DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111600027
27
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da atribuição conferida pela
Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de
10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no
Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:
Nº 1.373 - Alterar a fundamentação legal da Portaria nº 1095/2022-PROGESP, de
29/08/2022, publicada no DOU nº 165, de 30/08/2022, seção 2, que concedeu pensão
vitalícia a DENISE MARIA FERNANDES GURJÃO, cônjuge do(a) servidor(a) GLEY NOGUEIRA
FERNANDES GURJÃO, Matrícula SIAPE n.º 0345584, de forma que passe a perceber os
proventos de acordo com o artigo 23, § 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Lei nº 13.146/2015 e com o Art. 3º, inciso I da Portaria nº SGP/SEDGG/ME nº 4.645
de 24/05/ 2022 (cônjuge inválido), que será de 100% (cem por cento) do provento de
aposentadoria recebido pelo servidor até o limite máximo de benefício do RGPS, acrescido
de 60% (sessenta por cento) sobre o valor que excede o referido teto. (Processo nº
23077.113430/2022-16)
Nº 1.374 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARIA SANALI MOURA DE OLIVEIRA PAIVA,
MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350659, lotado(a) no(a)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 9% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.103141/2022-17)
Nº 1.375 - Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria à servidora ARLETE MOURA,
matrícula nº 0350294, Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade,
nos termos dos arts. 127, IV, 132, XII, 133, § 6º e 134, todos da Lei nº 8.112/1990, cujo ato
de concessão foi publicado no DOU nº 129, de 08 de julho de 2013, seção 2, fls. 24,
conforme processo nº 23077.034134/2013-69. (Processo nº 23077.152445/2022-08)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
6.723 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5042981-
20.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA ISABEL
LUCAS CORREA, matrícula SIAPE n° 0354088, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.531139/2018-30.
Nº 6.727
- Retificar,
por decisão judicial
proferida no
processo nº5042981-
20.2018.404.7100da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCCTAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora SILVIA EVANI
DE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE n° 0355361, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.531139/2018-30.
Nº
6.728 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5042981-
20.2018.4.047100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOAO LU I S
PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE n° 0356525, desligado no cargo de Técnico Desportivo -
701078, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.531139/2018-30.
Nº
6.729 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5042981-
20.2018.4.047100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ROSANGELA
BRITTO PERES, matrícula SIAPE n° 0356365, ativa no cargo de Recepcionista - 701459, do
nível
I
para
o nível
II,
a
contar
de
01/01/2006, conforme
o
Processo
nº
23078.531139/2018-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.749, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5042981-
20.2018.4.04.7100, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARLENE
MACHADO RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 0356287, aposentada no cargo de Contínuo -
701421, do nível I para o nível II a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.531139/2018-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.833, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº. 5862/2022 de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2022, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ELÉTRICA - Classe E Padrão I -REGIÃO
PORTO ALEGRE
CAIO FELIPPE ABE - Vaga SIAPE 275190
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 6.896, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2022, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, JANAINA DE ABREU GUIMARAES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de
capacitação III, padrão 04, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Centro de
Estudos
Interdisciplinares
em
Novas
Tecnologias
da
Educação.
Processo
nº
23078.581915/2022-29.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.735 - Dispensar, LUIZ ANTONIO PINHEIRO CAMPOS, Matrícula Siape nº 0367002,
Assistente em
Administração, da
Função Gratificada de
Chefe da
Seção de
Acompanhamento Financeiro, do(a) Superintendência Administrativa - SUPAD, FG-3, a
partir de 04/11/2022, processo nº 23079.251141/22-02.
Nº 10.736 - Dispensar, a pedido, BRAZ DE SOUZA GUIMARAES, Matrícula Siape nº 0359921,
Técnico
em
Contabilidade,
da
Função
Gratificada
de
Diretor
de
Divisão
de
Acompanhamento Financeiro, do(a) Superintendência Administrativa - SUPAD, FG-1, a
partir de 04/11/2022, processo nº 23079.251141/22-02.
Nº 10.737 - Designar LUIZ ANTONIO PINHEIRO CAMPOS, Matrícula Siape nº 0367002,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Divisão de
Acompanhamento Financeiro, do(a) Superintendência Administrativa - SUPAD, FG-1,
processo nº 23079.251141/22-02.
Nº 10.739 - Designar PAULO SERGIO CABRAL DA VEIGA, Matrícula Siape nº 0361197,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Acompanhamento Financeiro, do(a) Superintendência Administrativa - SUPAD, FG-3,
processo nº23079.251288/22-94.
Nº 10.740 - Dispensar, FABIOLA DE PAIVA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2415379, Auxiliar em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/Gineco, do(a) Instituto
de Ginecologia - IG, FG-5, a partir de 18/10/2022, processo nº 23079.236681/22-58.
Nº 10.745 - Designar JOSE ROBERTO SILVA BOAES, Matrícula Siape nº 1675726, Assistente
Social, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Instituto de Ginecologia - IG,
FG-1, processo nº 23079.247080/22-71.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.810 - Dispensar, ARMANDO LUCAS CHEREM DA CUNHA, Matrícula Siape nº 2909626,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Química Industrial/Noturno,
do(a) Escola
de Química -
EQ, FUC-1,
processo nº
23079.251181/22-46.
Nº 10.811 - Designar ROSSANA ODETTE MATTOS FOLLY, Matrícula Siape nº 1227831,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Química Industrial/Noturno, do(a) Escola de Química - EQ, FUC-1, processo nº
23079.251181/22-46.
Nº 10.814 - Designar FRANCINE CAETANO DE ANDRADE NOGUEIRA, Matrícula Siape nº
1099975, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Educação Física, do(a) Escola de
Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1, processo nº 23079.251409/22-06.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANCISCO JOSE PEREIRA LOPES , Matrícula SIAPE nº 2727510, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no
período de 01/02/2023 a 31/01/2024, para realizar pós-doutorado, junto à Universidade da
Califórnia em Los Angeles, em Los Angeles, Estados Unidos - com ônus CNPq. (Processo
23079.249239/2022-91).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIS MARCELO MARQUES TAVARES , Matrícula SIAPE nº 1285307, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 29/11/2022 a 10/12/2022, para participar do congresso "Conminución 2022" e realizar
visitas técnicas, junto à Intermet, em Lima e Cuzco, Peru - com ônus limitado. (Processo
23079.250852/2022-51).
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
PORTARIA Nº 10.749, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 728, de 31 de janeiro
de 2020, publicada no DOU nº 23 de 3 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar a seguinte servidora como responsável pela elaboração das relações
de notas de empenho e inscrição dos restos a pagar desta unidade:
ANA LÚCIA VALENTE DO SACRAMENTO, Siape nº 0049808.
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GALVÃO
Fechar