DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.061659/2022-97,
resolve:
Nº 1.382 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ADEILTON LIMA
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0279839, ocupante do cargo de Motorista, Classificação C,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado no Gabinete da Reitoria, desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.061639/2022-16,
resolve:
Nº 1.383 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA
AUXILIADORA E SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0282950, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento
16, lotada na Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 347 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CÍCERA CLÁUDIA MARCIANO MONT E I R O,
Matrícula SIAPE: 1151068, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Serviços de
Tecnologia da Informação (Processo nº 23507.004643/2022-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 348 - Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS MATOS MEDEIROS, Matrícula SIAPE: 3304427,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Serviços de Tecnologia da
Informação, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação (Processo nº 23507.004642/2022-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 350 - Art. 1º Designar o servidor JACKSON GUEDES, Matrícula SIAPE: 1166446, para
exercer a função de Chefe, código: FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, do Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável, do Centro de Ciências
Agrárias e da Biodiversidade (CCAB). (Processo n. 23507.004477/2022-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 351 - Art. 1º Designar a servidora CÍCERA CLÁUDIA MARCIANO MONTEIRO, Matrícula
SIAPE: 1151068, para exercer a função de Gerente, código: FG-03, da Divisão de Requisitos
e Qualidade, da Coordenadoria de Sistemas de Informação, pertencente à Diretoria de
Tecnologia da Informação (Processo n. 23507.004643/2022-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 352 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE PORFÍRIO DA SILVA, Matrícula
SIAPE: 1746495, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Assessoria
Contábil da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), desta Universidade, ficando em
consequência dispensado da função de Assessor Técnico, Código FG-01, da mesma unidade
administrativa (Processo n. 23507.004736/2022-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 356, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Ricardo Luiz Lange Ness, no
uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado
no Diário Oficial da União no dia 03 de junho de 2019, Seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, RICARDO FERREIRA VILELA, cargo Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 38/2019/UFCA, reaberto pelo edital
04/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 16/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em
21/03/2022, Seção 3, página 67, e retificado pelo edital 17/2022/UFCA, publicado no D.O.U.
em 22/03/2022, Seção 3, página 61. Código da vaga 0999570, disponibilizado pela Portaria
MEC nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no D.O.U. em 01/06/2022, conforme Termo
de Pactuação nº 14 celebrado entre o MEC e a UFCA, de 11 de abril de 2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 659 - Art. 1º Designar RODRIGO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1147769/SIAPE,
Engenheiro-Area, para o cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Obras e Projetos de
Engenharia, da Secretaria de Infraestrutura da Universidade Federal de Catalão, FG2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.057782/2022-44).
Nº 657 - Designar ALINE DO NASCIMENTO DUARTE CARDOSO, Matrícula nº 2617088/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Coordenadora Administrativa do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e
impedimentos, art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.059607/2022-91).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.381, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 9.991, de 28 de Agosto de 2019, resolve:
Cancelar os efeitos da Portaria 4375, de 08 de novembro de 2022, publicada no
DOU de 09 novembro de 2022, Seção 02, Página 30, a qual autoriza o afastamento do
Professor do Magistério Superior MANOEL ODORICO DE MORAES FILHO SIAPE: 6291767,
lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante
o período de 09/11/2022 a 17/11/2022, a fim de participar de reunião internacional de
investigadores para o estudo em Centro de Pesquisa Clínica, em Fort Lauderdale, Florida,
Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.058805/2022-97).
Tendo em vista o que consta no documento SEI (3895116).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 4.397, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar DANNYTZA SERRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1817443, para
exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS do
CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 23 de novembro de 2022 por
um período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Designar MÔNICA DE SOUZA SERAFIM, matrícula SIAPE nº 1669999,
como SUBCHEFE e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.056802/2022-19).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.423 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA DE ALCANTARA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
293906, da função/cargo de SECRETARIO
ADMINISTRATIVO, código: FG-05, do
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade,
a partir de 29 de outubro de 2022 (Processo nº 23067.035842/2022-27).
Nº 4.424 - Designar, LUCIANA VASCONCELOS COSTA, matrícula SIAPE 1954660, para
exercer 
a 
função/cargo 
de 
SECRETARIO 
ADMINISTRATIVO, 
código: 
FG-05, 
do
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade
(Processo nº 23067.035842/2022-27).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.435 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor LUIS DE FRANCA CAMBOIM NETO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0747403,
SIAPE
nº 
1166494,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D316, em regime de 40h semanais de
trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de
75% (setenta e cinco por cento) (Processo nº 23067.048607/2022-15).
Nº 4.436 - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
DANIELI COSTA VALENTIN, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Código de Vaga
nº 0223344, SIAPE nº 1362045, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D411, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do art. 26,
§ 2º da EC nº 103/2019 (o Processo nº 23067.053157/2022-82).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 942 - PATRICIA ALCANTARA CARDOSO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/11/2022 a 11/12/2022, com ônus/CAPES, para missão técnica do
projeto Brafitec, em Paris e Metz - França. Processo digital n° 23068.093272/2022-80.
Nº 943 - ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 03/12/2022 a 20/12/2022, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
visita técnico-científica à Universidade de Strassbourg - França. Processo digital n°
23068.099872/2022-51.
Nº 944 - MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/11/2022 a 24/11/2022, com ônus/FAPES, para participar do
evento XXIII Seminário da Associação Latino-Americana de Ensino e Investigação em
Trabalho 
Social 
(ALAEITS), 
em 
Montevidéu 
- 
Uruguai. 
Processo 
digital 
n°
23068.088144/2022-14.
Nº 945 - AGATHA SACRAMENTO RODRIGUES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 19/11/2022 a 27/11/2022, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento The Global Health Network Conference 2022, em Cidade do Cabo -
África do Sul. Processo digital n° 23068.097838/2022-42.

                            

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