DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.208, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril
de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 22/23-
S2 e o processo SEI número 23209.005784/2022-45, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19/02/2023 a
19/07/2023, trânsito incluso, à servidora Joana Zafalon Ferreira, professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do IFMG-Campus Bambuí, matrícula SIAPE 1061187, para
participar do Programa de professor visitante do Instituto Politécnico de Bragança - Edital
22/23-S2, em Portugal, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
PORTARIA Nº 1.211, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de
2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 43/2022 e
o processo SEI número 23209.005375/2022-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02/05/2023 a
30/06/2023, trânsito incluso, à servidora Fernanda Nunes Cabral, professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do IFMG-Campus Bambuí, matrícula SIAPE 1057261, para
participar do Programa de Intercâmbio a ser realizado no Real Jardín Botánico de Madrid,
Espanha, por meio do Edital 43/2022, Internacionaliza IFMG 2022 - Pesquisadores, com
ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCOS AURÉLIO DIAS MEIRELES, ocupante do
cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2407033,
da função de Chefe da seção de Assuntos Educacionais, no âmbito do IFMG-Campus
Bambuí, com Função Gratificada, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 264, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR servidora FLAVIANE RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo
efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1585799, da função
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNEE), no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG - 0 1 .
Art. 2º. DESIGNAR servidora JÚLIA BAHIA MIRANDA, ocupante do cargo efetivo
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 3152022, para a função Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEE), no âmbito do IFMG -
Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG-01.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23390.001437/2022-33, resolve:
Nº 1.070 - Nomear o servidor ADEILTON DE SOUSA MENEZES, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1975430, SIAPECAD nº 02373730, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus Almenara, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
Nº 1.071 - Exonerar o servidor HUGO LEONARDO SOUZA PINTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2158745, SIAPECAD nº 01939307, do encargo de
substituto de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -
04, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23325.004459.2022-39, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 33/2020, de 22/10/2020, de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Daniel
Marques Vasconcelos Guimarães, Matrícula SIAPE nº 3213134, Campus Campina Campina
Grande, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93 e por descumprimento contratual,
vigorando o ato a partir de 21/09/2022.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 984 - Dispensar VIVIANE PAULA MARTINI, SIAPE nº 2001170, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Licenciatura em
Química, FCC, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 985 - Art. 1º Designar GISELLE NATHALY CALACA DA TRINDADE, SIAPE nº 3057430,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso Licenciatura em Química, FCC, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 986 - Autorizar o afastamento do país à servidora VIVIANE PAULA MARTINI, SIAPE nº
2001170, Professora Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no no Campus Irati, para
realização de estágio e pesquisa como Acadêmica Visitante no Centro Avançado de
Biotecnologia e Medicina (CABM) - Rutgers, na Universidade Estadual de New Jersey, na
cidade de Nova Jersey, Estados Unidos da América, no período de 02 de janeiro de 2023
a 1º de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 988 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Barracão, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARIO VICTOR VILAS BOAS
2196642
Titular
.
BARBARA ANTUNES DA SILVA
1052532
1ª Substituta
.
JONATAN WILLIAN DANIEL
2996898
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 990 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 12 de novembro de
2022, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, a MARTINHA
AFONSO PADOIN, matrícula SIAPE nº 2306664, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão de vencimento II, nível 01, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, lotada no Campus Curitiba, com fundamento no art. 10,
§1º, inciso III, da EC nº 103/2019.
Art 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 994, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO LUPION POLETI, SIAPE nº
1917752, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Londrina,
para participação no evento LAC Digital Talent Summit 2022: Leveraging the Strength of
Digital, promovido pela HUAWEI, na Cidade do México, México, no período de 22 de
novembro de 2022 a 27 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.464, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.017356/2022-60, resolve
Contratar GIOVANI BORGES GRACIANO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 202603, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Psicopedagogia Institucional, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Educação Física,
para prestar serviço junto ao Campus Jaguariaíva, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE