DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.825 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELIAS
PASCOAL, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 66, publicado no D.O.U.
de 27/09/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Educação, Área/Disciplina: Didática e Estágio Supervisionado da Educação
Infantil e Séries Iniciais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº 23070.039289/2021-61)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.836 - Art. 1º Dispensar, a pedido, HIDECAZIO DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula nº
1345870/SIAPE, Odontólogo, da função de Coordenador do Serviço Odontológico da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1.
Art. 2º Designar THABYTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2268425/SIAPE,
Instrumentador Cirúrgico, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Odontológico
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.061468/2022-66)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos
autos do processo nº 1009793-82.2022.4.01.3500, da 8ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária de Goiás, resolve:
Nº 4.840 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RODRIGO GABRIOTI DE LIMA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 11/04/2022, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Carolina Rocha Pessoa Temer, conforme Portaria nº 722, publicada
no D.O.U. de 10/03/2021, código 230775. (Processo nº 23070.052380/2020-91)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 506/2022/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor BRUNO LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, publicada
no DOU nº 213, de 10 de novembro de 2022, s. 2, p. 26:
Onde se lê: "no período de 27 de novembro a 07 de dezembro de 2022",
Leia-se: "no período de 24 de novembro a 07 de dezembro de 2022".
Na Portaria nº 507/2022/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus, do
servidor PAULO RENATO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº
213, de 10 de novembro de 2022, s. 2, p. 26:
Onde se lê: "no período de 27 de novembro à 01 de dezembro de 2022",
Leia-se: "no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.334, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.029915/2021-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 2415691, da função de Coordenador de Processos Disciplinares. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 2.335, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo nº
23088.029915/2021-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2415691, para exercer a função de Corregedor da Unidade Setorial Correcional. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS
PORTARIA Nº 2.313, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) do campus de Itabira da
Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 21,
Inciso XII, do Regimento do IEI, resolve:
Retificar a Portaria n° 2174, de 14 de outubro de 2022, publicada no Boletim
Interno de Serviços - BIS 55/2022 - de 17 de outubro de 2022:
Onde se lê:
DESIGNAR o professor Fernando Neves Lima, Siape 2256645, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Mobilidade pelo período
de 03/11/2022 a 02/11/2024; e
Leia-se:
DESIGNAR o professor Fernando Neves Lima, Siape 2256645, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Mobilidade pelo período
de 03/11/2022 a 02/11/2024. Código FCC; e
CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.174, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) do campus de Itabira da
Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 21,
Inciso XII, do Regimento do IEI, resolve:
DESIGNAR o professor Fernando Neves Lima, Siape 2256645, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Mobilidade pelo período
de 03/11/2022 a 02/11/2024; e
DESIGNAR o professor Washington Batista Vieira, Siape 2222644, para exercer
a função de Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Engenharia da Mobilidade
pelo período de 03/11/2022 a 02/11/2024.
Revogar por exaurimento a partir do dia 03/11/2022 a portaria 1565/2020 - IEI.
CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.840, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
Considerando a resolução 53.2022 do CONSU que solicita a ANULAÇÃO do
processo eleitoral para os Cargos de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de
Fisioterapia da Universidade Federal de Juiz de Fora - Gestão 2022/2025,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria/SEI nº 1.009 de 08/07/2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 13/07/2022, de designação do
servidor DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052, para a função de COORDENADOR DO
CURSO DE FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FUC-01, com mandato
previsto de 01/07/2022 a 30/06/2025, conforme processo nº 23071.922601/2022-72,
convalidando os atos praticados do início do período até a data de publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia,
código FUC-01, pro tempore, com mandato previsto a partir de 01/07/2022, conforme
processo nº 23071.922601/2022-72, convalidando os atos praticados do início do período
até a data de publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.868, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de
professor da Carreira do Magistério Superior - Campus de Juiz de Fora, objeto do Edital nº
10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 1.434,
de 13/12/2021, DOU de 14/12/2021, seção 1, páginas 63 e 64, conforme abaixo
discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
1.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
1.1.1 - Concurso 24 - Processo nº 23071.918389/2021-18
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. Classificação
2º
RONNEY MOREIRA DE CASTRO
Código de vaga 0677538
Processo 
SEI
nº
23071.941010/2022-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.869, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº
26/2021, de 28/12/2021, DOU de 29/12/2021, seção 3, homologado pela Portaria nº 912
de 28/06/2022, DOU de 30/06/2022, seção 1, página 92, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - FACULDADE DE MEDICINA
1.1 - DEPARTAMENTO DE CIRURGIA
1.1.1 - Concurso 44 - Processo nº 23071.939661/2021-11
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas
semanais.
. Clas. 2º
OLÍMPIO MÁRCIO ANDRADE SOARES
Código de vaga 0679417
Processo nº 23071.941291/2022-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 936, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e
suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº
204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sandro Fernandes da Silva,
matrícula nº 1490989, Professor Associado III do Quadro Permanente, lotado no Departamento
de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde da UFLA, para apresentar o Grupo de
Trabalho e Pesquisa em Respostas Neuromusculares - GEPREN na Universidad la Frontera -
Temuco/Chile, a fim de desenvolverem palestras e projetos científicos na área de Treinamento
Esportivo, Fisiologia do Exercício e Controle de Carga, a realizar-se no período de 21/11/2022 a
26/11/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.034906/2022-
85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 937, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e
suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº
204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810,
Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, para participar de
Cooperação Internacional, convênio Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das
Relações Exteriores - ABC/MRE-UFLA, em Tambacounda e Velingara no Senegal/África, com
objetivo de realizar capacitação de técnicos, coordenar reuniões e participar de visitas para
vistoriar unidades técnicas de demonstração instaladas no País, relativas ao projeto Cotton
Senegal; a realizar-se no período 15/11/2022 a 29/11/2022 (inclusive trânsito), com ônus
limitado, conforme Processo nº 23090.036566/2022-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

                            

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