DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 162, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo
em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III, da Portaria/MDSA nº 115, de 20 de março de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2017, e art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e, ainda, o contido no Processo nº 71000.056898/2022-32, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos
Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do
Sistema Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
CINARA WAGNER FREDO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 744, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.086819/2022-18, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social, do
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 745, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.086819/2022-18, resolve:
Designar o servidor LUÍS OTÁVIO PIRES FARIAS, para exercer o encargo de
substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social, do
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI N° 1.078, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANA THEREZA CARNEIRO DE SANTANA, CPF ***.667.921-**, para
exercer a
função comissionada executiva
de Coordenador-Geral
de Orçamento,
Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.012327/2022-26).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.129, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ, CPF ***.156.108-**, do
cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017811/2022-53).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear ANTONIO CARLOS LOBO SOARES, CPF ***.404.042-**, para exercer o
cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017811/2022-53).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar SERGIO ROBERTO KNORR VELHO, CPF ***.391-710-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador de Inovação e Tecnologias Estratégicas, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de
Tecnologias Estratégicas,
do Departamento
de Tecnologias
Aplicadas, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.008917/2022-66).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELA VILLA FLOR MONTES REY SILVA, Chefe da Seção Técnica do Laboratório
de Poços de Caldas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da
"Technical Meeting on Stakeholder Involvement and Public Communication", promovido
pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 20/11/2022 a
28/11/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01346.000406/2022-68.
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de "Reuniões regionais do Global Research
Council", em Montevidéu/Uruguai e Bangkok/Tailândia, de 15/11/2022 a 25/11/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008509/2022-26.
RICARDO
MEDEIROS PIMENTA,
Pesquisador
do
Instituto Brasileiro
de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "Reunião de Pesquisa em
Minimal Computing" no Instituto de Investigaciones Bibliográficas y Crítica Textual
(IIBICRIT) e do "V Congreso de Humanidades Digitales de la Asociación Argentina de
Humanidades Digitales (AAHD)", em Buenos Aires e General Roca/Argentina, de
14/11/2022 a 20/11/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000340/2022-12.
RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA e MÁRCIA CARVALHO RIBEIRO, Analistas da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar do evento "Evaluación em
bancos de desarrollo: desafios y aportes", à convite da Oficina de "Evaluación y
Supervisión", promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (OVE/BID),
Washington, D.C./EUA, de 13/11/2022 a 20/11/2022, trânsito incluído, com ônus para a
FINEP, conforme Processo nº 01245.019721/2022-05.
ROSANA CARVALHO ESTEVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia
- INT, para participar de auditoria e coleta de amostras em fábrica na Alemanha com fins
de certificação no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), em
Dieburg/Alemanha, de 18/11/2022 a 25/11/2022, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01240.000622/2022-91.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 1.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do
Art. 26 da Portaria nº 1917, de 29 de abril de 2020, e a Cláusula Décima Primeira do
Contrato de Gestão celebrado com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA ,
resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - MARCIO G. SOARES, especialista, Presidente;
II - YUAN JIN YUN, especialista;
III - KETI TENENBLAT, especialista;
IV - JULIO ROMANO MENEGHINI, especialista;
V - ERNESTO JULIÁN GOLDBERG BIRGIN, especialista;
VI - ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, especialista;
VII - SAVIO TULIO OSELIERI RAEDER, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, titular;
VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante da Secretaria de Gestão do
Ministério da Economia - ME, titular;
IX - MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, representante do Ministério da
Educação - MEC, titular;
X - PRISCILA LELIS CAGNI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, suplente;
XI - IGOR DA COSTA ARSKY, representante da Secretaria de Gestão do
Ministério da Economia - ME, suplente; e
XII - LEONARDO CABRAL REZENDE, representante do Ministério da Educação -
MEC, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 341, de 19 de abril de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 11 de novembro de 2022, CARLOS EDUARDO
SUAREZ BAPTISTA, CPF nº ***.296.487-**, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Infraestrutura e Segurança, código CCE 1.08, da Coordenação de Tecnologia da Informação
e Comunicação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta
Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo
nº 71000.089133/2022-89, resolve:
Designar o servidor VALTER JOSÉ RIBEIRO PEREIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Especial, código CCE 1.18,
da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, no período de 6 a 18 de
novembro de 2022, convalidando os atos praticados.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 296, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o contido no Processo nº 71000.089862/2022-35, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO AKIRA CHIBA para exercer o encargo
de
substituto
eventual
do Cargo
Comissionado
Executivo
de
Secretário-
Executivo, código
CCE 1.18,
da Secretaria-Executiva,
deste Ministério,
no
período de 16 a 20 de novembro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO

                            

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