DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 946 - RODRIGO GIESTA FIGUEIREDO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/11/2022 a 24/01/2023, com ônus/CNPq, para missão técnica do
projeto Paleoantar, do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, no Chile e Antártica.
Processo digital n° 23068.093280/2022-26.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 10
Na Portaria Nº 930 de 04/11/22, publicada no D.O.U. de 09/11/2022, seção 2,
p.30, onde se lê "LEONORA", leia-se "LENORA".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.919, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.184035/2022-17:,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) EMILIA SERPA ROSINA, na qualidade de
cônjuge do(a) aposentado(a) RENATO MACEDO ROSINA, ocupante do cargo de Tecnico em
moveis e esquadrias, matricula Siape 305893, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 22/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/09/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.926, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001321/2022-56,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA HELENA GOUVEA SILVA, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) JORGE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de
Ascensorista, matricula Siape 309082, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 15/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/05/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.927, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186964/2022-61, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARIO VINICIUS SOUZA
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3096922, código de vaga 237559, a partir de 26/10/2022,
tendo em vista a posse no cargo de Arquivista, nesta Universidade, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.928, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.188295/2022-61, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Técnico de Laboratório - Area, ocupado pelo servidor ALEXANDRE JOSE FERNA N D ES ,
matrícula SIAPE nº 1072686, código de vaga 239804, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 27/09/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.930, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001182/2022-61,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARINA DA SILVA RODRIGUES, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AUGUSTO RODRIGUES, aposentado(a), ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matricula Siape 302673, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 18/04/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (18/04/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.931, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001381/2022-79,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) CARMEM MARIA CABRAL DE MELO, na
qualidade de companheira do aposentado JOSE GRABOIS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matricula Siape 311669, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
em 27/02/2022,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24, §1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/02/2022).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.932, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001741/2022-32,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) JORDIENE DE OLIVEIRA MAGALHAES
CARVALHO, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) CLAUDIONOR CARVALHO,
ocupante do cargo de Contrameste-ofício, matricula Siape 307407, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 17/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (17/06/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.933, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001036/2022-35,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) Zilma Gomes Marques, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Adelmo Silva Marques, aposentado(a), ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matricula Siape 304207, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 18/04/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (18/04/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.937, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018 publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000389/2022-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) ROSILEIA SILVA DOS SANTOS, na qualidade de
companheiro(a) do ex-servidor CELSO MEDEIROS GUERRA, aposentado(a), ocupante do
cargo de Pintor, matricula Siape 756708, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 22/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 22/01/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.938, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018 publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000655/2022-11,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) ÊDA MARIA BASTOS DE MOURA, na
qualidade de companheiro(a) do ex-servidor JOÃO ALVARO COSTA D'IPPOLITO, ativo(a),
ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, matricula Siape 1092844, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 07/02/2022, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 07/02/2022 (data do óbito);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NILTON SILVA DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, no período total de 28/11/2022 a 05/12/2022, trânsito
incluso, sendo: para participar das IV JORNADAS INTERNACIONALES DE ANTROPOLGÍA DEL
CONFLICTO URBANO, de 28/11 a 02/12/2022, e de reunião de trabalho do Grupo de
Pesquisa em Antropologia do Conflito Urbano, na UNIVERSIDADE DE BARCELONA, de 03 a
05/12/2022, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.186656/2022-35).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 796/GR/UFFS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE MONKOLSKI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1341688, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 726/GR/UFFS/2022, de 14 de outubro de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.036859/2022-70.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 726/GR/UFFS/2022, de 14 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797/GR/UFFS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO KEY YAMAZAKI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1542283, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.036867/2022-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.820 - Conceder pensão vitalícia a NOÊMIA LEVY GOMES DE OLIVEIRA, portadora do
CPF nº ***.859.741-**, viúva do ex-servidor JAIR SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA ,
Matrícula nº 299356/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, falecido em 09/10/2022,
conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo
ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I,
art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o
art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I,
da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.058769/2022-11)

                            

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