DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ANEXO I
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓ D I G O
DA VAGA
. ADMINISTRADOR
6º
JOAIS RODRIGO
AZEVEDO BEZERRA
***268.794**
PCD
Procuradoria Regional da União da
1ª Região (PRU1ª)
Procuradoria Regional da União da
1ª Região (PRU1ª)
795268
ANEXO II
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓ D I G O
DA VAGA
. ADMINISTRADOR
7º
NILDA SOARES
OLIVEIRA
***647.246***
PCD
Procuradoria Regional da União da
1ª Região (PRU1ª)
Procuradoria Regional da União da
1ª Região (PRU1ª)
795268
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.064, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00418.035967/2022-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MARCOS ROMERO MANGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Economista, Classe E, Padrão 216, matricula Siape 2131622, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, falecido em atividade, em 06 de setembro de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do instituidor.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 2.072, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.026451/2022-18, resolve:
D ES I G N A R
CLÁUDIO LUÍS MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1511446, Economista, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015116), da
Coordenação de Cálculos, da Coordenação-Geral de Cálculos, do Departamento de Gestão
e Cálculos, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.077, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00488.013042/2022-07,
resolve:
D ES I G N A R
KATIA REGINA BALIEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1014929, Assistente Social, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014727), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da
1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.078, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00482.027474/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
AMILA DIAS ARAUJO, matrícula Siape nº 2251283, Procuradora Federal, para exercer o
encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175),
da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, no período de 10 a 15 de novembro de 2022, ficando
convalidados todos os atos praticados no referido período.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.069723/2022-94, resolve:
D ES I G N A R
DICKSON ARGENTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2029063, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação
de Controvérsias de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Internacionais, da
Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.086, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.069723/2022-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA, matrícula Siape nº 2355752, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101329), da Coordenação
de Controvérsias de Direito Internacional, do Departamento de Assuntos Internacionais, da
Procuradoria-Geral da União, a contar de 25 de outubro de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 241, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01093.000016/2022-15,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALÍPIO MIRANDA DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 0724783, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
nº 470497, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 84, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
SD EB MICHAEL DE SOUZA GONÇALVES para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00180.000536/2022-78. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do servidor JOSÉ CARLOS DA COSTA SANTOS, Assessor Técnico
da Coordenação-Geral de Gestão de Segurança de Infraestruturas Criticas do Departamento
de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, no período de 13 a 18 de novembro de 2022, para participar do
"Global Forum on Cyber Expertise (GFCE) Regional Meeting in the Americas - 2022", a ser
realizado na cidade de Santo Domingo, República Dominicana. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00043.000474/2022-79. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, no período de 10 a 17 de dezembro de 2022, incluído o trânsito, do servidor
Coronel (FAB) IVAN LUCAS KARPISCHIN, Diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e
Segurança Nacional e da servidora RENATA DE SOUZA FURTADO, Coordenadora-Geral de
Assuntos de Defesa Nacional, ambos da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para
participar do "12th OECD High Level Risk Forum (HLRF)" e de reuniões na Organização para
Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), a se realizar na cidade de Paris,
República Francesa. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro