DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.015450/2022-49. Afastamento do país, com ônus, do(a) servidor(a)
matrícula nº 913537, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº
190/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 9 de novembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00262.266415/2022-87. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a)s servidor(a)s matrículas nºs 910871, 911948, 910692, 913189 e 910876, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 192/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 10
de novembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.014907/2022-06. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 912974, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 180/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 26 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB FLÁVIO DAS CHAGAS CASADO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de novembro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 272, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
as militares a seguir relacionadas da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de novembro de 2022:
- 2º Sgt EB ALINE MARQUES LOPES DO AMARAL; e
- 2º Sgt EB GISELLE RIBEIRO ROSENDO.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 273, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código
GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de novembro de 2022:
- S Ten EB HUMBERTO ALVES DOS SANTOS; e
- S Ten EB LEANDRO ÁVILA FIGUEIREDO.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB JOSÉ FRANCISCO DIAS para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 275, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB BRUNO AQUINO DE SOUSA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 103, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05.11.2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JEAN CARLOS KALB, matrícula 3083875, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor,
código DAS-102.4, na Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOACIL BASÍLIO RAEL para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Diretor-
Presidente, código CCE 1.18, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados - ANPD da Presidência da República, no período de 28 de novembro a 1º de
dezembro de 2022.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.373, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6
de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº
13.328, de 29 de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art.
7º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 21000.093734/2022-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição da servidora JULIANA MARIA
DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1797415, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de continuar prestando serviços
no Cartório da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, até 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.374, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I,
da Portaria MAPA nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia seguinte e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21052.007370/2018-70,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2022, a servidora
CLÁUDIA YAMADA BIO, matrícula SIAPE nº 1633533, do cargo efetivo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código da vaga 5306, do quadro de pessoal
deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária e em exercício no Serviço de
Vigilância Agropecuária do Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112/90.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza VANESSA PREZOTTO SILVEIRA DE ZEN, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar e liderar a delegação do
MAPA, durante a Missão, para participação delegação do Brasil para as reuniões do
WG2020-5, da COP 15, da CP-MOP 10 e da NP-MOP 4, no âmbito da Convenção sobre
Diversidade Biológica, em Montreal, Canadá, no período de 03 a 19.12.2022, com ônus
para PI OPERA GAB. (Processo n° 21000.098907/2022-94)
Autoriza GLAUCO BERTOLDO, Diretor do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal - DIPOV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Reunião com a DG-SANTE para resolver
impasse sobre possível bloqueio de importações de pimenta do reino provenientes do
Brasil. Será apresentado ás Autoridades Europeias plano de adequações brasileiro já posto
em prática, afim de manter as exportações brasileiras para aquele Bloco Econômico, em
Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 14 a 18.11.2022, com ônus para INSPR OV EG .
(Processo n° 21000.107587/2022-71)
Autoriza MARCIO CANDIDO ALVES, Secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, Cargo Comissionado, lotado na Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo - SAF, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da LXII Sessão Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas
do Mercosul - RECM- em Colônia de Sacramento, República Oriental do Uruguai, no
período de
29 a
30.11.2022, com
ônus para
PI: OPERASSAF.
(Processo n°
21000.105670/2022-13)
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país da Auditora Fiscal
Federal Agropecuário ANA LÚCIA DE PAULA VIANA, Diretora do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal - DIPOA, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
de
03 a
13.11.2022, conforme
publicação
no D.O.U
de 31.10.2022.
(Processo:
21000.104175/2022-89)