇÃO
MATO
GROSSO
SA.-OF.
N°51335/2022/SEFIS-
MS/ANM
868.084/2004-COMÉRCIO
DE AREIA
E
PEDRA
ILHA GRANDE
LTDA-OF.
N°52713/2022/SEFIS-MS/ANM
868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°52754/2022/SEFIS-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°53075/2022/SEFIS-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 259/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-OF. N°52305/2022/DIFIP-MG/ANM
832.098/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF.
N ° 5 1 3 1 3 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
LTDA ME-OF. N°51323/2022/UAGV-MG/ANM
831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-OF. N°51482/2022/UAGV-
MG/ANM
831.211/2018-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°43349/2022/UAGV-
MG/ANM
831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 5 0 0 6 2 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
833.692/2011-MUNDIAL
PEDRAS
MARMORES
E
GRANITOS
EIRELI-OF.
N ° 5 1 0 4 4 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
830.098/2014-ALTO
DA
SERRA
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N°52560/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.745/2018-ELÍDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA- Área de 69,65 ha para 48,95
ha.-AREIA, (uso: Agregado) e ARGILA (uso: INDUSTRIAL).-CLAUDIO/ITAPECERICA/MG
832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ- Área de 991,92 ha para 47,28 ha.-
GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-AGUA BOA E ITAMBACURI/MG
832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 925,78 ha
para 643,36 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS DÁGUA/MG
832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 910,89 ha
para 411,27 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-OLHOS DÁGUA/MG
831.559/2008-PAULO SERGIO JOSE DOS SANTOS- Área de 998,56 ha para 82,1
ha.-granito (revestimento).-São João do Paraíso/MG
833.692/2011-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de
226,41
ha
para
168,93
ha-ANFIBOLITO
(Uso
Revestimento)-SANTA
MARIA
DO
S U AÇ U Í / M G
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Área
de 260,66 ha para 63,54 ha-QUARTZITO (Uso Revestimento).-RIO VERMELHO/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.169/2017-RMCT
PATRIMONIAL
E
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°52252/2022/DIFIP-MG/ANM
831.419/2017-MÁRCIO DE SOUZA REIS-OF. N°52423/2022/DIFIP-MG/ANM
830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°52445/2022/DIFIP-MG/ANM
831.685/2013-IDEVALDO
FERREIRA
DA
CUNHA-OF.
N°52452/2022/DIFIP-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
833.502/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
831.116/2015-BRENORTE
EMPREENDIMENTOS
LTDA
EPP-OF.
N°52179/2022/DIFIP-MG/ANM
834.208/2012-MINERACAO
VALE
DO
CARANGOLA
LTDA
ME-OF.
N°52432/2022/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.555/2010-FABIO PETARLI-GRANITO - (Uso Revestimento).-POTÉ/MG
831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Granito
(Uso Revestimento)-ÁGUAS VERMELHAS/MG e CURRAL DE DENTRO/MG
830.859/2021-ELIAS
DE
BARCELOS
BRAGA-AREIA
(uso:
Agregado).-
ARAUJOS/LEANDRO FERREIRA/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
834.555/2010-FABIO
PETARLI-POTÉ/MG -
Guia n°
258/2022 -
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-6.400,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos)
a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da
Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência
832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-RIO
VERMELHO/MG - Guia n° 263/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.360,0 t/ano-QUARTZITO
(Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL
(o que vier primeiro). - Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua
Vigência
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME- Guia de Utilização
N°247/2021
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.098/2014-ALTO
DA
SERRA
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-
AI
N°6424/2022/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.934435/2022-74 )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
800.156/1976-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e industrial).
830.732/1983-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME-AREIA e CASCALHO
(uso: AGREGADO para uso na construção civil)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.947/1976-NIQUEFER MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.041/1986-MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA
831.047/2002-RUBENS FERREIRA
831.598/2008-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A.
831.649/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
832.252/2008-INGO GUSTAV WENDER
832.738/2008-LUIZ CARLOS NUNES
831.092/2009-TERRATIVA MINERAIS LTDA
832.408/2009-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI
831.254/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.726/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A
832.497/2001-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA
831.650/2002-PAULO DUARTE PEREIRA
832.160/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
831.180/2003-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA
832.653/2003-DILSEMBERG DA SILVA
833.332/2003-BRAZMINCO LTDA
831.526/2004-ROBERTO FERREIRA DE LIMA
832.714/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA
831.789/2006-ADRIANA MARRA DA SILVA NUNES
830.305/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
833.153/2005-MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.573/1979-MINERAÇÃO
ARICANGA
COM.IND.E
EXP.
LTDA-OF.
N ° 5 1 3 7 4 / 2 0 2 2 / U AGV - M G / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.779/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 3 8 5 3 0 / 2 0 2 2 / S ECO R - M G / A N M
830.311/2022-ALLAN ALVES DE AGUIAR-OF. N°38734/2022/SECOR-MG/ANM
830.671/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N ° 3 8 8 9 5 / 2 0 2 2 / S ECO R - M G / A N M
830.047/2022-SERDON
PARTICIPACOES
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N ° 3 8 7 5 0 / 2 0 2 2 / S ECO R - M G / A N M
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 260/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.259/2017-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG -Alvará N°2168/2018
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