DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.560, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021095/2022-31, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 04/11/2022, ocupado por
VANESSA LORENA LOBATO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1717335, lotada na Reitoria,
tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.378 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ANA SARA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de JOÃO VITOR BEZERRA ,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.311/2022, de 01/11/2022, publicada no DOU de
04/11/2022, seção 2, página 40, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 868363. Lotação no(a) Pró-Reitoria de Administração - PROAD e exercício
na Coordenação de Licitações.( Processo UFRPE nº 23082.030692/2022-77)
Nº 1.379 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, AMANDA ELIODORIO DE MORAES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da Vacância por posse em outro cargo inacumulável de FILIPE AUGUSTO
DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.284/2022, de 21/10/2022,
publicada no DOU de 24/10/2022, seção 2, página 26, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 962585. Lotação no(a) Seção de Arquivo e Registro
Funcional -SARF/DAP/PROGEPE.(Processo UFRPE nº 23082.030695/2022-19)
Nº 1.380 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, LUIZ HENRIQUE LOPES GOMES CLEMENTE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria GR/UFRPE nº
823/2022, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022, seção 1, página 87, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 970013. Lotação no(a)
Departamento de Administração Geral/DAG. (Processo UFRPE nº 23082.030496/2022-01)
Nº 1.381 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de PSICÓ LO G O,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, THAIS GUEDES
GREGORIO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
aposentadoria de ADA LUCIA DE QUEIROZ VASCONCELOS, conforme Portaria GR/UFRPE nº
959/2022, de 17/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 32, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296599. Lotação no(a)
Departamento de Qualidade de Vida/DQV. (Processo UFRPE nº 23082.025919/2022-62)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.337 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Novembro de 2022, Giovana dos Santos
Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1790652, do exercício da função de Coordenadora
de Programas Internacionais - CPI/S, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº
2068/2021/GR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.(Ref. Sol. 065226/2022)
Nº
2.338 -
Art.
1º
Designar GUILHERME
CARLOS
DA
COSTA, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179249, para exercer a função de Coordenador de Programas
Internacionais - CPI/S.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 065226/2022)
Nº 2.343 - Art. 1º Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, para
exercer a função de Chefe Serviço de Acompanhamento Institucional da Gestão de Riscos
- SEAIGR/CGE/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 050266/2022)
Nº 2.344 - Art. 1º Designar LUCAS DOS SANTOS MATOS, CONTADOR, SIAPE nº 1133620,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento do Plano de
Desenvolvimento Institucional - SEAPDI/CGE/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 050266/2022)
Nº 2.345 - Art. 1º Designar Manuela Coelho Perez, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1978771, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de
Indicadores Institucionais - SEAII/CGE/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 050266/2022)
Nº 2.347
- Art.
1º Dispensar
FERNANDO FERNANDES
DINIZ, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3030136, do exercício da função de Chefia da Divisão de
Expediente - DE/SEOMA, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº
1931/2022/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 067909/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 2.364 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Novembro de 2022, ANDRE LUÍS DA
ROSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2033845, do exercício da função de Coordenador de
Saúde Suplementar - CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1832/2022/GR, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. 065166/2022)
Nº 2.365 - Art. 1º Designar Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2156993, para exercer a função de Coordenador de Saúde
Suplementar - CSSU/DAS/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 065166/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ABDELMOUBINE AMAR HENNI, SIAPE 1072120, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, para participar de Convention de Sejour de Recherche
junto à Universidade da Borgonha, em Dijon/França, de 04/12/2022 a 20/12/2022, com
ônus CAPES (processo 23080.063937/2022-62);
EVELYN WINTER DA SILVA, SIAPE 1133789, ocupante do cargo de Professor,
lotado no Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas/CCR, para estágio Pós-
Doutoral junto à Universidade do Kentucky, em Lexington/Estados Unidos, no período de
31/12/2022 a 30/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.046129/2022-31);
FLÁVIA FLORENTINO VARELLA, SIAPE 2258306, ocupante do cargo de Professor,
lotada no Departamento de História/CFH, para participar da Feira Internacional de Libro de
Guadalajara, em Guadalajara/México, pelo período de 01/12/2022 a 06/12/2022, com ônus
limitado (Processo 23080.067113/2022-61);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 201, de 21 de
outubro de 2022, Seção 2, página 36, do servidor ANDRÉ LUIS DA SILVA LEITE, onde se lê
"[...] com ônus UFSC", leia-se "[...] com ônus UFSC e ônus CAPES/PROAP" (Processo
23080.058356/2022-17);
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIEL FERREIRA COUTINHO, SIAPE 278205, lotado no Departamento de
Automação e Sistemas - CTC, de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2022, para
participar de missão de trabalho do projeto de cooperação científica "Detecção e isolação
robusta de falhas em sistemas dinâmicos distribuídos com aplicação em pancos de íon-
lítio", na Université Libre de Bruxelles (ULB), em Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado UFSC
e ônus CAPES, conforme processo 23080.062691/2022-10;
FERNANDA GEREMIAS LEAL, SIAPE 1891240, lotada na Secretaria de Relações
Internacionais, de 04 de dezembro de 2022 a 07 de dezembro de 2022, para representação
institucional no evento "Fortalecimiento de la colaboración académica entre América Latina
y Europa", organizado pelo Gurpo Coimbra e AUGM, em Montevidéu, Uruguai, com ônus
UFSC, conforme processo 23080.067209/2022-20.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 780, DE 10 DE NOVEMBRO 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Darcy
Pacheco, matrícula nº 1155732, aposentado; Edi Dienstmann Fujihara, matrícula nº
1159192, aposentado; Edison Eugenio Vigganigo, matrícula nº 11566510, aposentado;
Lenita Paula Fortkamp, matrícula nº 1159278; Lindomar Rafael da Rosa, matrícula nº
1160413; Maria Odete Santos, matrícula1158499; Maura Silva de Oliveira, matrícula
1156364; Tânia Soares Rebello, matrícula nº 1157967; e Mari Silva Valadão, matrícula nº
1160084 pensionista, a partir da Folha de Pagamento do mês de Setembro de 2022, por
falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Junho de 2022.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 781/DAP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 14/DAP/2013, de 29 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013, que concedeu aposentadoria ao
servidor Gerson José Coelho, matrícula SIAPE 1160071. Onde se lê "incorporando 14 %
(quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 5 % (cinco
por cento) de adicional por tempo de serviço)" (Processo nº 23080.042652/2020-26).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.839 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Julaine Coelho
Marinho, Matrícula SIAPE 381353, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 088187/2022-21)
Nº 2.840 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Geraldo Antonio
de David, Matrícula SIAPE 1188153, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 090330/2022-45)
LUCIANO SCHUCH