DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.024115/2022-11,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS
CORREIA DE ARAUJO ERICEIRA, CPF 022.263.913-04, na condição de Cônjuge, tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOAO BATISTA ERICEIRA, CPF 029.294.653-87, matrícula
SIAPE nº 406378, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível
004, falecido(a) em 10/10/2022, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 788, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.026013/2022-31,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA CELESTE MIRANDA
PINHEIRO, CPF 215.486.413-91, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) GASTAO CLOVIS LIMA CORREIA, CPF 105.344.155-04, matrícula SIAPE nº
407217, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 004,
falecido(a) em 09/09/2022, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 789, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.024196/2022-50, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TERESA CRISTINA LAFONTAINE,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
A - Assistente A, nível 001, matrícula SIAPE 2151347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 16.11.2022 a 30.11.2022, para Participar
do III Colóquio Internacional Políticas Antirracistas no Mundo (III CIPAM) "Políticas
Linguísticas, Raciais e Culturais", em Maputo-Moçambique, com ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 790, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 024196/2022-50, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TERESA CRISTINA LAFONTAINE,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
A - Assistente A, nível 001, matrícula SIAPE 2151347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 16.11.2022 a 30.11.2022, para participação
no seguinte evento: III Colóquio Internacional Políticas Antirracistas no Mundo (III CIPAM)
Políticas, Linguísticas, Raciais e Culturais", que será realizado entre os dias 21 e 23 de
novembro de 2022 em Maputo (Moçambique) e de outras atividades em parceria com a
Universidade Pedagógica de Maputo (UPM/Moçambique), com ÔNUS LIMITADO.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 655 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso
Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo
Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de
homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de
30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N.
22 e
N. 399,
publicadas no
Diário Oficial
da União,
respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue:
CAMPUS DE CUIABÁ
I. FLÁVIO GUIMARÃES FORTUNATO, Professor Auxiliar, Nível 1, Regime
de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação no
Faculdade de Medicina/Medicina, AC, código da vaga n.º 327040;
CAMPUS DE SINOP
I. VINICIUS RICARDO CAMBITO DE PAULA, Professor Adjunto-A, Nível
1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Zootecnia/Suinocultura, com
lotação Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ Zootecnia, AC, código da
vaga n.º 926777;
CAMPUS DE VARZEA GRANDE
I. FELIPE LEANDRO DA SILVA COSTA, Professor Adjunto-A, Nível 1,
Regime de
Trabalho: Dedicação
Exclusiva, Área:
Matemática/Matemática
Aplicada, com
lotação Faculdade
de Engenharia/Curso
de Graduação
em
Ciências e Tecnologia - Bacharelado, AC, código da vaga n.º 933683;
II. GILBERTO BRITO DE ALMEIDA FILHO, Professor Adjunto-A, Nível 1,
Regime de
Trabalho: Dedicação
Exclusiva, Área:
Matemática/Matemática
Aplicada, com
lotação Faculdade
de Engenharia/Curso
de Graduação
em
Ciências e Tecnologia - Bacharelado, AC, código da vaga n.º 933684;
III. VITOR ARAUJO GARCIA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Matemática/Matemática Aplicada, com
lotação Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia
- Bacharelado, AC, código da vaga n.º 933686
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo: 23108.057700/2022-97).
Nº 656 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo
Edital n. 06/SGP/UFMT/2018 e suas retificações, de acordo com os Editais de
homologação do resultado final, publicados, respectivamente, no Diário Oficial
da União de 11.10.2019, S.3, p.94-95, 17.10.2019, S.3, p.83 e 27.11.2019, S.3,
p.103; e Edital de Retificação de Prorrogação de Validade de Concurso Público,
publicado
no DOU
de
08.07.2022, p.97;
com
autorização das
Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da
União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue:
CAMPUS DE VARZEA GRANDE
I. Thiago Andrade de Toledo, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40 horas, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Física/
Física da Matéria Condensada Experimental, com lotação na Faculdade de
Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia - Bacharelado, código
da vaga n.º 933687;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo: 23108.091934/2019-68).
Nº 657 - Nomear,
em caráter
efetivo,
FELIPE DE ORQUIZA
MILHOMEM,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargo efetivo da carreira
de Magistério Superior realizado pela Universidade Federal de Catalão, regido
pelos Editais n. 18/2020, publicado no D.O.U. de 01/10/2020 e Edital Específico
n. 16/2021 publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e suas retificações, de acordo
com o Edital de homologação de resultado final publicado no Diário Oficial da
União em 21 de junho de 2022, S. 3, p. 144, para o cargo de professor
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, Área: Lavra e Planejamento de Lavra, com lotação na
Faculdade de Engenharia de Transportes, Química e de Minas, Campus Varzea
Grande, AC, sob o código de vaga n. 933689. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.072342/2022-42).
Nº 658 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso
Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de
Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas
retificações,
com homologação
publicada
no Diário
Oficial
da União
em
13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público,
publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232,
de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme
se segue:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
.
Nome
Cargo
Tipo
de
Vaga
(AC,
VRN
e
PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas
semanais)
Código de
Vaga
. Nayedson
Batista
Leite
Administrador
AC
40h
899909
. Manoel
Henrique
Ribeiro Castro
Administrador
AC
40h
895392
. Raquel
Alves
Fernandes da Silva
Engenheiro Civil
AC
40h
326681
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
.
Nome
Cargo
Tipo
de
Vaga (AC,
VRN
e
PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas
semanais)
Código de
Vaga
. Jefferson Ferreira
de
Morais
Assistente
em
Administração
VRN
40h
324978
. Rayane
Taques
Dos
Santos
Assistente
em
Administração
VRN
40h
325020
. Thiago
Pereira
Fa u s t i n o
Assistente
em
Administração
AC
40h
691152
. Odailson
Arruda
de
Alcântara
Assistente
em
Administração
AC
40h
307759
. Simone
da
Silva
Santos
Assistente
em
Administração
AC
40h
326747
. Marcos
Alexsandro
Neves
de
Oliveira
Junior
Assistente
em
Administração
AC
40h
709684
. Aline Soares do Prado
Silva Souza
Assistente
em
Administração
VRN
40h
709241
.
Sueli de Oliveira
Assistente
em
Administração
AC
40h
325897
. Luiz Henrique
Sartori
Lotte
Assistente
em
Administração
AC
40h
325907
.
Leandro Klein
Técnico de Tecnologia
da Informação
AC
40h
967676
. Anthony
Gabriel
da
Silva
Técnico de Tecnologia
da Informação
AC
40h
325591
. Bruno
Noschang
Cabral
Técnico
de
Laboratório/ Química
AC
40h
326482
. Ary Guilherme Sousa
de Farias
Técnico
de
Laboratório/ Biologia
AC
40h
326655
Campus Universitário do Araguaia
Nível D
.
Nome
Cargo
Tipo
de
Vaga
(AC,
VRN
e
PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas
semanais)
Código de
Vaga
. Diogo
Correia
Rodrigues
Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
AC
40h
967885
Campus Universitário de Sinop
Nível D
.
Nome
Cargo
Tipo
de
Vaga (AC,
VRN
e
PcD)
Regime
de
Trabalho
(horas
semanais)
Código de
Vaga
. Marcela
Maia
Yamashita
Técnico
de
Laboratório/Biologia
AC
40h
326021
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
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