DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.637/2007-Cescal Ceramica São Carlos Ltda Me- AI N°6045/2022/DIOUT-
MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA - 48054.934391/2022-82 )
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
3671/2011 - Vencimento em 05/01/2047
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°51189/2022/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.609/2014-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-OF. N°51838/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.334/1982-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°51835/2022/DIOUT-MG/ANM
834.230/2010-OCLAM - MINERACOES LTDA-OF. N°50881/2022/UAPC-MG/ANM
832.344/2001-VARGINHA 
MINERAÇÃO
E 
LOTEAMENTOS
LTDA-OF.
N°51166/2022/UAPC-MG/ANM
832.000/2000-PEDRAS
ROCHA
E IRMÃOS
LTDA-OF.
N°51200/2022/UAPC-
MG/ANM.
833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. N°51348/2022/DIOUT-MG/ANM
832.557/2013-VENETO MINERACAO S.A.-OF. N°51284/2022/DIOUT-MG/ANM
832.557/2013-VENETO MINERACAO S.A.-OF. N°51284/2022/DIOUT-MG/ANM
833.957/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°51351/2022/UAPC-
MG/ANM
832.876/2010-EXTRACAO
DE 
AREIA
RESENDE
E 
SILVA
LTDA-OF.
N°51390/2022/UAPC-MG/ANM
833.656/1996-MINAS 
RIO 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°51674/2022/UAPC-
MG/ANM
832.145/2002-VARGINHA 
MINERAÇÃO
E 
LOTEAMENTOS
LTDA-OF.
N°51815/2022/UAPC-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.710/1982- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.162/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.- n°
11882/2016 - Cessionário:
MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA.- CNPJ 07.391.780/0001-97
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 264/2022
- GERÊNCIA REGIONAL/MG-6000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:2 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.939/2022-CERÂMICA NORTESUL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.154/1999-MARCELO PAIVA MANGIA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 418/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL-Registro de Licença N° 69/2022 - Vencimento
em 11/05/2023
850.566/2022-FR SOUZA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 70/2022 -
Vencimento em 13/09/2024
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 420/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO-OF. N°53272/2022/DIFIS-PA/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.884/2019-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA-PIÇARRA/PA - Guia n° 135/2022-
100.000 t/anotoneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:TRÊS (03) ANOS A PARTIR
DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
850.295/2020-M R X MINERACAO LTDA-FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Guia n°
134-300.000 t/anotoneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:TRÊS (03) ANOS A
PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
850.295/2020-M R X MINERACAO LTDA-FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Guia n°
134/2022-6.000 t/anotoneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:DOIS (02) ANOS
A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 421/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
850.179/2015-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2767/2016
850.760/2010-MAGIR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12.718/2010
850.046/2017-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ
N°4396/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.665/2012-INTEGRAL PESQUISA 01 SPE LTDA-CALCÁRIO, XISTO, ARGILA E
QUARTZITO-São Geraldo do Araguaia/PA/PA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.066/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 422/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
ORQUÍDEA; AMAZONÁGUA; Embalagens retornáveis de 20 L/ embalagens descartáveis de
200 mL.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-
BROMÉLIA;AMAZONÁGUA; Embalagens retornáveis de 20 L / embalagens descartáveis de
200 mL- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 121/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8941/2022-848.230/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-
8940/2022-848.075/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8942/2022-848.178/2022-F&C MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 122/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 7240
Publicado DOU de 29/09/2021- Onde se lê:''... numa área de 1951,26 ha; Leia-se:'' ... numa
área de 981,22 ha...''
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 123/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.124/2022 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 8943/2022 - Destacado
do Processo 848176/2021 - ALVARÁ Nº 7240/2021 - Vencimento em 01/10/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 179/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.668/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.633/2020-ELISIANE SPESSOTTO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.269/2019-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-
Registro de Licença N°
099/2020 - Vencimento em 19/10/2026
811.675/2012-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 01/11/2024
810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 3124/2006 -
Vencimento em 17/11/2024
810.891/2017-R.C.
BRITAS LTDA-
Registro
de
Licença N°
267/2017
-
Vencimento em 31/10/2026
810.475/2019-MINERAÇÃO
SANTA CRUZ
LTDA-
Registro
de Licença
N°
117/2019 - Vencimento em 11/07/2026
810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 149/2015 -
Vencimento em 03/10/2026
810.687/2012-LEONARDO
GONCALVES FOLETTO-
Registro
de Licença
N°
190/2012 - Vencimento em 28/06/2026
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 -
Vencimento em 21/12/2022
810.477/2014-MINERADORA 
MONTE 
BLANCO 
SANTO 
ANTONIO 
LTDA.-
Registro de Licença N° 193/2015 - Vencimento em 14/08/2025
810.028/1992-BRITAGEM RIO
BONITO LTDA-
Registro de
Licença N°
3105/2005 - Vencimento em 25/10/2026
810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 05/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39723/2022-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.601/2022-EUCLESIO CELSO MALDANER-OF. N°52914/2022
810.828/2022-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°53129/2022
810.016/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°53125/2022
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.625/2022-SANDRO P. DA SILVA
810.176/2021-ANITA DA SILVA KOTTWITZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.690/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino