DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MG 316040 SANTO ANTÔNIO DO MONTE
0002205920
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. MG 316110 SÃO FRANCISCO
0002206153
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. MG 316150 SÃO GERALDO
0002007665
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. MG 316320 SÃO JOSÉ DO ALEGRE
0002237768
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. MG 316553 SARZEDO
0002230313
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. MG 317090 VARZELÂNDIA
0002209381
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. MS 500295 CHAPADÃO DO SUL
0002235048
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PA
150080 ANANINDEUA
0002054205
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PB
251210 P O M BA L
0002235684
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PB
251210 P O M BA L
0002235668
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PE
260260 BREJO DA MADRE DE DEUS
0002127679
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PE
260260 BREJO DA MADRE DE DEUS
0001790323
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PE
260780 I T AQ U I T I N G A
0002211335
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PE
260980 O R O CÓ
0002214601
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PE
261140 P R I M AV E R A
0002237628
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PE
261160 R EC I F E
0002039087
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PE
261240 SANHARÓ
0002116685
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PR
410180 A R AU C Á R I A
0000375802
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. PR
411010 IMBITUVA
0002221209
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330010 ANGRA DOS REIS
0002114542
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330020 ARARUAMA
0002126958
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330045 BELFORD ROXO
0002233592
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330045 BELFORD ROXO
0002234319
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330045 BELFORD ROXO
0002233622
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330045 BELFORD ROXO
0002233614
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330045 BELFORD ROXO
0002233606
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330045 BELFORD ROXO
0002233584
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330045 BELFORD ROXO
0002233568
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330045 BELFORD ROXO
0002233541
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330455 RIO DE JANEIRO
0002230380
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330555 SEROPÉDICA
0002237326
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330580 T E R ES Ó P O L I S
0002156644
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330580 T E R ES Ó P O L I S
0002235706
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330580 T E R ES Ó P O L I S
0002112833
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RJ
330630 VOLTA REDONDA
0001814141
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RO 110080 CANDEIAS DO JAMARI
0002035111
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RS
430210 BENTO GONÇALVES
0002212218
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. RS
431490 PORTO ALEGRE
0001748467
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. SC
420310 CAIBI
0002233169
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. SC
420460 CRICIÚMA
0002233134
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. SE
280740 TOBIAS BARRETO
0001807781
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. SE
280740 TOBIAS BARRETO
0001807854
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. SP
350520 BA R I R I
0002155850
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. SP
353470 OURINHOS
0001918656
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. SP
354630 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
0002146193
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. SP
354650 SANTA ERNESTINA
0002086719
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. TO 170380 BURITI DO TOCANTINS
0002235250
ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas
R$ 54.280,75
R$ 51.579,00
. 56 MUNICÍPIOS
83 eSB CH Diferenciada
R$ 4.505.302,25
R$ 4.281.057,00
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA
DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇ ÃO.
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
Impacto Orçamentário para 2022
Impacto Orçamentário para 2023
.
MG
310163
ALFREDO VASCONCELOS
0002207079
Equipe de Saúde Bucal com carga horária diferenciada
R$ 17.707,58
R$ 19.317,36
.
MG
310163
ALFREDO VASCONCELOS
0002207095
Equipe de Saúde Bucal com carga horária diferenciada
R$ 17.718,58
R$ 19.329,36
.
MG
312240
DIVISA NOVA
0002235013
Equipe de Saúde Bucal com carga horária diferenciada
R$ 17.729,58
R$ 19.341,36
. 2 MUNICÍPIOS
3 eSB CH Diferenciada
R$ 53.155,74
R$ 57.988,08
ANEXO V
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL (EAPP) PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS
DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
.
UF
IBGE
MUNICÍPIO DO CNES
ES F E R A
INE
D ES C R I Ç ÃO
Impacto Orçamentário para 2022
Impacto Orçamentário para 2023
.
BA
293330
VITÓRIA DA CONQUISTA
ES T A D U A L
0000220051
EABP2SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO II C SAUDE MENTAL
R$ 349.612,67
R$ 381.395,64
.
MG 310670
BETIM
MUNICIPAL
0002169010
EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III
R$ 571.663,95
R$ 623.633,40
.
MG 312160
DIAMANTINA
MUNICIPAL
0002234904
EABP2 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO II
R$ 297.662,53
R$ 324.722,76
.
MG 313270
I T A M BAC U R I
MUNICIPAL
0002233266
EABP2 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO II
R$ 297.662,53
R$ 324.722,76
.
MG 315120
PIRAPORA
MUNICIPAL
0002236923
EABP2 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO II
R$ 276.551,66
R$ 301.692,72
.
MG 316935
TRÊS MARIAS
MUNICIPAL
0001687425
EABP1SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO I C SAUDE MENTAL
R$ 97.843,90
R$ 106.738,80
.
MS
500270
CAMPO GRANDE
MUNICIPAL
0002174529
EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III
R$ 524.419,06
R$ 572.093,52
.
RN
240200
C A I CÓ
MUNICIPAL
0002216701
EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III
R$ 666.153,84
R$ 726.713,28
.
RR
140010
BOA VISTA
ES T A D U A L
0002077744
EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III
R$ 571.663,95
R$ 623.633,40
.
RS
431440
P E LOT A S
MUNICIPAL
0000429708
EABP3 - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO III
R$ 571.663,95
R$ 623.633,40
.
PB
251450
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
MUNICIPAL
0002234785
EABP1SM - EQ ATENCAO BASICA PRISIONAL TIPO I C SAUDE MENTAL
R$ 120.250,90
R$ 131.182,80
. 11 MUNICÍPIOS
11 EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL
R$ 4.345.148,94
R$ 4.740.162,48