DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 2.998 - Designar JONAS DA COSTA SAMPAIO, matrícula Siape nº 3052105, para a função
de Chefe da Seção de Operações e Sistemas da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº
23040.005862/2022-71)
Nº 3.001 - Designar THIAGO MARTORELLI DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1791630, para
a função de Substituto Eventual do Diretor de Tecnologia e Informação da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-3, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23040.005862/2022-71)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 3.007 - Dispensar GABRIELA DE MORAES HARDOIM, matrícula Siape nº 2333852, da
função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do
campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação do D.O.U. (Processo nº
23777.000529/2022-61)
Nº 3.009 - Nomear JAQUELINE MARQUES TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1768524, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação do
D.O.U. (Processo nº 23777.000529/2022-61)
Nº 3.012 - Nomear ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI, matrícula Siape nº 1566514,
para exercer a função de Substituta Eventual da Diretoria Geral do campus São Cristóvão I,
código CD-2, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23777.000531/2022-31)
Nº 3.013 - Nomear REJANE MENDES DURAN DIRQUES CAVALCANTE, matrícula Siape nº
2381037, para exercer a função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus
São
Cristóvão I,
código
CD-4,
a partir
da
publicação
no D.O.U.
(Processo
nº
23777.000531/2022-31)
Nº 3.016 - Nomear FERNANDA LISBOA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 16942519, para
exercer função de Substituta Eventual da Diretoria Geral do campus São Cristóvão I código
CD-2, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23777.000531/2022-31)
Nº 3.017 - Nomear SONIA REGINA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1747266, para exercer
a função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus São Cristóvão I, código
CD-4, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23777.000531/2022-31)
Nº 3.018 - Designar SANDRA PORTO SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 2106848, para
exercer a função de Substituta Eventual da Diretoria Administrativa do campus São Cristóvão
I, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23777.000531/2022-31)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.014 - Exonerar MARCO ANTÔNIO DA COSTA, matrícula Siape nº 264810, da função de
Substituto Eventual da Reitora do Colégio Pedro II, código CD-1, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 3.015 - Nomear ANDREA BANDEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 266127, para a função de
Substituta Eventual da Reitora do Colégio Pedro II, código CD-1, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 656, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar GISELA GOMES DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Projeto I, Código FCE 3.05, da Coordenação-Geral do
Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 657, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora GISELA GOMES DA SILVA na
condição de substituta do Chefe de Projeto I, Código FCE 3.05, da Coordenação-Geral do
Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, deste Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 31 de outubro de 2022 a 10 de
novembro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 659, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º,
Inciso II, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar EDNA FREITAS ALVES PEREIRA do encargo de substituta
eventual da Coordenação de Programação Financeira, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral 
de 
Execução 
e 
Operações 
Financeiras, 
da 
Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 660, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Programação Financeira, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 661, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar MAYSA BARRETO ORNELAS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola, Código FCE 1.07,
da Coordenação de Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da
Diretoria Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar CARLOS ALFREDO SITTA FORTINI do encargo de substituto eventual
da Divisão de Capacitação e Formação para a Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 663, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOSÉ CARLOS LOPES para exercer o encargo de substituto eventual da
Divisão de Capacitação e Formação para a Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Ouvidoria, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar EDVON PIRES NOGUEIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Tratamento de Informação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria,
da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 31 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 665, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar FABRICIO BATISTA DE ARAUJO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Tratamento de Informação, Código FCE 1.07, da
Coordenação de
Ouvidoria, da
Coordenação-Geral de
Relações Institucionais, da
Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 666, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar GESSE RAMALHO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Ativos
de Tecnologia, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar GESSE RAMALHO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração de Ativos de Tecnologia, Código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE