DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022111600038
38
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 253 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar
insubsistente a autorização concedida por meio do DESPACHO 154, publicado no Diário
Oficial da União nº 155, de 16 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 38, referente ao
afastamento do país do Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR
(Processo nº 08200.016759/2022-83).
Nº 254 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar
insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 158, de 12 de agosto de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022, Seção 2, pág.
46, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA
E SILVA JUNIOR (Processo nº 08200.016624/2022-18).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.356, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08501.002917/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DEVANIR BARIZON BLANCO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL ANASTÁCIO BLANCO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 184.432, do quadro de pessoal
desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 19 de setembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.011757/2022-94;
resolve:
Nº 20.362 - Dispensar o Agente de Polícia Federal BRUNO CAVALCANTI DE FARIAS, matrícula
PF nº 20.787, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/RGE/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.363 - Dispensar o Agente de Polícia Federal CASSIANO PAES DA SILVA, matrícula PF nº
20.308, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/RGE/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.364 - Dispensar o Agente de Polícia Federal RENATO GOUVEIA FERRAZ, matrícula PF nº
20.717, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/LIV/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.365 - Dispensar o Agente de Polícia Federal LEO BORGES TAVARES, matrícula PF nº
22.593, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/CHI/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.366 - Dispensar o Agente de Polícia Federal SERGIO SATOSHI SUGUIMOTO, matrícula
PF
nº
20.532,
do
encargo
de 
Substituto
Eventual
do
Chefe
do
Núcleo
Administrativo/DPF/BGE/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.367 - Dispensar o Agente de Polícia Federal PAULO AUGUSTO FERREIRA BORG ES
BARCELOS, matrícula PF nº 21.347, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa/DPF/UGA/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.368 - Dispensar o Agente de Polícia Federal LEO BORGES TAVARES, matrícula PF nº
22.593, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo / D P F/ C H I / R S ,
código FCE 1.01.
Nº 20.369 - Dispensar o Escrivão de Polícia Federal ARTUR FLEITH COUTO, matrícula PF nº
22.964, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/ C H I / R S ,
código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.005614/2022-55;
resolve:
Nº 20.374 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DERLY PEREIRA BRASILEIRO, matrícula
PF nº 10.746, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de
Imigração/DREX/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
Nº 20.375 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ALVES QUEIROZ, matrícula PF
nº 15.978, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Imigração/DREX/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08320.006676/2022-10; resolve:
Nº 20.376 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal WILSON RODRIGUES DE SOUZA FILHO,
matrícula PF nº 17.186, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos/DREX/SR/PF/MT, código FCE 1.02.
Nº 20.377 - Designar o Delegado de Polícia Federal BERNARDO SOARES BOND, matrícula PF
nº 16.277, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos/DREX/SR/PF/MT, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.807 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO DE ANDRADE BASTOS,
matrícula SIAPE nº 1071916, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado
na SPRF/BA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144/2014, combinado com o artigo
5°, da EC n° 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL-
AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo
n° 08655.047274/2022-93
Nº 1.808 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALKER ROBSON DE AS S U N Ç ÃO
BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1224543, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3°, da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08654.017193/2022-79
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 802, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 27 de outubro de 2022, a Portaria de Pessoal Funai
nº 655, de 12 de setembro de 2022, publicada Diário Oficial da União nº 175, de 14
subsequente, que designou RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matrícula n° 1497311, para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT-12, na Regional Araguaia Tocanti n s - T O.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA