DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.721, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 1642722
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.210134/2016-12 / 474320370
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 4745393/22-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.224210/2016-76 / 474320369
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 4745613/22-2
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.325305/2016-84 / 474320368
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 4745467/22-9
--------------------------------------
AUDACCI INDÚSTRIA DE PRODUTOS NUTRACÊUTICOS EIRELI - ME / 17.632.650/0001-52
SUPLEMENTO ALIMENTAR COM LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS GG EM COMPRIMIDOS
25351.761874/2021-11 / 673780001
409 - Exclusão de Marca / 4813439/22-5
--------------------------------------
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MODULO DE L-ARGININA P/NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.438995/2016-05 / 649530033
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 4911950/22-8
--------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FORMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.825980/2016-54 / 620479990
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 4745502/22-1
--------------------------------------
LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S/A / 04.748.181/0009-47
FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.339289/2016-10 / 672820003
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 4911971/22-1
--------------------------------------
LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP / 35.356.799/0001-38
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.390305/2022-67 / 621060027
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
4719234/22-4
--------------------------------------
NATURELIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / 05.870.716/0001-63
LACTASE EM CÁPSULAS
25351.379200/2016-93 / 663390034
4102 - Revalidação de registro de alimentos com alegação de propriedade funcional ou de
saúde / 4738017/22-5
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
25004.270010/2012-98 / 659650008
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 4911921/22-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.722, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.
96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 1642622
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
PAPINHA DE MAÇÃ COM LEITE SABOR IOGURTE
25351.525656/2022-03
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 2671286/22-8
PAPINHA DE PERA E MORANGO COM LEITE SABOR IOGURTE
25351.525614/2022-64
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância
/ 2671117/22-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.723 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 1645722
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
KERRY DO BRASIL LTDA / 02.332.686/0001-43
LACTOBACILLUS FERMENTUM CECT5716
25351.056392/2021-45
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
PROBIÓTICOS / 0611082/21-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.724, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 1648022
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
---------------------------------------------------------
APLIQUIMICA APLICACOES QUIMICAS ESPECIAIS LTDA / 60.157.351/0002-13
ISOLMALTO - OLIGOSSACARIDEOS
25351.024260/2021-54
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 8452756/21-
6
--------------------------------------
COANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 05.946.890/0001-42
BACILLUS CLAUSII UBBC07
25351.116612/2021-05
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
PROBIÓTICOS / 3262736/21-0
--------------------------------------
ELS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. / 13.219.337/0001-36
LACTOBACILLUS CORYNIFORMIS CECT 5711
25351.321016/2022-18
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ
APROVADOS / 4588003/22-4
LACTOBACILLUS FERMENTUM CECT 5716
25351.321017/2022-62
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ
APROVADOS / 4588004/22-1
--------------------------------------
FOODSTAFF ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA / 60.102.365/0001-59
2'-FUCOSILLACTOSE (2'-FL) E DIFUCOSILLACTOSE (DFL)
25351.617754/2021-87
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 2295948/21-
5
--------------------------------------
GELITA DO BRASIL LTDA / 12.199.337/0001-59
PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM MASSA MOLECULAR MÉDIA DE 3,5
K DA
25351.885087/2021-63
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4725365/21-
1
--------------------------------------
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI / 03.580.620/0001-35
EXTRATO DE CURCUMA LONGA
25351.800884/2021-89
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 2855396/21-
2
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
2'-O-FUCILLACTOSE (2'-FL, 2'FL, 2-FL, 2FL) E LACTO-NNEOTETRAOSE (LNNT)
25351.067015/2021-31
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 8548895/21-
7
--------------------------------------
NEXIRA BRASIL COMERCIAL LTDA / 62.326.012/0001-68
CRANBERRY EM PÓ
25351.516643/2022-35
4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ
APROVADOS / 2603078/22-4
--------------------------------------
ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL S/A / 06.538.082/0001-09
PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM PESO MOLECULAR DE 2 KDA A 5
K DA
25351.526075/2021-08
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4059620/21-
1
--------------------------------------
4LIFE RESEARCH BRASIL LTDA / 04.980.797/0003-53
GEL DA FOLHA DE BABOSA
25351.551025/2021-51
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4112912/21-
8
HEXAFOSFATO DE INOSITOL
25351.117332/2022-97
4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES
REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 4293877/22-3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 3.531 de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 206, de 31 de outubro de 2022, na Seção 1, página 171, referente
ao processo 25351.386746/2021-83, da empresa NEXIRA BRASIL COMERCIAL LTDA.
Onde se lê:
ÓLEO DE CASCA DE LARANJA DOCE
Leia-se:
ÓLEO DE CASCA DE LARANJA DOCE EM PÓ