DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 180/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8916/2022-810.370/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
8915/2022-810.363/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
8913/2022-810.495/2013-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-
8919/2022-810.706/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
8918/2022-810.587/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-
8917/2022-810.586/2022-ANDRE ETGES-
8914/2022-810.946/2021-SAULO MARDOQUEU AGUIAR SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8912/2022-810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME-
8911/2022-810.615/2022-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8910/2022-810.152/2022-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS
EIRELI-
8909/2022-810.096/2022-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS
LT DA -
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 181/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.894/2017-ILDELFONSO ROST MARTINS-ALVARÁ N° 8732 Publicado DOU de
04/12/2017- Onde se lê: "... numa área de 16,33 ha", Leia-se: ... numa área de 6,24
ha".
810.209/2016-AREAL MINAS LTDA-ALVARÁ N°
1966 Publicado DOU de
29/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 41,05 ha", Leia-se: ... numa área de 12,2
ha".
810.498/2021-DOUGLAS LUIS
STEIN-ALVARÁ N° 5837 Publicado
DOU de
17/08/2021- Onde se lê: "... numa área de 12,46 ha", Leia-se: ... numa área de 6,71
ha".
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-ALVARÁ N° 1544 Publicado DOU de
25/11/2019- Onde se lê: "... numa área de 49,81? ha", Leia-se: ... numa área de 46,79
ha".
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 182/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.674/2022-RUBENS CALCING-Registro de Licença N° 151/2022 - Vencimento
em 04/01/2032
810.240/2022-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-Registro de Licença N° 150/2022 -
Vencimento em 06/04/2027
810.311/2022-JANDIR FRANCISCO CORREA-Registro de Licença N° 152/2022 -
Vencimento em 20/08/2025
810.496/2022-LEONARDO
GONCALVES 
FOLETTO-Registro
de 
Licença
N°
153/2022 - Vencimento em 28/06/2026
810.933/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 154/2022 -
Vencimento em 06/05/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 183/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.313/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Cessionário:Mineradora Sul
Ltda- CPF ou CNPJ 48.179.922/0001-34- Alvará n°7130/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA-OF. N°52554/2022
811.115/2021-VILSON L C TIMM-OF. N°52646/2022
810.875/2015-COTRASE EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°52827/2022
810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°53083/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
816.201/1972-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- PORTARIA DE LAVRA nº
1236/1980- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Cessionário:Vargas
Extração de Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 2160/2002-
Vencimento da Licença: 09/04/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.219/2013-CERAMICA LINHA NOVA LTDA-OF. N°52917/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 184/2022
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
811.040/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA-AI N°6643/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.300/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.298/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.293/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal e São Lourenço do
Sul/RS
810.294/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.295/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal e São Lourenço do
Sul/RS
810.296/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.297/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.303/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do
Sul/RS
810.304/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do
Sul/RS
810.306/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do
Sul/RS
810.307/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do
Sul/RS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.883/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-AI N°6641/2022
810.921/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-AI N°6642/2022
811.228/2011-ASSIS PIMENTEL DE MORAIS-AI N°6644/2022
810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°6645/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 72/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8947/2022-864.319/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER-
8953/2022-864.367/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-
8952/2022-864.366/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-
8951/2022-864.357/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-
8948/2022-864.331/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
8957/2022-864.406/2022-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS
E SERVICOS EIRELI-
8950/2022-864.345/2022-ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO-
8958/2022-864.409/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-
8956/2022-864.404/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
8945/2022-864.303/2022-PAULO ARANTES FERRAZ-
8949/2022-864.344/2022-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI-
8954/2022-864.378/2022-FABIO ERIC DE MORAIS-
8959/2022-864.420/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA-
8946/2022-864.304/2022-PAULO ARANTES FERRAZ-
8955/2022-864.401/2022-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8944/2022-864.289/2022-GILMAR ALVES CASTRO-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 73/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.731/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
864.538/2011-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
864.711/2011-MARCELO CAVALCANTE BAZAN
864.219/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO
864.221/2013-D'ARTAGNAN BAPTISTA GUIMARÃES
864.250/2015-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
864.409/2011-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
864.408/2011-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
864.399/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.393/2011-JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR
864.363/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA
864.417/2012-JOÃO ALBERTO BARBOSA DIAS
864.498/2012-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA
864.509/2012-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA
864.539/2011-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
864.685/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
864.362/2012-HILDA MARIA GOMES DE SOUZA BARROS
864.849/2011-JAMIL MORUE
300.335/2016-
303.160/2017-
864.009/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA RIO SONO LTDA ME
864.020/2013-MINERAÇÃO TAURI LTDA
864.054/2012-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA
864.021/2013-MINERAÇÃO TAURI LTDA
864.068/2015-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.
864.071/2012-NOVA AURORA MINERAÇAO LTDA
864.089/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.106/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA
864.138/2013-LAURIVALDO DIAS
864.141/2012-JAMIL MORUE
864.208/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO
864.019/2004-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG)
D ES P AC H O
Relação nº 627/2022
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH (637)
833045/2010 - Vicenza Mineração e Participações S A. - Arquiva o Auto de
Infração nº 783/2015.
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA
Chefe de Serviço