DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.312, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.004669/2022-06 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 953 de 01 de setembro de 2022, publicada no DOU
de 06 de setembro de 2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Pesqueira - e o(a) professor(a)
substituto(a) ISABELA ROCHA SIEBRA, matrícula SIAPE nº 3308499, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 1.313, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº
205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº
124/2016-GR, de 29/08/2016, DOU de 30/08/2016, e o Processo nº 23294.005711/2022-
58, com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, os(as) candidatos(as)
aprovados(as) em concurso público e homologados(as) através do Edital nº 22/2017-GR, de
03/03/2017, publicado no Diário Oficial da União em 06/03/2017, seção 3, páginas 58 e 59,
e considerando que a lotação dos(as) candidato(as) ocorrerá no ato da posse, e que a
posse dos(as) candidato(as) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
conforme abaixo:
ÉLTON FRANKLIN SILVA DE LIMA - no cargo de Técnico de Laboratório - Área
Mecatrônica (Opção 114), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, vaga
decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de DAIANE ANGÉLICA DOS
SANTOS VIANA, código da vaga nº 0813927.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº
205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto
nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº
27/2019-GR, de 29/05/2019-DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.005711/2022-58,
com despachos exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, os(as) candidatos(as)
aprovados(as) em concurso público e homologados(as) através do Edital nº 61/2019-GR, de
21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 22 de novembro de
2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação dos(as) candidato(as)
ocorrerá no ato da posse, e que a posse dos(as) candidato(as) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
Nº 1.314 - MARINA BARROS CAVALCANTI - no cargo de Técnico de Laboratório - Área
Química (Opção 114), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga
decorrente de vacância por exoneração de João Gabriel Barreto Pereira (Portaria 534/2021,
DOU de 23/06/2021), código da vaga 0967135.
Nº 1.315 - RENATO NERY ALMEIDA - no cargo de Técnico em Contabilidade (Opção 107),
Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de vacância
por posse em outro cargo inacumulável de IGOR DE FREITAS MACEDO HERCULANO
(Portaria 488/2022), código de vaga 0683097.
Nº 1.316 - IARA MARIA DE ANDRADE SILVA - no cargo de Técnico em Contabilidade (Opção
107), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de
aposentadoria de MARIA EDILENE COELHO DE CARVALHO (Portaria 477/2022), código de
vaga 0682878.
Nº 1.317 - VICTOR RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - no cargo de Técnico de
Laboratório - Área Qualidade (Opção 113) Classe/Padrão D-101, em regime de 40 horas
semanais, na vaga decorrente do disposto no Art. 1, Inciso III, Lei 12.677, de 25/06/12,
código da vaga 0966895.
Nº 1.318 - JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS - no cargo de Pedagogo (Opção 103), Classe/Padrão
E-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de vacância por
aposentadoria de NÚBIA DA COSTA BARROS, Portaria nº 903, DOU de 23/08/2022, código
da vaga 0212775.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 1.330, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23737.011707/2022-25 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 04 (quatro) meses, a contar de 13/11/2022, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.083 de 12 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 16/11/2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Paulista -, e o(a) Professor(a) Substituto(a)
FLÁVIO MARACAJÁ, matrícula SIAPE nº 3249687, com amparo legal no Inciso I do Artigo 14
do Decreto nº 7.485/2011 - DOU 19/05/2011.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001619.2022-83, de 07 de
novembro de 2022, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 398/2022-DG/CAL/RE/IFRN, de 07 de
novembro de 2022.
II - DISPENSAR, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2022, a servidora
CLEIA
SOUZA MACEDO,
Matrícula Siape nº 1738645, do cargo de confiança de
Coordenadora de Serviços Gerais e Manutenção (FG.01), integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, função para a qual foi designada a través da
Portaria nº 62/2020 - DG/CAL/RE/IFRN, de 10 de março de 2020.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Em exercício
PORTARIA Nº 401, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001619.2022-83, de 07 de
novembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2022, o servidor
MARIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, Matrícula nº 1898380, da função de confiança de
Coordenador de Material e Patrimônio (FG.02), integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus, função para a qual foi designado a través da Portaria nº 239/2021 -
DG/CAL/RE/IFRN, de 24 de setembro de 2021.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Em exercício
PORTARIA Nº 403, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001619.2022-83, de 07 de
novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a contar de 14 de novembro de 2022, o servidor
MARIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, Matrícula nº 1898380, para a função de confiança da
Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (FG.01), integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.605/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021571.2022-72, resolve
Designar a servidora NATHALIA SENGER MEDEIROS, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 328****, SIAPECAD nº 02391907, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Saude ao Servidor da
Reitoria. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.606/IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022228.2022-45, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ELIDE GOMES PERETI CREMONESI, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº 01646693,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Saude ao Servidor da Reitoria, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Saude ao Servidor da Reitoria. Efeitos a partir de 16 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3.244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2022, o servidor Alfredo Menezes Vieira,
matrícula SIAPE 2968113, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Redes de Computadores -
CIRC/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE FILHO