DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.101, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando a documentação constante no Processo Administrativo nº
23225.002771/2022-16, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 16 de novembro de 2022, do cargo
Engenheiro-Área do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Juiz de Fora,
ocupado pelo servidor IGOR ALEXANDRO ZANELLI ROCHA, matrícula Siape nº 213****,
código de vaga nº 0828108, nos termos do art. 33, I, c/c o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003684.2022-30, resolve:
Nº 1.792 - EXONERAR, a partir de 16.11.2022, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, de exercer
o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Nº 1.793 - NOMEAR, a partir de 16.11.2022, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGU ES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
para exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Reitor.
Nº 1.795 - Destituir a competência, a partir de 16.11.2022, do servidor LUIZ CARLOS DIAS DA
ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, de
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Nº 1.796 - Delegar a competência, a partir de 16.11.2022, ao servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1528830, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Reitor.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.741, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004054.2022-09, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gabrielli Ortiz Torres, a contar de 24/10/2022,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROPESP (FG-2), da Pró-
reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF nº ***.760.338-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação Técnica de Exames
e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROGÉRIO DENTELLO, CPF nº ***.297.978-**, da
função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Fluxo Avaliativo da
Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA PESSOAL Nº 177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ELLEN CRISTINA MACIEL CAMPELO MOREIRA, CPF nº
***.849.343-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação
do Fluxo Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL N° 178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA BUENO POVOA, CPF nº ***.869.681-**, para exercer
a função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Concepção de Atos
Normativos e de Atendimento Institucional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada do encargo de substituta
eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 237, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento de curta duração da docente DANIELA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1527824, para participar, no período de 16 a 18 de novembro de 2022,
do 1 st International Congress on Food, Nutrition and Public Health, a ser realizado em
Lisboa, Portugal. (Processo UFRPE nº 23082.029175/2022-55)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.088, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.017367/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aparecida Azola Costa Ribeiro e Ribeiro, ocupante
do cargo de Enfermeiro, matrícula Siape nº 2016935, da função gratificada de Chefe do
Centro Integrado de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho-FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-
MG Nº 1707/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.089, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.017367/2022-79, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora Daniela Aparecida Tavares Aguiar, ocupante do
cargo de Odontólogo, matrícula Siape nº 2451720, para exercer a função gratificada de
Chefe do Centro Integrado de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho-FG.1, vinculada à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.092, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista a indicação contida no OFÍCIO
Nº 
6/2022/PROFIAP/PRPPG/Reitoria/UNIFAL-MG 
e,
objeto 
Processo 
nº
23087.019475/2022-86, resolve:
Reconduzir a servidora Maria Aparecida Curi, matrícula Siape nº 1714657,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 844 de
19-05-2021, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Administração Pública (PROFIAP) - FG.1, pelo mandato de quatro anos, no
período de 30-11-2022 a 29-11-2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor MARCELO ANDRES UMSZA GUEZ, mat.
SIAPE n. 1980101, ocorrida no Diário Oficial da União de 20/07/2022, Seção 2, pag. n. 30.
Onde se lê: " No período de 10/01/2023 a 10/12/2023".
Leia-se: "No período de 01/01/2023 a 30/09/2023".
Processo nº 23066.026168/2022-08
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.379, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.057029/2022-18 resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a CELESTE BRASIL MACEDO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor aposentado REGINALDO COSTA MACEDO, ocupante do cargo de GARÇO N ,
matrícula SIAPE n.280262, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia,
falecido em 19/08/2022, com fundamento no inciso número I Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 217 e
222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME,
de 29 de dezembro de 2020, e com os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2022.
MARINES MARTINS DE ANDRADE