DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 578, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Alterar, em função do Ato Administrativo nº 005, a partir do dia 05 de
setembro de 2022, a nomenclatura da designação de função da portaria nº 190, de 10 de
maio de 2022 do servidor JAIME JOSÉ ZANOLLA, matrícula SIAPE nº 1790939, onde se lê:
"função de Auxiliar Geral 2, no Gabinete da Reitoria da Universidades Federal do Norte do
Tocantins - UFNT (FG-0002)", leia-se: "Chefe da Divisão de Moradia Estudantil na
Coordenação de Gestão e Pagamento de Auxílios da Diretoria de Execução da Assistência
Estudantil (FG-0002)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado
no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 580 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Whudson Morais e Sousa, matrícula Siape
nº 2267317, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão de Sistemas ERP da Superintendência de
Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 581 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ERICA CUPERTINO GOMES, matrícula Siape
nº 1518208, Professora do Magistério Superior, para a função de Vice-coordenadora de
Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Ensino de Física do Centro de Ciências
Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 585 - Art. 1º - Indicar os servidores GUSTAVO CUNHA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1017864, ANNA FLÁVIA MARTINS DUARTE, matrícula Siape nº 2267291, ALLISSON G O M ES
LIANDRO, matrícula Siape nº 1150214, para compor a equipe de planejamento para
Contratação de solução tecnológica (software), para atender os Programas de Pós
Graduação (PPGs) da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art.
2º -
Esta
portaria
tem validade
enquanto
durar
o processo
de
compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 586 - Art. 1º - Indicar os servidores MEIRILANE SOCORRO LEOCÁDIO, matrícula Siape
nº 1629842, ANNA FLÁVIA MARTINS DUARTE, matrícula Siape nº 2267291, ALLISSON
GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº 1150214, para compor a equipe de planejamento
para Contratação de assinatura anual de serviço para acesso a plataforma de biblioteca
digital/virtual da Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art.
2º -
Esta
portaria
tem validade
enquanto
durar
o processo
de
compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 587 - Art. 1º - Indicar os servidores DAVID GABRIEL DE BARROS, matrícula Siape nº
3108017, ANNA FLÁVIA MARTINS DUARTE, matrícula Siape nº 2267291, ALLISSON G O M ES
LIANDRO, matrícula Siape nº 1150214, para compor a equipe de planejamento para
Contratação de solução tecnológica (software) de simulação aplicada à Logística da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.
Art.
2º -
Esta
portaria
tem validade
enquanto
durar
o processo
de
compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 590 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) RICARDO DE PAULO TAVARES, matrícula Siape nº
1524608, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Passagens e Diárias da Diretoria de Administração da Pró-reitoria de Finanças
e Execução Orçamentária da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 385 - REITORIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução nº 132 de 14.12.2015 - Consun/Ufopa, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JACKSON FERNANDO REGO MATOS,
Professor do Magistério Superior, para participar de reunião do Directorio de la Red
Latinoamericana de Bosques Modelo (RLABM), a ser realizado na instituição Programa de
Bosque, Biodiversidad y Cambio Climático - Catie, em Pereira, Risaralda, Colômbia, no
período de 19 de novembro de 2022 a 28 de novembro de 2022, incluso o trânsito, com
ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 386 - REITORIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar
ELTON RANIERE
DA
SILVA
MOURA, Professor
do
Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia das Águas, código FCC, do Instituto de Ciências
e Tecnologia das Águas desta Universidade.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.558 - PROGEP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de
23 de maio de 2022; Considerando o Art. 9º e 10 da Lei 8.112/1990; a delegação de
competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que consta nos
autos
dos
processos
nº
23204.016233/2022-57,
23204.016679/2022-81
e
23204.016709/2022-50; resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, com regime de trabalho de 40
horas semanais, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016, publicado no
Diário Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016 e Edital de Homologação nº
33, de 14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3, em 19 de
julho de 2017, sendo este; prorrogado pelo edital nº 47, de 4 de julho de 2019,
publicado no Diário Oficial nº 131, seção 3, página 78, em 10 de julho de 2019; Ed i t a l
de suspensão de prazos nº 18, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário
Oficial, nº 239, seção 3 página 75, em 15 de dezembro de 2020; Edital de Recontagem
de prazo nº 8, de 1º de abril de 2022, publicado no Diário Oficial nº 65, seção 3,
página 75, em 5 de abril de 2022 os seguintes candidatos aprovados:
. Lotação
Candidato
Classificação
Cód. De vaga
. Campus Universitário
Juruti - Ufopa
ALBERLANA SANTAREM DA
S I LV A
2º - AC
0257207
. Campus Universitário
Alenquer - Ufopa
NALBIA
OLIVEIRA
G A LU C I O
8º - AC
0256736
.
FABRICIA SILVA DE LIMA
9º - AC
0895547
Art. 2º Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.443, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor CHRISTIAN NUNES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no NUCLEO DE MEIO AMBIENTE, no
período de 10 a 24 de novembro 2022 para participação de missão junto ao Instituto
Politécnico de Beja, na cidade de Beja, na região do Alentejo, capital do Distrito de Beja em
Portugal, com financiamento aprovado pelo Edital 08/2022 - PROPESP PROGRAMA DE
APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - PACI, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país das seguintes servidoras:
JOSÉ EDUARDO PÉCORA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 11/12/2022 a 16/12/2022,
para participar do XXI LATIN IBERO-AMERICAN CONFERENCE ON OPERATIONS RESEARCH,
na University of Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.062360/2022-41).
ROSILANI TRIANOSKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022, para participar de
Missão de Trabalho na École Superiéure du Bois, em Nantes/França, com ônus CA P ES .
(Processo nº 23075.066471/2022-26).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
BRENO ALEXANDRO FERREIRA DE MIRANDA, SIAPE nº 1944532, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 11/11/2022 a 20/11/2022, trânsito incluído, para
conferência, no(a) National University of Singapore, em town/Singapura, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.114014/2022-75)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
JOSE DE CASTRO SOUZA NETO JUNIOR, SIAPE nº 2134164, lotado(a) no(a)
Departamento de Antibióticos, no período de 21/11/2022 a 06/12/2022, trânsito incluído,
para visita técnica, no(a) universidade de coimbra e porto, em Coimbra/Portugal, ônus para
a UFPE. (Processo nº 23076.114673/2022-33)
MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS, SIAPE
nº 1311137, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência Política, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, trânsito incluído,
para pos doutorado, no(a) University of Oxford Université Grenoble Alpes Université de
Paris, em Oxford/Inglaterra, CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.103245/2022-32)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.777, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º
1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
participar de Missão
Internacional, de caráter Técnico-Científico,
na Universidade
Complutense de Madrid, na cidade de Madri, na Espanha, no período de 20.11.2022 a
26.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para o LAIS/UFRN, conforme processo n.º
23077.150580/2022-19.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.778, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.147481/2022-41, resolve:
Reconduzir PAULO JOSE DE MEDEIROS, matrícula nº 2171948, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Medicina, do Centro de Ciências da Saúde (CCS),
para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 11 de novembro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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