DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 243, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Yuri Ghobad da Silva, SIAPE nº 2070016, do encargo de SUBSTITUTO
eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos
Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.019207/2022-40
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Elivelton Oliveira Santa Cruz, SIAPE nº 2890769, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e
Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.019385/2022-71
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 245, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Adriana Maia Venturini, SIAPE nº 1358088, para exercer o cargo de
Chefe de Seção, CCE 1.03, da Seção de Matéria Administrativa - SMA, da Procuradoria
Federal -PF, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme processo 23038.018263/2022-67.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Juliana Sahione Mayrink Neiva, SIAPE nº 1507503, para exercer o cargo
de Procuradora-Chefe Adjunta, FCE 1.07, da Procuradoria Federal - PF, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
conforme 
processo
23038.018155/2022-94.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 247, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Marcella Mendes Gonçalves Braga, SIAPE nº 1659328, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Arquivo - DARQ, da Coordenação de
Gestão de Documentos, Protocolo e Arquivo - CDOC, da Coordenação Geral de Recursos
Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo 23038.018312/2022-61.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Alessandra Vanessa Alves, SIAPE nº 1557157, para exercer o cargo de
Chefe de Seção, CCE 1.03, da Seção de Matéria Finalística- SMF, da Procuradoria Federal -
PF, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
processo 23038.018329/2022-19.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria, SIAPE nº 1585092, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, CCE 2.02, da Seção de Matéria Administrativa - SMA, da
Procuradoria Federal - PF, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme processo 23038.018325/2022-31.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Naziano Pantoja
Filizola Júnior, lotado no ICE/DEGEO, solicita afastamento do país,a fim de
participar de workshop F2F (Formation de formateurs : E-enseignement) para
formação de formadores em educação digital em Marselha e realizar visita
técnica ao laboratório
GET/Universidade de Toulouse (Paul
Sabatier) em
Toulouse, a ser realizado em Marselha e Toulouse/França, no período de
03/12/2022 a
15/12/2022, com
ônus limitado
à Administração
Pública
Fe d e r a l .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.336, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 31/10/2022, ALICE DE MEDEIROS ZELMANOWICZ,
matrícula SIAPE 1945189, do cargo de Assessora Especial da Reitoria para Ação Social e
Mediação (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.021458/2022-63).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.337, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 01/11/2022, ALICE DE MEDEIROS ZELMANOWICZ,
matrícula SIAPE 1945189, para o cargo de Assessora Especial da Reitoria para Ação Social
e Mediação (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.021458/2022-63).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 01/11/2022, ISADORA FARIAS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1698272, para o cargo de Assessora I da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas (FG-01)
desta Universidade. (Processo nº 23103.021458/2022-63).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 933, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção
2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor
de Avaliação Institucional e Planejamento, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1), Jones
Dari Goettert, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 783, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.020022/2021-37, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SILVIO PARDAL DE ARAGAO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A -
Auxiliar, nível 002, matrícula SIAPE 1076818, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
MATEMÁTICA/CCET, desta Universidade, no período de 01/08/2021 a 15/07/2023, para
realização de Pós-Graduação em Ciências Empresariais e Sociais, em nível de Doutorado,
no(a) Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES) Buenos Aires - Argentina, com
ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 784, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínea d, do artigo 217, c/c
artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e face o contido no
processo n.º 23115.025257/2022-04 e Decisão Judicial nº 1011848-56.2020.4.01.3700,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Marcia Andrea Sousa Lima Machado, CPF
721.762.883-00,na condição de companheira, tendo como instituidor o ex-servidor Celso
Machado dos Santos Junior, CPF 704.264.733-53, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Padrão D 101, matrícula SIAPE nº 3034240, do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Maranhão, falecido em 16/09/2019.
2. Os efeitos financeiros entram em vigor a partir de 30/10/2022, de acordo
com o Parecer de Força Executória n. 01011/2022/GC-JEF-IP/ER-ADM-PRF1/PG F/ AG U .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 785, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais, estatutárias
e regimentais,
e face
o contido
no processo nº
23115.025239/2022-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 782/2022 de 10/11/2022, publicada no DOU nº
214, seção 2, página 34, de 11/11/2022, que trata de exoneração a pedido, tendo como
interessado(a) RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE n.º 445473.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 786, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no
artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.025239/2022-14, resolve:
Exonerar,
a
pedido,
RAIMUNDO FERREIRA
DE
OLIVEIRA
FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1045414, ocupante do cargo de VIGILANTE, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317250, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
03/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO