DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861048/2022-12-ASF MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5428356)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871662/2022-82-ELIZETH MARTINS MUNHOZ (Documento SEI: 5428355)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.906, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48068.866779/2022-94-IMOBILIARIA 
BRASIGUAY 
LTDA
(Documento 
SEI:
5428354)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.907, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871671/2022-73-NERI CORPORATION LTDA (Documento SEI: 5428413)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.908, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866782/2022-16-HAROLDO CEZAR DE ABREU (Documento SEI: 5428416)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 17/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 02- CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF.
N°52244/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS: 5 Mutuca-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988-
OF. N°53313/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SAMAMBAIA 0-MINERACAO
USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF.
N°53255/2022/SEFBM-C/ANM
BARRAGENS: Borrachudo ; BARRAGENS: Borrachudo II ;BARRAGENS: CAMBUCAL
I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°53213/2022/SEFBM-C/ANM ; 47462/2022/SEFBM-C/ANM ;
53590/2022/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 24, de 11 de setembro de 2006, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.209159/2020-98, resolve: autorizar a empresa DIAMOND CHEMICAL
SOLVENTES LTDA - CNPJ nº 29.273.138/0001-46, a exercer a atividade de Distribuidor de
Solventes.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 836, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.215028/2022-10, resolve: autorizar a empresa SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.387.400/0002-45, a operar a instalação de distribuidor
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rodovia RN 221
- Km 07, S/N, Zona Rural, Município de Guamaré/RN, 59598-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -5:08:00.500; -36:23:41,700 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.482 m°.
. TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
Obs.
.
1
9,55
9,00
644,00
I, II ou III
Vertical aéreo
Teto fixo com selo flutuante interno
.
2
9,55
9,00
644,00
I, II ou III
Vertical aéreo
Teto fixo com selo flutuante interno
.
3
9,55
9,00
644,00
II ou III
Vertical aéreo
Teto fixo sem selo flutuante interno
.
4
9,55
9,00
644,00
II ou III
Vertical aéreo
Teto fixo sem selo flutuante interno
.
5
9,55
9,00
644,00
II ou III
Vertical aéreo
Teto fixo sem selo flutuante interno
.
6
9,55
9,00
644,00
I, II ou III
Vertical aéreo
Teto fixo com selo flutuante interno
.
7
7,64
6,00
275,00
I, II ou III
Vertical aéreo
Teto fixo sem selo flutuante interno
.
8
7,64
7,50
343,00
IIIB
Vertical aéreo
Teto fixo sem selo flutuante interno
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.215028/2022-10, resolve: autorizar a filial da empresa SP INDÚSTRIA E
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 01.387.400/0002-45, a exercer a atividade de
Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 369 de 5 de maio de 2015.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 838, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.215727/2022-51, resolve: autorizar a empresa DIAMOND CHEMICAL SOLV E N T ES
LTDA, CNPJ nº 29.273.138/0001-46, a operar a instalação de distribuidor de solventes,
localizada a Avenida Ministro Gilmar Ferreira Mendes, nº 1466, Quadra 16, Lote 152, Novo
Diamantino, Diamantino/MT, CEP: 78.400-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -14:22:21,600; -56:23:59,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 450,00 m³.
.
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
12,00
60,00
I, II e III
Horizontal subterrâneo
.
2
2,55
12,00
60,00
I, II e III
Horizontal subterrâneo
.
3
2,55
12,00
60,00
I, II e III
Horizontal subterrâneo
.
4
2,55
12,00
60,00
I, II e III
Horizontal subterrâneo
.
5
2,55
12,00
60,00
I, II e III
Horizontal subterrâneo
.
6
5,70
6,00
150,00
I, II e III
Vertical aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 839, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº
48610.223645/2022-81, 
resolve: 
autorizar 
a 
filial 
da 
empresa 
COPA 
ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0090-32, a exercer a atividade de filial
de Distribuidor de GLP envasado e a granel.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 840, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.226007/2022-11, resolve: autorizar a filial da empresa SADA COMBUSTÍVEIS LTDA
- CNPJ nº 08.768.527/0009-20, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da
Resolução ANP
nº
777,
de 05/04/2019
e
o
que consta
no
processo
48610.228407/2022-61. resolve: Autorizar a empresa VALE S/A, a exercer a atividade
de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
33.592.510/0378-21
.
33.592.510/0438-05
.
33.592.510/0009-01
.
33.592.510/0159-33
.
33.592.510/0164-09
.
33.592.510/0370-74
RUBENS CERQUEIRA FREITAS