DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Indústria e Comércio Exterior;343048; CEF PAC CH IPHAN;400049; CEF
CAIXA/MTPS;440107; CEF MMA/Planos de Resíduos Sólidos;443002; CEF Agência Nacional
de
Águas;443023;
CEF
MMA/FNMA;530020;
CEF
Ministério
da
Integração
Nacional;533027; CEF SUDECO; 540007; CEF Ministério do Turismo;540045; CEF PAC
MINC;
550013;
CEF
POPS/SESAN/MDSCF/CIDADANIA;550015;
CEF
POPS/SNAS/MDS/CIDADANIA; 560018; CEF Fundo Nacional de Habitação Interesse Social;
810023; CEF MMFDH/ Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Dario Ferreira Reis de Paula; 311.170.388-66; 080705-6; Ordenador de Despesas;
Anderson Silva Malafaia; 089.292.147-11; 091282-4; Ordenador de Despesas Substituto;
Evandro Ferreira de Avellar ; 070.721.897-77; 050.654-4; Gestor Financeiro; Manoela
Abreu Fernandes de Araujo; 005.146.421-73; 080.481-0; Gestor Financeiro Substituto;
Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.913.401-20; 022.789-6; Contador Responsável;
Valdenice Araujo Pereira; 932.457.691-72; 090.267-1; Contador Substituto; Manoela Abreu
Fernandes de Araujo; 005.146.421-73; 080.481-0; Conformidade de Registros de Gestão;
Márcia Texeira Barbosa ; 033.638.811-00; 123.597-5; Conformidade de Registros de
Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araujo; 005.146.421-73; 080.481-0;
Indicação para Inscrição de NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa; 033.638.811-00;
123.597-5; Indicação
para Inscrição
de NE em
RPNP Substituto.
156245; NOVO
F I ES / C E F
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Guilherme Ribeiro dos Reis; 707.711.701-49; 073773-0; Ordenador de Despesas;
José Gomes de Araujo Neto; 234.129.092-20; 046130-4; Ordenador de Despesas
Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.721.897-77; 050.654-4; Gestor Financeiro;
Manoela Abreu Fernandes de Araujo; 005.146.421-73; 080.481-0; Gestor Financeiro
Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.913.401-20; 022.789-6; Contador
Responsável; Valdenice Araujo Pereira; 932.457.691-72; 090.267-1; Contador Substituto;
Manoela Abreu Fernandes de Araujo; 005.146.421-73; 080.481-0; Conformidade de
Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa; 033.638.811-00; 123.597-5; Conformidade
de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araujo; 005.146.421-73;
080.481-0;
Indicação
para
Inscrição
de NE
em
RPNP;
Márcia
Texeira
Barbosa;
033.638.811-00; 123.597-5; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. UNIDADE
GESTORA; NOME;170380; FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Renata Almeida Gomes da Rocha; 818.741.621-15; 085476-5; Ordenador de
Despesas;
Vanessa Emanuelle
Carvalho Melo
Rigonato; 910.826.331-00;
065340-0;
Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.721.897-77; 050.654-
4; Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araujo; 005.146.421-73; 080.481-0;
Gestor Financeiro Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araujo; 005.146.421-73;
080.481-0; Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa ; 033.638.811-
00; 123.597-5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu
Fernandes de Araujo; 005.146.421-73; 080.481-0; Indicação para Inscrição de NE em
RPNP; Márcia Texeira Barbosa; 033.638.811-00; 123.597-5; Indicação para Inscrição de NE
em RPNP Substituto. UNIDADE GESTORA; NOME; 179104; CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E
EXTRA JUDICIAIS
Esta portaria revoga a Portaria 1845/22 VIFIC/VIGOV/VIMAR, de 08 de julho de 2022.
RAFAEL DE OLIVEIRA MORAIS
Vice-Presidente de Finanças e Controladoria
TATIANA THOME DE OLIVEIRA
Vice-Presidente de Governo
EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA
Vice-Presidente Agente Operador
PORTARIA Nº 2.993 - VIFIC/VIMAR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA e o VICE-PRESIDENTE
AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal CAIXA, no uso das atribuições que lhes
confere o Estatuto da CAIXA aprovado pela Resolução do Conselho de Administração nº
1057, da Ata nº 707, de 30/06/2021 e pela Assembleia Geral da CAIXA de 04/08/2021,
resolvem:
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir:
Nome;
CPF;
Matrícula; Papel/Atribuição
Kelly
Emanuela
Bezerra
Honório;
307.534.458-32; 090.711-9;
Ordenador de Despesas
Nívia Aparecida
de Sousa;
935.590.031-72; 089.024-1; Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;
070.721.897-77; 050.654-4; Gestor Financeiro Manoela Abreu Fernandes de Araújo;
005.146.421-73; 080.481-0; Gestor Financeiro Substituto Waldiney de Jesus Silva Carvalho;
392.913.401-20; 022.789-6; Contador Responsável Valdenice Araujo Pereira; 932.457.691-
72; 090.267-1; Contador Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.146.421-73;
080.481-0; Conformidade de Registros de Gestão Márcia Texeira Barbosa; 033.638.811-00;
123.597-5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto Manoela Abreu Fernandes de
Araújo; 005.146.421-73; 080.481-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Márcia Texeira
Barbosa; 033.638.811-00; 123.597-5; Indicação para Inscrição de NE em RPNP-Substituto
UNIDADE GESTORA; NOME 170381; FUNDO DE COMPENSACAO E VARIACAO SALARIAL
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição Celia Cristina Tomaz do Nascimento;
727.351.719-49; 049.706-4; Ordenador de Despesas Claudio Jose Neves Pereira;
812.725.295-68; 086.021-1; Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;
070.721.897-77; 050.654-4; Gestor Financeiro Manoela Abreu Fernandes de Araújo;
005.146.421-73; 080.481-0; Gestor Financeiro Substituto Waldiney de Jesus Silva Carvalho;
392.913.401-20; 022.789-6; Contador Responsável Valdenice Araujo Pereira; 932.457.691-
72; 090.267-1; Contador Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.146.421-73;
080.481-0; Conformidade de Registros de Gestão Márcia Texeira Barbosa; 033.638.811-00;
123.597-5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto Manoela Abreu Fernandes de
Araújo; 005.146.421-73; 080.481-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Márcia Texeira
Barbosa; 033.638.811-00; 123.597-5; Indicação para Inscrição de NE em RPNP-Substituto
UNIDADE GESTORA; NOME 200279; CEF - PROGRAMA HABITE SEGURO
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição Clayton Hisashi Takabatake; 259.580.748-
06; 077.189-0; Ordenador de Despesas Uillians Emilio Rodrigues; 009.006.549-29; 086.942-
0; Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar; 070.721.897-77; 050.654-
4; Gestor Financeiro Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.146.421-73; 080.481-0;
Gestor Financeiro Substituto Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.913.401-20; 022.789-6;
Contador Responsável Valdenice Araujo Pereira; 932.457.691-72; 090.267-1; Contador
Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.146.421-73; 080.481-0; Conformidade
de Registros de Gestão Márcia Texeira Barbosa; 033.638.811-00; 123.597-5; Conformidade
de Registros de Gestão Substituto Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.146.421-73;
080.481-0; Indicação para Inscrição de NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa; 033.638.811-
00; 123.597-5; Indicação para Inscrição de NE em RPNP-Substituto UNIDADE GES T O R A
NOME 560019 CAIXA ECON.FEDERAL-PROG.NAC.HAB.URBANA/PMCMV
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome; CPF; Matrícula; Papel/Atribuição Aline de Morais Oliveira Fernandes;
820.974.701-06; 083.928-6; Ordenador de Despesas Elissandra de Souza Mendes Moraes;
822.824.716-87; 095.731-8; Ordenador de Despesas Substituto Evandro Ferreira de Avellar;
070.721.897-77; 050.654-4; Gestor Financeiro Manoela Abreu Fernandes de Araújo;
005.146.421-73; 080.481-0; Gestor Financeiro Substituto Manoela Abreu Fernandes de
Araújo; 005.146.421-73; 080.481-0; Conformidade de Registros de Gestão Márcia Texeira
Barbosa; 033.638.811-00; 123.597-5; Conformidade de Registros de Gestão Substituto
Manoela Abreu Fernandes de Araújo; 005.146.421-73; 080.481-0; Indicação para Inscrição
de NE em RPNP Márcia Texeira Barbosa; 033.638.811-00; 123.597-5; Indicação para
Inscrição de NE em RPNP-Substituto UNIDADE GESTORA NOME 560020 CAIXA
ECO N . F E D E R A L - P R O G . N AC . H A B . R U R A L / P M C M V
Esta portaria revoga a Portaria 1825/22 VIFIC/VIMAR, de 07 de julho de 2022.
RAFAEL DE OLIVEIRA MORAIS
Vice-Presidente de Finanças e Controladoria
EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA
Vice-Presidente Agente Operador
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECP Nº 4, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A GERENTE EXECUTIVA DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para atuar como apoio de
pregoeiro na respectiva unidade:
.
FILIAL RIO DE JANEIRO
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 238014
Elton Batista Dantas Muniz
360.830
Apoio de Pregoeiro
. 238014
Marcelo Diego Pimentel dos Santos
360.198
Apoio de Pregoeiro
. 238014
Marcus Vinicius de Miranda da Silva
340.014
Apoio de Pregoeiro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU.
CARLA PALUMA CALILE
BANCO DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 11 de novembro de 2022,
edição nº 214, Seção 2, página 20, de MARCELO OLIVEIRA ANDRADE, Gerente de Soluções,
por ajuste redacional, onde se lê: "... MARCELO OLIVEIRA ANDRADE, ...", leia-se: "...
MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, ..."
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 425, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO FERNANDES MAURÍCIO para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Formação Intensiva da da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando ANA LÚCIA FERRAZ AMSTALDEN do referido
encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.662 - Dispensar DENISE SERNAGLIA CAPOANO MANTOVANI, CPF nº 306.176.888-26,
da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
São José do Rio Pardo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2,
desta Fundação, a partir de 31/10/2022.
Nº 3.663 - Designar NATALIA SALOTTI GUARDABAXO LOPES, CPF nº 368.757.318-43, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em São José do Rio Pardo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo,
FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 3.664 - Dispensar, ROBSON SILVA SANTOS, CPF nº 781.460.707-87, da Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão de Levantamentos Planialtimétricos e
Altimétricos, do(a) Gerência de Levantamentos Geodésicos e Cartográficos, do(a) Gerencia
De Programa De Producao Integrada, do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizo o
afastamento do país
das servidoras
ANA CRISTINA
MARTINS BRUNO, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas,
PAULA DIAS AZEVEDO, Analista de Planejamento e Gestão em Informações
Geográficas e Estatísticas, Rose Mary rodrigues, Técnica em Informações
Geográficas e Estatísticas e STEFFI CHRISTINE DE HOLANDA HANSCHKE, Analista
de Planejamento e
Gestão em Informações Geográficas
e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério da Economia, para participar do XXVII Congresso
Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública,
que será realizado em Sucre, Bolívia, no período de 21/11/2022 a 26/11/2022,
incluindo
o
trânsito,
com
ônus
para
o
IBGE.
(Processos
nº
0045142.00001149/2022-42,
0045142.00001166/2022-68,
0045142.00001144/2022-80, 0045142.00001162/2022-79).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
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