DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RS
431990
SAPIRANGA
0001857266
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. RS
432000
SAPUCAIA DO SUL
0001903985
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. RS
432040
SERAFINA CORRÊA
0002010550
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. RS
432040
SERAFINA CORRÊA
0002010569
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. RS
432040
SERAFINA CORRÊA
0002010542
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. RS
432270
VERA CRUZ
0002202654
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420210
BARRA VELHA
0002013649
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420310
CAIBI
0002233169
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420395
CAPIVARI DE BAIXO
0002215675
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420460
CRICIÚMA
0002233134
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002022168
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002027879
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002028077
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002028093
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002028107
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002030500
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002030713
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002031795
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002032090
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002032163
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
420540
F LO R I A N Ó P O L I S
0002032236
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
421660
SÃO JOSÉ
0002143003
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SC
421660
SÃO JOSÉ
0002142546
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SE
280330
JA P A R AT U BA
0002211866
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SE
280330
JA P A R AT U BA
0002211858
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SE
280330
JA P A R AT U BA
0002211882
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SE
280670
SÃO CRISTÓVÃO
0002217546
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SE
280740
TOBIAS BARRETO
0001807854
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SE
280740
TOBIAS BARRETO
0001807781
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SE
280760
U M BAÚ BA
0002221195
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
350520
BA R I R I
0002155885
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
350520
BA R I R I
0002155877
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
350520
BA R I R I
0002155850
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
350600
BAU R U
0002168332
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
350760
BRAGANÇA PAULISTA
0002212064
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
351340
CRUZEIRO
0002056550
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
351880
GUARULHOS
0002006774
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
352120
IPORANGA
0002068370
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
352120
IPORANGA
0002068419
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
352320
ITARARÉ
0002116995
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
352490
JA M B E I R O
0001923722
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
352590
JUNDIAÍ
0002223880
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
352590
JUNDIAÍ
0002223872
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
353470
OURINHOS
0001918656
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
353560
PARAIBUNA
0002076810
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
354630
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
0002146193
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
354650
SANTA ERNESTINA
0002086719
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
355030
SÃO PAULO
0002195607
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
355030
SÃO PAULO
0001897713
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
355030
SÃO PAULO
0002192853
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
355030
SÃO PAULO
0002086069
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
355240
SUMARÉ
0002228424
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
355645
VARGEM GRANDE PAULISTA
0002073323
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. SP
355645
VARGEM GRANDE PAULISTA
0002074532
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
170210
A R AG U A Í N A
0002218771
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
170240
ARRAIAS
0002044846
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
170270
AURORA DO TOCANTINS
0002229463
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
170380
BURITI DO TOCANTINS
0002235250
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
170740
ES P E R A N T I N A
0002227193
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
170740
ES P E R A N T I N A
0002227207
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
171660
PEIXE
0002120941
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
171800
PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
0001809032
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. TO
172025
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
0002212862
Equipe de Saúde Bucal - 40 horas
R$ 15.596,50
R$ 51.579,00
. 218 MUNICÍPIOS
389 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - 40 HORAS
R$ 6.067.038,50
R$ 20.064.231,00
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA - ESB PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS
INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
Impacto Orçamentário para 2022
Impacto Orçamentário para 2023
. MG 310163 ALFREDO VASCONCELOS
0002207095
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. MG 310163 ALFREDO VASCONCELOS
0002207079
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. MG 311160 CAMPOS GERAIS
0002226251
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. MG 312240 DIVISA NOVA
0002235013
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. MG 313900 M AC H A D O
0002195089
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. MG 313900 M AC H A D O
0002195070
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. MG 313900 M AC H A D O
0002216264
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. PR
411930 P I N H ÃO
0002171910
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. PR
411930 P I N H ÃO
0001971336
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. SC
420380 CANOINHAS
0002120739
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. SC
420790 I R I N EÓ P O L I S
0002223198
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. SC
420790 I R I N EÓ P O L I S
0002223201
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. SP
354720 SANTANA DA PONTE PENSA
0002162601
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. SP
354720 SANTANA DA PONTE PENSA
0002219778
Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada
R$ 3.219,56
R$ 19.317,36
. 8 MUNICÍPIOS
14 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL COM CH DIFERENCIADA
R$ 45.073,84
R$ 270.443,04
ANEXO V
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DOS CONSULTÓRIOS NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO
FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. UF IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
Impacto Orçamentário para 2022
Impacto Orçamentário para 2023
. RJ
330285
M ES Q U I T A
0002236907
Equipe dos Consultórios na Rua
R$ 54.933,32
R$ 329.599,92
. 01 MUNICÍPIO
01 EQUIPE DOS CONSULTÓRIOS NA RUA
R$ 54.933,32
R$ 329.599,92
ANEXO VI
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO
FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
INE
D ES C R I Ç ÃO
Impacto Orçamentário para 2022
Impacto Orçamentário para 2023
. BA
293330
VITÓRIA DA CONQUISTA
0000220051
Equipe de Atenção Primária Prisional
R$ 63.565,94
R$ 381.395,64
. MG 310670
BETIM
0002169010
Equipe de Atenção Primária Prisional
R$ 103.938,90
R$ 623.633,40
. MG 312160
DIAMANTINA
0002234904
Equipe de Atenção Primária Prisional
R$ 54.120,46
R$ 324.722,76
. MG 313270
I T A M BAC U R I
0002233266
Equipe de Atenção Primária Prisional
R$ 54.120,46
R$ 324.722,76
. MG 315120
PIRAPORA
0002236923
Equipe de Atenção Primária Prisional
R$ 50.282,12
R$ 301.692,72
. MG 316935
TRÊS MARIAS
0001687425
Equipe de Atenção Primária Prisional
R$ 17.789,80
R$ 106.738,80