DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.932, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.024034/2022-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 15/11/2022 a 19/11/2022, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE
1875311, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação do
"XXVII Sessão Especial da Conferência Geral do OPANAL", na Cidade do México/México.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº
8.112,
de 11
de
dezembro
de 1990;
Considerando
os
termos do
Processo
nº
23110.043412/2022-14; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEXANDRO BRUM SOSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da
função de Secretário do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política.
2. DESIGNAR a servidora GABRIELA DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Secretária (percebendo FG-0006) do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.404, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da
Faculdade de Direito, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho na 'IV Jornadas de
Estudios Penitenciarios', na UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº
23110.043446/2022-09.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.407, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea
"a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada
no DOU em 19 de julho de 2019; Considerando o Edital COODEC nº 015/2019, o Edital de
Homologação nº
27/2019, e
o Edital
de Prorrogação
nº 7/2022,
publicados,
respectivamente, no DOU de 31/05/2019, 21/10/2019 e 14/04/2022; Considerando os
termos do Processo UFPel nº 23110.022669/2019-29, resolve:
NOMEAR GABRIELE DUARTE FERREIRA, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso público na
vaga decorrente da aposentadoria de Maeve Vieira de Faria, conforme Portaria UFPel nº
961, de 26/05/2022, publicada no DOU de 31/05/2022, código de vaga: 330361.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.408, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea
"a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada
no DOU em 19 de julho de 2019; Considerando a Lei nº 12.990/2014 e a Portaria
Normativa nº 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018;
Considerando o Edital COODEC nº 015/2019, o Edital de Homologação nº 27/2019, e o
Edital de Prorrogação nº 7/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 31/05/2019,
21/10/2019 
e 
14/04/2022; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Processo 
UFPel 
nº
23110.022669/2019-2, resolve:
NOMEAR PAULO VITOR LIMA PADILHA, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em
concurso público na vaga decorrente da exoneração de Cristina dos Anjos Lopes Urtiaga,
conforme Portaria UFPel nº 1631, de 11/08/2022, publicada no DOU de 12/08/2022,
código de vaga: 329003.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.409, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Lei
n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de
2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC nº
1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando a
Lei nº
12.990/2014 e
a Portaria
Normativa nº
4/2018,
publicadas,
respectivamente, 
no
DOU 
de
10/06/2014 
e
10/04/2018;
Considerando o Edital COODEC nº 015/2019, o Edital de Homologação nº
27/2019, e o Edital de Prorrogação nº 7/2022, publicados, respectivamente, no
DOU de 31/05/2019, 21/10/2019 e 14/04/2022; Considerando os termos do
Processo UFPel nº 23110.022669/2019-29; resolve:
NOMEAR CARLA FERREIRA SILVEIRA, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de
Assistente em Administração, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais, habilitada em concurso público na vaga decorrente da vacância por
motivo de posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Torres Westendorff,
conforme Portaria UFPel nº 1908, de 09/09/2022, publicada no DOU de
12/09/2022, código de vaga: 280373.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.274, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar ALEXANDRE RABELO NETO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP - Mestrado
Profissional), com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo
n.º 23111.051996/2022-46).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.286 - No Ato da Reitoria n.º 1125/22, publicado no D.O.U. de 14/10/2022, referente
à aposentadoria de CRISTOVAM COLOMBO BELFORT, matrícula SIAPE n.º 0422182,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular,
com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de
Fitotecnia/CCA, acrescentar a expressão: com vigência a partir de 11/10/2022.
(considerando o Processo n.º 23111.044447/2022-72).
Nº 1.287 - Declarar vago, a partir de 06/10/2022, o cargo de Assistente em Administração
D-303, em regime de 40 horas semanais, ocupado por ALEX RIBEIRO CORREIA LIMA,
matrícula SIAPE n.º 3013655, lotado no Centro de Tecnologia - CT, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, em consonância com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
(considerando o Processo n.º 23111.047069/2022-88)
Nº 1.288 - Declarar vago, a partir de 17/10/2022, o cargo de Assistente em Administração
D- 201, em regime de 40 horas semanais, ocupado por LUCAS MORAES LEOCADIO DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3215179, lotado no Centro de Tecnologia - CT, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, em consonância com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90. (considerando o Processo n.º 23111.049861/2022-73).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 797/GR/UNIR, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.007043/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1552467, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de porto Velho, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
contar de 27/11/2022.
Art. 2º Designar a servidora KÁTIA REGINA PENA SCHESQUINI RORIZ, SIAPE nº
1524810, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de porto Velho, eleita para
o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 17/12/2022.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 798/GR/UNIR, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n°7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº.999119621.000034/2020-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN SEABRA NICOLAU, SIAPE nº 3159008,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Núcleo de
Ciências Humanas, Função Gratificada (FG-2), Campus de Porto Velho, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor ALAN SEABRA NICOLAU, SIAPE nº 3159008,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Secretário/Substituto
do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Dispensar o servidor RAIMUNDO ROSINALDO FAÇANHA RAMOS, SIAPE
nº 1966880, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de
Secretário/Substituto do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Designar o servidor RAIMUNDO ROSINALDO FAÇANHA RAMOS, SIAPE nº
1966880, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de
Secretário do Núcleo de Ciências Humanas, Função Gratificada (FG-2), Campus de Porto
Velho, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 799/GR/UNIR, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.009633/2022-85, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 17/11/2022, o prazo da
Portaria nº 555/2022/GR/UNIR, de 15/08/2022, publicada no DOU nº 157, de 18/08/2022,
pg. 42, seção 2, que trata da Designação do servidor docente FELIPE MARTINS PAROS,
SIAPE nº 2037015, ocupante do cargo efetivo de professor do Magistério Superior, para a
função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de
Porto Velho, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA