DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza 
a
Auditora 
Fiscal 
Federal 
Agropecuário
LUCIANA 
PIMENTA
AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na UTRA-VIRTUAL DIPOV
da Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS, afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 5a Reunião do grupo de trabalho sobre
o Marco Global da Biodiversidade (03 a 05 de dezembro de 2022), 15a Reunião das Partes
da Convenção da Diversidade Biológica (COP-15) e seus Protocolos (10a Reunião das Partes
do Protocolo de Cartagena (COP-MOP 10) e 4a Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia
(COP-MOP 4), em Montreal, Canadá, no período de 07 a 19.12.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.105094/2022-04)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
ROGERIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na
DIRPF/CGAA/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 03 a 21.10.2022, para 04
a
19.10.2022, 
conforme
publicação 
no
D.O.U.
de 
19.09.2022.
(Processo:
21000.084425/2022-57)
Altera o período de afastamento do país do Coordenador Geral de Agrotóxicos
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na CGAA/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 03 a 21.10.2022, para
04 
a 
19.10.2022, 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
19.09.2022. 
(Processo:
21000.084425/2022-57)
Autoriza ERICH GOMES SCHAITZA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Florestas,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da 19ª Conferência das Partes (COP 19) a convite do IBAMA para compor delegação
brasileira como candidato do país ao Comitê Científico Permanente de Plantas da CITES
(Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em
Perigo de Extinção), na cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 20 a
27.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.015489/2022-33)
Autoriza MARIANA DE ARAGÃO PEREIRA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
CNPGC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar como palestrante do Seminário Agritalks Brasil/EUA no tema Produção
sustentável de carne bovina no Brasil, em Washington, Estados Unidos da América, no
período de 15 a 17.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.015434/2022-23)
Autoriza MARIA ANGÉLICA DE ANDRADE LEITE, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de Missão, assunto a ser tratado: A presente missão é
parte de uma iniciativa de cooperação entre o governo brasileiro e o governo norte
americano na área de fertilizantes, capitaneada pela Embrapa e articulada pelo Labex EUA.
A missão terá como objetivo avançar na discussão sobre a construção de projetos
conjuntos entre ambas as instituições, em Gainesville, Flórida, Estados Unidos da América,
no período de 14 a 19.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.015488/2022-99)
Autoriza MARCOS ELISEU LOSEKANN, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio
Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de realizar a capacitação na modalidade doutorado no ICBAS -Universidade do Porto, em
Porto, República Portuguesa, no período de 02.01.2023 a 01.01.2027, com ônus limitado.
(Processo n° 21148.015455/2022-49)
Altera o período de afastamento do país do Coordenador-Geral ALESSANDRO
CRUVINEL FIDELIS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, de 01 a 17.11.2022, para 02 a 17.11.2022,
conforme publicação no D.O.U. de 31.10.2022. (Processo: 21000.093540/2022-12)
Altera
o
período de
afastamento
do
país
da Auditora
Fiscal
Federal
Agropecuário ANEE VALERIA MENDONÇA STACHISSINI, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Inspeção São Paulo-6- DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, de 17 a 29.10.2022, para 17 a 30.10.2022, conforme publicação no D.O.U. de
23.10.2022. (Processo: 21000.090284/2022-10)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE
AVILA, Coordenadora de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário - CRFPV, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CPV/CGPV/DAS da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de workshop regional presencial sobre avaliação de risco à
segurança alimentar associado a resíduos de produtos veterinários utilizados em animais
produtores de alimentos, convocado pelo Escritório Regional da FAO para a América Latina
e Caribe, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 18.11.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.107953/2022-91)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.254, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.058395/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE VICTOR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1559933, CPF nº ***.214.796-**, para, no
período
de 16/11/2022
a
28/11/2022, exercer
os
encargos
de Substituto
do
Superintendente Regional, código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Minas Gerais
- SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.256, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.117790/2022-12,
resolve:
Art. 1º Exonerar MÁRIO CÉSAR PINHEIRO PEREIRA, CPF nº ***.995.401-**, do
Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, do Gabinete da Presidência,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ANDREI FIGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.620.022-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.257, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.124074/2022-83, resolve:
Art. 1º Designar WESLEY TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1467990, CPF nº ***.713.485-**, para, no período de 24/11/2022 a
02/12/2022, exercer os encargos de Substituto do Superintende Regional, código CCE-1.3, da
Superintendência Regional de Sergipe- SR(SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 2.250, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/INCRA/P/nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.125767/2022-93, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 07 de novembro de 2022, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário,
concedida ao servidor RONALDO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente
de 
Administração, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
0718289, 
concedida 
por 
meio 
da
Portaria/INCRA/DA/nº 13, de 06 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, página 34, do dia 09 seguinte.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário, a servidora IVETE BATISTA DE ANDRE,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 0718265.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.251, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO OESTE DO ESTADO DO PARÁ - SR(30)STA, nomeado pela
PORTARIA/INCRA/P/Nº 410, de 23 de Dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial no dia
30 de dezembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial
o disposto no artigo 118, do Regimento Interno do INCRA, PORTARIA/INCRA/P/Nº 530, de
23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial nº 57 do dia 24 de março de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de Servidor habilitado para colaborar/atuar
como titular na Gestão Financeira da Unidade Avançada Especial do INCRA em
Altamira/Pará;
CONSIDERANDO a
existente demanda
reprimida na
região pelas
ações
institucionais do INCRA, bem como, o ex-Gestor Financeiro titular, José Fiúza de Oliveira,
designado pela Portaria nº 832, de 30 de dezembro de 2016, ter aposentado, como consta
na Portaria nº 1137, de 03 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 106 no dia 06
de junho de 2022, resolve:
Art. 1° - DESIGNAR a servidora estável do quadro permanente da Unidade
Avançada Especial do INCRA em Altamira, TEREZINHA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administração, Matrícula SIAPE nº 0719056, para desempenhar função
de Gestora Financeira Titular na Unidade Avançada Especial do INCRA em Altamira e
assinar, em conjunto com o Ordenador de despesas, os documentos relativos aos atos de
gestão orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 373032, CNPJ nº
00.375.972/0027-08, da Unidade Avançada Especial do INCRA em Altamira -
I N C R A / U A E ( P A / O ) - A l t a m i r a - O.
Art. 2° - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação e terá validade de 12 (doze) meses para execução dos trabalhos.
FRANCISCO DE SOUSA