DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.309/2018-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2189/2018
830.283/2017-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA-ALVARÁ
N°1251/2018
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°1958/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.117/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 919,49 ha
para 785,58 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-ESPINOSA/MG
833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA- Área de 958,00 ha para 393,64 ha.-
CASCALHO DIAMANTÍFERO (gema) e AREIA (agregado para construção civil).-FR A N C I S CO
DUMONT/MG
830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 41,30 ha
para 31,23 ha-AREIA (uso: AGREGADO) e MINÉRIO DE OURO ( Industrial).-CATAS ALTAS DA
N O R U EG A / M G
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.246/2018-GIBEGRAM
MINERACAO
LTDA-OF.
N°52371/2022/DIFIP-
MG/ANM
831.521/2008-JOSE ALVES DE ASSIS-OF. N°52418/2022/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.775/2012-SERGIO LUIS DA SILVA 31684513634
832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
833.267/2011-A&M MINERACAO LTDA- OF. N° 52134/2022/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.182/1960-VALE S.A.-OF. N°50647/2022/DIFIL-MG/ANM
002.620/1935-VALE S.A.-OF. N°49928/2022/DIFIL-MG/ANM
002.132/1952-VALE S.A.-OF. N°49950/2022/DIFIL-MG/ANM
832.660/2005-MINERAÇAO
MONTE
AZUL
LTDA-OF.
N°51160/2022/DIFIL-
MG/ANM
832.782/2004-MINERAÇAO
MONTE
AZUL
LTDA-OF.
N°50467/2022/DIFIL-
MG/ANM
000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°51312/2022/DIFIL-MG/ANM
830.467/1980-TITANIO
GOIÁS
MINERAÇÃO
IND.
E
COM.
LTDA-OF.
N°50530/2022/DIFIL-MG/ANM
930.593/1988-MINERAÇÕES
BRASILEIRAS
REUNIDAS
SA-OF.
N°50859/2022/DIFIL-MG/ANM
008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°51912/2022/DIFIL-
MG/ANM
005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°51657/2022/DIFIL-MG/ANM
008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°51539/2022/DIFIL-
MG/ANM
004.099/1967-VALE S.A.-OF. N°50666/2022/DIFIL-MG/ANM
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA-OF. N°50384/2022/DIFIL-
MG/ANM
930.157/1999-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°50084/2022/DIFIL-MG/ANM
930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°50082/2022/DIFIL-MG/ANM
930.587/1982-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°51659/2022/DIFIL-MG/ANM
Aceita defesa apresentada(475)
007.182/1960-VALE S.A.
004.099/1967-VALE S.A.
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
007.182/1960-Vale S A- AI N° 1808/2020 e 1812/2020
004.099/1967-Vale S A- AI N° 1893/2020 e 1894/2020
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
007.182/1960-VALE S.A.
833.040/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
007.182/1960-VALE S.A.- Início:14/04/2019-Término:14/04/ 2028
004.099/1967-VALE S.A.- Início:14/04/2019-Término:14/04/ 2028
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.132/1952-VALE
S.A.-
AI
N° 6027/2022/DIFIL-MG/ANM
-
(
processo
referência - 48054.934314/2022-22)
008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 6196/2022 e
6221/2022/DIFIL-MG/ANM
-(PROCESSO
REFERENCIA
-
48054.934407/2022-57
e
48054.934408/2022-00 )
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA- AI N° 6033/2022/DIFIL-
MG/ANM - (processo referência -48054.934345/2022-83 )
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
832.206/1987-LINCAR
PEDRAS
DE
ARDÓSIA
LTDA-
Início:18/08/2022-
Término:18/08/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.590/2013-VASCONCELOS & SERRA DE MINAS LTDA ME- Nome da Fonte:
Mãe - Marca: Serra de Minas - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- JACUTINGA/MG
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-
Nome da Fonte: AguaBita - Marca: ÁguaBita - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás;
1,5L e 500 mL, com gás- IGARAPÉ/MG
932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Roda D'Água - Marca: Roda
D'Água - Volumetria: 10L, sem gás - Marca: Viva - Volumetria: 20L, sem gás - Marca:
Panda - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: DA FÉ - Volumetria: 20L, sem gás * Fonte:
Roda D'Água I - Marca: Roda D'Água - Volumetria: 10L e 20L, sem gás - Marca: Viva -
Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Panda -Volumetria: 20L, sem gás - Marca: DA FÉ -
Volumetria: 20L, sem gás - A Fonte Roda D'Água encontra-se no processo original
27203.830220/1995-21 ; A Fonte Roda D'Água I encontra-se no processo original
27203.830622/1979-13- JUATUBA /MG
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.798/2005-RONEI ANDERSON VELOSO
830.866/2005-GEMA VERDE COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERAIS &
SERVIOS LTDA.
