DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Delega-se à Direção-geral do Campus Camboriú as demandas que
envolvem rotina administrativa e demandas de gestão de pessoas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 2.091, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o
que consta no Processo nº 23350.003658/2022-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARINES KERBER, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX597XX, para exercer
a função de Coordenadora titular do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores
de Cães-guia
e Inclusão,
código FG-4,
extinto por
força do
Decreto 9.725
de
12/03/2019.
Art. 2º O Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia e
Inclusão caracteriza-se como programa institucional do IFC.
Art. 3º Delega-se à Direção-geral do Campus Camboriú as demandas que
envolvem rotina administrativa e demandas de gestão de pessoas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 2.092, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23350.003745/2022-70, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Auxiliar de Agropecuária, código de vaga
nº 672148, ocupado por DIEGO FINCATTO, matrícula SIAPE nº 2376887 , do quadro de
pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Camboriú, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 41/2022, publicado no DOU de 10/11/2022, seção 2, página
20, onde se lê: "... PEDRO HENRIQUE MEDEIROS ... ", Leia-se: " ... PEDRO HENRIQUE
AUGUSTO MEDEIROS ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.383, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no processo nº
23243.007613/2022-34, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CRISTIANE GUERCH ATARÃO, matrícula Siape nº
1616622, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração para exercer a função de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Pessoas, código
da Função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 01 de novembro de 2022.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 899, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 242/2022 - REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23317.006579.2022-70; - O Ofício nº 243/2022 - REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23317.006580.2022-02, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HENRIQUE REGO MONTEIRO DA HORA, Matrícula
SIAPE 2582817, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de
Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LEONARDO OLIVEIRA TAVARES, Matrícula SIAPE
1031590, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a
função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.912 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000853/2022-82, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora POLLIANNA DE
FATIMA SANTOS FREIRE, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1944234,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, a partir de 01 de outubro de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.915 - REITORIA/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002582/2022-50, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor GERALDO FELISBINO DOS ANJOS
NETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658723, pertencente
ao Quadro de Pessoal do IFG, lotado na Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, para exercício
junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 50º Zona Eleitoral, em Uruaçu, pelo
período de 03/08/2022 a 02/08/2023, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.918 - REITORIA/IFG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002914/2022-04, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, enquanto Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-5, do(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora
LORENNA SILVA
OLIVEIRA COSTA,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2721280, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor
WANDERLEY AZEVEDO
DE BRITO,
pertencente ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1791796, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.468, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.046916/2022-12, resolve:
a)Conceder vacância ao cargo de Técnico em Laboratório/Área do (a) Campus
Buriticupu, ocupado pelo (a) servidor (a) Emanuel Monteiro do Nascimento, Matricula
SIAPE nº 1704240, a partir de 01.11.2022, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b)Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.474, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0255665.00000024/2022-83, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francilene de Sousa Damascena Melo, Tecnico Em
Enfermagem, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.478, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254345.00000008/2022-73, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Josinalva Rodrigues Sa, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-
02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 5.479, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254345.00000008/2022-73, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Itiara Cariny da Silva Melo de Carvalho, Pedagogo-Area,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-
02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.944, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23197.002423.2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Catharino De Lima Espirito Santo, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora Carmelita Morais do Espirito Santo, ocupante do
cargo de cozinheiro, matrícula Siape 49409, do quadro de pessoal deste IFMT, falecida na
inatividade em 19/08/2022. Com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/08/2022 (data
do óbito).
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

                            

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