DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 804/GR/UNIR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02
de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120 da seguinte
candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /CANDIDATO
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Ciências da
Ed u c a ç ã o / Ed u c a ç ã o
Adjunto- A
DE
0245449
2º Lilian Fávaro Alegrâncio Iwasse
Rolim de Moura
23118.015202/2022-58
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 805/GR/UNIR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.015434/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, SIAPE nº 2820324, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Assessor de Relações Internacionais da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada (FG-2), a partir de 16/11/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria
MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº
12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
PRORROGADO ATÉ
P R O C ES S O
. Gilmar dos Santos Soares
D GT H - S o
041/2021
03/08/2021
30/04/2023
23112.014412/2021-06
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.413, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor RICARDO SERRA BORSATTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza, campus Lagoa
do Sino desta IFES, no período de 15/11/2022 a 29/04/2023, para realizar pós-doutorado na
Universitá Di Pisa, em Pisa, Itália, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.029135/2022-17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 319, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.038495/2022-
00, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO como
Coordenador Pro Tempore do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Estatística
da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de
Curso - FCC, a partir de 01/12/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/12/2022, a Portaria CCET nº 100/2020, de 26
de novembro de 2020, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.039310/2022-
76, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. EDENIR RODRIGUES PEREIRA FILHO como
Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação Profissional em Química
(PPGPQ) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador
de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico (Publicações Eletrônicas do SEI-UFSCar).
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, da Universidade Federal de
São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela portaria
5557 de 30/03/2022 publicada no D.O.U em 01/04/2022, e CONSIDERANDO: Os termos do
Despacho nº 7/2022/CCGeoL-So/CCHB; os termos do Despacho n° 130/2022/CCHB; e o
constante dos autos do processo nº 23112.028663/2022-41; resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MARCIO FERNANDO GOMES para exercer as
funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia (CCGeoL-So) do Campus
Sorocaba da UFSCar, por dois anos, a partir de 26 de novembro de 2022, recebendo FCC.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CCHB Nº 36/2020, de 26/11/2020 que
designava o Prof. Dr. Marcos de Oliveira Soares para as funções acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 880 - autorizar o afastamento, do País, de ERICK MATHEUS DA SILVEIRA BRITO,
matrículas 12376-5/UFV e 1365345-1/Siape, no período de 2 de janeiro de 2022 a 3 de
janeiro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área Eletrônica
de Potência, no Instituto Politécnico Nacional de Toulouse, na França, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.919929/2022-46)
Nº 881 - autorizar o afastamento, do País, de ODILON GOMES PEREIRA, matrículas 6913-
2/UFV e 0431177-1/Siape, no período de 28 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023,
incluindo o trânsito, para ministrar curso de capacitação para técnicos do Zimbábue e
efetuar visita técnica à Unidade Técnica Demonstrativa do "Grasslands Research
Station", 
em
Marondera, 
Zimbábue, 
com
ônus 
Agência
Brasileira 
de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores (passagem aérea e diárias). (Processo SEI
23114.921798/2022-67)
Nº 882 - autorizar o afastamento, do País, de ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO,
matrículas 8459-X/UFV e 1514326-3/Siape, no período de 24 de novembro a 6 de
dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar de reuniões com parceiros
internacionais da UFV, visando o fortalecimento das ações do Programa Capes/Print, em
Catânia, Torino, Firenze, Roma, Modena, Reggio Emília e Roma - Itália, com ônus UFV
(duas diárias) e ônus limitado (quatro diárias e passagem aérea). (Processo SEI
23114.921622/2022-13)
Nº 883 - autorizar o afastamento, do País, de TIAGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MENDES,
matrículas 12216-5/UFV e 2309954-5/Siape, no período de 15 de novembro de 2022 a
15 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar treinamento na área de
metagenômica e análise de splicing alternativo, na Universidade de Cornell, nos Estados
Unidos, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.920703/2022-98)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.625 - Art. 1º Designar Daniela Franco Carvalho, SIAPE 2626070, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Museu de Biodiversidade do Cerrado do
Instituto de Biologia (FG-1), a partir de 16 de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4614/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022, Edição 174, Seção 2, página
40.
Nº 5.626 - Art. 1º Designar Cássia Aparecida da Silva, SIAPE 2235464, para exercer a função
de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 16 de novembro de 2022, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1283/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, Edição 63, Seção 2, página 43.
VALDER STEFFEN JUNIOR