DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.129217/2022-67, resolve:
Nº 2.838 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RENAN HAUCH TASSI,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 60º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975282.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.126715/2022-58, resolve:
Nº 2.841 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 08 de novembro de 2022, no cargo de Técnico em
Arquivo, no lugar de ROSANA BORTOLUZZI, Matrícula SIAPE 2357639, lotada no Núcleo de
Cadastro/Reitoria.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.832, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.129061/2022-14, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARCELO MENEZES SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 15º lugar, pela ampla concorrência, para
exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967899.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SILVESTRE 
GRZIBOWSKI, 
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 27 de Fevereiro de 2023 à 02 de Junho de 2023, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Fenomenologia e ética da
subjetividade na instituição Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, com
ônus para CAPES (Bolsa) 01/03/2023 - 31/05/2023; (Processo Nº 23081.126565/2022-82).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal N. 2.589, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM,
considerando o processo n° 23081.128687/2022-11, resolve:
DESIGNAR TAIS DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE 2780185, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Letras do Centro de Artes e
Letras, Código FCC.095, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREIA MACHADO OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 156, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Sandro Luis Petter Medeiros,
nomeado pela Portaria n. 92.288 de 22/09/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigo 73, inciso IV, e tendo em vista o que consta no Memorando 107/2022 -
PPGMV de 10/11/2022 resolve:
DISPENSAR Fernanda Silveira Flores Vogel, Matrícula SIAPE 3319441, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Medicina Veterinária do
Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.024, para a qual foi
designada pela Portaria N. 48/CCR, de 04/05/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.741 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA FABRO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2174905, Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 6, a partir de 08/11/2022.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.032785/2022-76).
Nº 4.748 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor AECIO FLAVIO TEIXEIRA
DE GOIS, Matrícula SIAPE nº 2355974, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência
4, Regime de 20(vinte) horas semanais, ocorrida na atividade, em favor de seu cônjuge
MARCELO LESSI DE MELLO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217;
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.034112/2022-51).
Nº 4.749 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor AECIO FLAVIO TEIXEIRA
DE GOIS, Matrícula SIAPE nº 1355974, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 13, ocorrida na atividade, em favor de seu
cônjuge MARCELO LESSI DE MELLO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do
art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei
nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito,
visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.034124/2022-85).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 980, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE
1536422, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de História, do Centro de
Formação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.088, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 deagosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais,
de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.014063/2022-70, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS MONTEIRO REGIS,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE 1529298, carga horária
de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0742915, com base no artigo 33, inciso I, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 16 de novembro de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais , e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, Portaria 357 de 02 de setembro
de
2019, e
demais informações
que
constam do
Processo Administrativo
SEI
n.23085.013874/2022-53, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Ministério
do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 16 de novembro de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.093, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº
835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo SEI n. 23085.015148/2022-75, resolve:
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora JULIANA REIS MACHADO E SILVA,
SIAPE
1145601,
ocupante do
cargo
de
Professor
do Magistério
Superior,
como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCC) desta
Universidade, concedida pela Portaria n. 679, de 09/12/2020, até o dia 30 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 2.934, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Conceder aposentadoria a LUCIANA PIMENTA BORGES, matrícula SIAPE n.º
2190255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
proporcionais calculados nos termos do inciso I, do art. 186 da Lei nº 8112/1990 c/c o art.
1º da Lei nº 10887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 372, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93,
Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016589/2022-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, Siape: 1985241, no período de 04/12/2022 a
11/12/2022, para participação na II Conferência Continental de Estudos Afro Latino-Americanos
promovida pela Universidade de Harvard em Cambridge-Ma, nos Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA

                            

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