830.628/2005-FORMINAS MINERAÇÃO LTDA.
833.131/2004-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA.
832.866/2004-MARCIUS DOUGLAS MURTHA
832.685/2004-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.
831.734/2004-HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
830.308/2014-COFERALL
-
EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°51566/2022/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.159/1998-AREAO SUPREMO LTDA-OF. N°52408/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.610/1983-VALE S.A.-OF. N°49685/2022/DIFIL-MG/ANM
830.134/1984-VALE S.A.-OF. N°49688/2022/DIFIL-MG/ANM
830.708/1991-FONTEX
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
LTDA-OF.
N°51148/2022/DIOUT-MG/ANM
830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°52360/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.447/1999-RENI MERLINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.383/2022-VALE
DO
NORTE
TRANSPORTES
E
SERVICOS
LTDA-OF.
N°52415/2022/DIOUT-MG/ANM
830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA-OF. N°52359/2022/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.569/2022-MUNICIPIO
DE
ESTRELA
DALVA-OF.
N°52693/2022/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 264/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
830.421/2020-RAFAEL MONTEZANO CARVALHO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.421/2020-RAFAEL MONTEZANO CARVALHO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR EIRELI - AI N°9391/2020/GER-
MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934500/2020-08 )
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.561/2021-THOMAZ
AUGUSTO
DE
SOUZA
LEAO
FILHO-
Cessionário:NEOMINA
MINERAÇÃO
LTDA-
CPF ou
CNPJ
44.185.521/0001-36-
Alvará
n°10620/2021
830.380/2017-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15- Cessionário:FHAE
GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°2926/2018
831.841/2015-ANTONIO BATISTA ALVES LOPES- Cessionário:MM MINERAÇÃO
MAPA LTDA.- CPF ou CNPJ 42.829.480/0001-48- Alvará n°7141/2016
830.697/2020-HALEF
VINICIUS
ANDRADE
-
ME-
Cessionário:MAKALU
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.161.944/0001-90- Alvará n°4487/2020
831.537/2015-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A-
CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°4740/2018
832.541/2015-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A-
CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9311/2016
830.095/2019-GAM II MINERACAO LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A-
CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°742/2020
831.315/2014-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50-
Alvará n°13449/2015
834.043/2012-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50-
Alvará n°10823/2015
831.539/2015-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50-
Alvará n°3479/2021
833.099/2015-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50-
Alvará n°586/2017
832.159/2016-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50-
Alvará n°6152/2017
832.160/2016-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50-
Alvará n°568/2018
831.326/2021-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50-
Alvará n°9629/2021
833.784/2010-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA-
CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4336/2011
830.471/2011-KARINE COELHO JACOMELLI- Cessionário:MINERAÇÃO STELLARIS
LTDA.- CPF ou CNPJ 25.045.920/0001-57- Alvará n°9250/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.646/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA- Área de 141,66 ha para 49,61 ha.-
Calcário (corretivo de solo).-Uberaba/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.958/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
830.957/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA
830.872/2018-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA
830.870/2018-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA
830.572/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA
830.202/2018-EVERSON LUCIO RODRIGUES
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.537/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
OF. N° 52999/2022/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.018/1999-AGUAS
MINERAIS
FONTE
SANTA
CECILIA
LTDA-OF.
N°51830/2022/DIOUT-MG/ANM
832.296/1999-ÁGUA
E
REFRIGERANTES
MENORAH
LTDA-OF.
N°51149/2022/DIOUT-MG/ANM
001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°52603 e 52634/2022/UAGV-MG/ANM
833.022/1989-CONSTRUTORA
E
PEDREIRA
BEIRA
RIO
LTDA.-OF.
N°23648/2022/DFMNM-MG/ANM
830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°52826/2022-UAPC-
GR-ANM/MG
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Nome das Fontes: Ocidente e
Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: 1,26L, sem gás- SÃO LOURENÇO/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°
6368/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.934430/2022-41
833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- AI N° 3838
/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Processo Referência: 48054.931903/2022-59 )
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°52599/2022/UAGV-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.138/2013-FABIO PETARLI- AI N°6487/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de
referência: 48054.934449/2022-98
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.865/2006-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
830.939/1997-AREAL OLHOS D,ÁGUA LTDA
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
832.637/2007-CESCAL
CERAMICA
SÃO
CARLOS
LTDA
ME-
NOT
Nº51228/2022/DIOUT-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
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