DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 1º da Portaria GM nº 46, de 11 de março
de 2021, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de
novembro de 2004, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 288, de 24 de setembro de 2015, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................
I - RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, na condição de representante titular do
Ministério da Infraestrutura, que o presidirá;
................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.237219/2022-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Guilherme Silva Milagres, matrícula SIAPE nº
1664431, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.237219/2022-13, resolve:
Art. 1º Nomear Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, matrícula SIAPE
nº
2108234, no
cargo de
Coordenadora, código
CCT V,
da Coordenação
de
Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.
Art. 2º Dispensar Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, matrícula
SIAPE nº 2108234, do encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, para o qual foi designada, conforme Portaria de Pessoal nº
389, de 13 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.241008/2022-85, resolve:
Art. 1º Nomear Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, no
cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Gestão Econômico-
Financeira, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária,
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.241071/2022-11, resolve:
Art. 1º Nomear Flavio de Freitas Rosa, matrícula SIAPE nº 1709100, no cargo de
Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da
Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 500, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.134715/2022-16,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, SIAPE nº
1516842 e Victor Haselmann Arakawa, SIAPE Nº 1887139, representantes institucionais
incumbidos de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 005/2022,
celebrado entre o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte (SEST SENAT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
objetivando o compartilhamento de informações e apoio no desenvolvimento do banco de
questões relativo à prova de conhecimento eletrônica prevista na Resolução nº 5.982, de
23 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.044620/2022-83, resolve:
Nº 6.422 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891978, da função de Chefe do
Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.423 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando
dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.424 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, da função de Chefe do Setor de
Manutenção Predial, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50608.000317/2021-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
MARCO ANTONIO BLOTTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570559, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo, no período de 5/12/2022 a 19/12/2022, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50619.002188/2022-54, resolve:
Nº 6.426 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785257, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenação de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.427 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSUÉ TERRA SERRA, Engenheiro, matrícula SIAPE
nº 1094565, para substituir a função de Coordenação de Engenharia Terrestre, código FCE
1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50018.001195/2022-16, resolve:
Nº 6.428 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO
MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, dos
encargos de substituto eventual do titular do cargo de Superintendente Regional, código
CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.429 - Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1448420, para substituir o
cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.431, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/Minfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/Minfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50602.002221/2022-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891942, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, no período
de 21/11/2022 a 30/11/2022, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.432, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.045816/2022-95, resolve: