DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor WENNEDY BRITO DOS SANTOS ASSIS, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063740, para substituir a
função de Chefe do Serviço Especializado de Medição, código FCE 1.06, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.046632/2022-42, resolve:
Nº 6.434 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONEL ANTONIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1439368, dos encargos de
substituto eventual do titular da função de Coordenador de Obras em Vias Navegáveis,
código FCE
1.10, da
Coordenação-Geral de
Obras Aquaviárias,
da Diretoria
de
Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.435 - Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO VASCONCELOS LEAL DA COSTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1224361, para substituir a função de
Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50621.001131/2022-99, resolve:
Nº 6.436 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CHRISTIAN MATOS DE SANTANA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1697399, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, ficando dispensado
dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.437 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCONI TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060944, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.438, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.012846/2020-53, resolve:
Art. 1º
DESIGNAR o
servidor HUDSON
GONÇALVES FERREIRA,
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2091340, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20
de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o
disposto no processo nº 50600.046402/2022-83, resolve:
Nº 6.411 - Art. 1º DISPENSAR o servidor HENRIQUE DA SILVA CIPRIANO, Técnico
Administrativo,
matrícula SIAPE
nº
2077397,
da função
de
Chefe
do Setor
de
Monitoramento de Comissões Processantes, código FCE 1.02, da Corregedoria desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.412 - Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA PILATI SOBREIRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788463, para exercer a função de Chefe
do Setor de Monitoramento de Comissões Processantes, código FCE 1.02, da Corregedoria
desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO BOTREL AMANCIO, CPF: ***.035.266-**, matrícula
SIAPE nº 2964761, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE-
ADJUNTO 
DE 
GESTÃO 
AMBIENTAL 
E 
TERRITORIAL, 
vinculado 
à 
Diretoria 
de
Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO SILVA RODRIGUES, CPF: ***.768.401-**, matrícula
SIAPE nº 1358248, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria
de Empreendimentos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES, CPF: ***.065.481-**, matrícula
SIAPE nº 1541198, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II, da
Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental
e Territorial da Diretoria de Empreendimentos, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARDO LOPES GARCIA, CPF: ***.816.731-**, matrícula
SIAPE nº 3203735, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III, ficando o
referido cargo transferido por meio desta da Gerência de Licenciamento Ambiental para a
Gerência de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, vinculado à
Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO, CPF: ***.799.954-
**, matrícula SIAPE nº 2082341, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO
III, da Gerência de Licenciamento Ambiental, vinculado à Superintendência de Gestão
Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos, transferindo-o para a Diretoria
de Empreendimentos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, CPF: ***.233.401-
**, matrícula SIAPE nº 2059588, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO
IV, ficando o referido cargo transferido por meio desta da Gerência de Licenciamento
Ambiental para a Gerência de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental,
vinculado
à
Superintendência
de
Gestão Ambiental
e
Territorial
da
Diretoria de
Empreendimentos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA ALVES CARVALHO, CPF nº ***160.481-**, para exercer
o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE GERAL DA OUVIDORIA, vinculado ao Conselho de
Administração, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria
VALEC nº 309, de 28 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da
SPA, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto
de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que
dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria
CDS nº 19, de 30 de setembro de 2020, c.c. Portaria CDS nº 29, de 20 de maio
de 2022, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº
19.2020, prorrogando o prazo em mais 180 (cento e oitenta) dias, para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HENRIQUE PASSOS BIRAL