DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 942, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do processo de aposentadoria
nº 23090.001744/91-69 e considerando a determinação expressa no Acórdão nº
4.474/2013-TCU-2ª Câmara, bem como no Ofício 0464/2022-TCU/Sefip, referente ao
Processo TC-002.823/1994-2, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria do Diretor da ESAL nº 342, de 17 de dezembro de
1991, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 1991, seção II, pág. 8800,
que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço, nos termos do art. 40, inc.
III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 186, inc. III, alínea "c" da Lei
8.112/1990, ao servidor Eros Gomide de Alvarenga, matrícula SIAPE 0395702, a fim de
incluir a incorporação de quintos de Função Comissionada - FC Judicial (processo judicial nº
2000.38.00.018537-8).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 943, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 267, de 7 de novembro de
2022, da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras da UFLA
(FAELCH/UFLA), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jacqueline Magalhães Alves, matrícula na origem
nº 140696, da função de Chefe do Departamento de Educação/Faculdade de Filosofia,
Ciências Humanas, Educação e Letras, bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.123, de 30 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 944, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art.101 do Regimento Geral da UFLA,
considerando o Memorando Eletrônico nº 267, de 7 de novembro de 2022, da Faculdade
de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras da UFLA (FAELCH/UFLA), resolve:
Art. 1º Designar o servidor Márcio Magalhães da Silva, matrícula na origem nº
2268140, para a função de Chefe do Departamento de Educação/Faculdade de Filosofia,
Ciências Humanas, Educação e Letras, fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.127, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072. 245739/2022-14,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar João Nepomuceno Pereira
Mendes, matrícula SIAPE n.° 0323030, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado
contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.210, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da
"LXXXII sesión del Consejo de Rectores de la Asociación de Universidades Grupo
Montevideo (AUGM)", em Buenos Aires/Argentina, no período de 13/12/2022 a
18/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.278, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Thobila
Gabriela de Lima Costa Sousa, matrícula SIAPE nº 2128037, ocupante do cargo de
Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Cultura da UFMG, para participar da VIII edição
do Congresso sobre Culturas na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de
03/12/2022 a 10/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.327, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.265991/2022-40, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/11/2022, o cargo de Administrador, que era
ocupado por Carlos Antônio de Melo, matrícula SIAPE nº 1268287, lotado na Escola de
Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.342 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Helder Ferreira
Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do seminário "VIII Congresso Internacional em Estudos
Culturais", em Aveiro/ Portugal, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022.
Nº 9.344 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Luciano Pereira
da Silva, matrícula SIAPE nº 2004812, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do congresso "XVI Encontro Científico Internacional Otium",
em Villarica/Chile, no período de 10/12/2022 a 16/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.351, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Cancela e Penna, matrícula SIAPE nº 2459900, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-
doutorado na Universidade de Chicago, em Chicago/EUA, no período de 01/02/2023 a
31/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.279, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve, retificar em parte, a Portaria nº 8892, de 26/10/2022, publicado no DOU de
09/11/2022, para o cargo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICA MÉDICA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01.
Onde se lê:
"
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 8
GUSTAVO AMARAL SILVA 0299236
Aposentadoria de Lucas Barbosa
da Silva
"
Leia-se:
"
. CLASS
C A N D I DAT O
V AG A
D ECO R R Ê N C I A
. 8
GUSTAVO AMARAL SILVA 0699236
Aposentadoria de Lucas Barbosa
da Silva
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 568 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) ANGELITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula
Siape nº 1998978, professora do magistério superior, da função de Coordenadora do Curso
de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do Centro de Ciências Integradas da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria retroage a 25 de outubro de 2022.
Nº 569 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) RENATA RAUTA PETARLY, matrícula Siape nº
2069233, professora do magistério superior, para a função de Coordenadora do Curso de
Tecnologia em Gestão de Cooperativas do Centro de Ciências Integradas da Universidade
Federal do Norte do Tocantins, FUC-0001, a partir da data de publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 570 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RAPHAEL GOMES FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3060920, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Comunitários da
Diretoria de Assuntos Comunitários e cultura da Pró-reitoria de Extensão, Cultura e
Assuntos Comunitários da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 571 - Art. 1º - Designar o servidor WARTON DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
2523053, como gestor titular e o servidor RICARDO KENED DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 2154388, como gestor substituto, para acompanhar e fiscalizar a
gestão/fiscalização do contrato nº 34/2022 - UFT/UFNT, originado do Processo
Administrativo UFT/UFNT n.°23101.005066/2022-77, Pregão nº 15/2022, que tem por
objeto a contratação de serviço de Gestão de Frota Pública combinando abastecimento de
combustíveis e correlatos, mediante uso de cartão magnético e fornecimento de
manutenção mecânica
preventiva/corretiva com
substituição de
peças para
frota
automotiva, náutica, agrícola e estacionária à Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Art. 2º- A presente portaria se renova, conforme os aditivos feitos ao contrato
supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 572 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ELVES ALVES NUNES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área Informática, matrícula SIAPE 1015927, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Segurança computacional da Superintendência de Tecnologia da
Informação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN