DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 668, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LÍVIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DAS NEVES do encargo de
substituta eventual da Divisão de Gestão por Competências, Código FCE 1.07, da Coordenação
de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205, de
6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria nº
287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ESTÉFANO SILVA DE ALMEIDA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão Operacional de Segurança de Ativos, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Administração de Ativos de Tecnologia, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS BOMFIM SANTIAGO, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3087209, do cargo de Titular da Coordenação de
Administração do Campus Baixada do Sol, , código FG 01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de novembro de 2022.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 1.442, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2068718, para o cargo de Titular da Coordenação de
administração do Campus Baixada do Sol, código FG 01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de novembro de 2022.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.897, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 1842/2022 - GAB/RE / I FA P
, de 03 de novembro de 2022, publicada no DOU n.º 209, página 23, Seção 2, em 04 de
novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Nilvan Carvalho Melo, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
2325509, para a responder pela Direção Geral do Campus Porto Grande, (CD-02), no
interstício de 16/11/2022 a 06/12/2022, em virtude de férias do titular.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.205, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001944/2022-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora WAGNA PILER CARVALHO DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 393182, da função de Coordenadora de Curso do Mestrado Profissional
do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
para a Inovação do campus Salvador, código FUC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2.703, de 29/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.206, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001944/2022-
14, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RITA MARIA WESTE NANO CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 268572, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação
do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.643, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a candidata aprovada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de carreira de técnicos-
administrativos em Educação, objeto do Edital da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) nº 26/2016 e suas retificações, homologado conforme Portaria nº 209 de 18.04.17, publicada
no D.O.U de 20.04.17, conforme listado no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Leidiane Santos dos Reis
Bibliotecário-
Documentalista
E
I
1
0216112
Ampla
Guanambi
23327.253676.2022-31
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 953-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO WILLIAMS SIQUEIRA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 2081083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, do cargo de Diretor de Ensino, código
CD-03, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 793/2022-RIFB/IFB, de 02 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 05.09.2022 - Seção 2 - Página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 954-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor DAVI LUCAS MACEDO NEVES CRUZ, matrícula SIAPE
nº 1760300, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no
Campus Brasília, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD-03, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 955-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR afastamento do país da servidora JULIANA HARUMI
CHINATTI YAMANAKA, matrícula SIAPE nº 1666871, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Recanto das Emas, com o objetivo
de cursar programa de Doutorado Sanduíche, em Ogíjares, Granada - Espanha, bolsa
concedida por intermédio do Programa Institucional de Internacionalização da CAPES
(CAPES/PRINT), com início em 01/01/2023 até 31/08/2023, com ônus limitado e trânsito
incluído. (Processo nº 23513.001106.2022-60).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 956-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCAS BARBOSA DE
MELO, matrícula SIAPE nº 2770174, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico
Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, com o objetivo de participar do XXI Congresso
Ordinário da Confederacíon de Educadores Americanos, na Cidade do Panamá, no Panamá,
no período de 15/11/2022 a 20/11/2022, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo
nº 23162.001084.2022-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.090, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o
que consta no Processo nº 23350.003657/2022-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/11/2022, a servidora SANY REGINA SARDÁ
JUSTI, ocupante do cargo de Tradutora e Interprete de Linguagem de Sinais, lotada no
Campus Camboriú, Matrícula nº 2774392, da função de Coordenadora titular do Centro
de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia e Inclusão, código FG 04, para
a qual fora designada pela Portaria nº1640/2020-PORT/REIT de 18/08/2020.
Art. 2º O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia e
Inclusão caracteriza-se como programa institucional do IFC.