DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 49.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
ARYANE MARTINS FRAGA, Diretora, da Secretaria de Biodiversidade, deste
Ministério, para participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto do Marco Global da
Biodiversidade Pós-2020 (OEWG5), da 15ª Conferência das Partes da CDB (COP-15), da 10ª
Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e da 4ª
Reunião das Partes do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, de 1º a 21
de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.809, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
RENATA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA, Coordenadora de
Projetos, do Departamento de Espécies, da Secretaria de Biodiversidade, deste Ministério,
para participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Marco Global de
Biodiversidade Pós-2020 (WG2020-5) e 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-15), em Montreal, Canadá, de 1º a 21 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.814, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
WAGNER AUGUSTO FISCHER, Analista em Ciência e Tecnologia, da Secretaria de
Biodiversidade, deste Ministério, para participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho
Aberto sobre o Marco Global de Biodiversidade Pós-2020 (WG2020-5) e 15ª Conferência
das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-15), em Montreal, Canadá, de
1º a 21 dezembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.961, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
JULIE MESSIAS E SILVA, Secretária de Biodiversidade, deste Ministério, para
participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto do Marco Global da Biodiversidade
Pós-2020 (OEWG5), da 15ª Conferência das Partes da CDB (COP-15), da 10ª Reunião das
Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e da 4ª Reunião das
Partes do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, de 1º a 21 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.207, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15,
do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e considerando o
disposto no inciso IV, do art. 204, da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022,
que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 1540750,
para exercer as atribuições previstas no art. 40, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.229, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, CPF nº 768.***.***- 34, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração, Patrimônio e Serviços
Gerais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.243, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, SANDRO BEVILAQUA RANGEL, matrícula SIAPE n. 1455428,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Emergências Ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SANDRO BEVILAQUA RANGEL, matrícula SIAPE n. 1455428, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento a Acidentes
Tecnológicos e Naturais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Emergências
Ambientais da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.251 - Designar MELINA WIERING VILAS BOAS, matrícula SIAPE n. 1771397, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência na Bahia,
deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.252 - Designar PAULA RIBEIRO COELHO, matrícula SIAPE n. 2077145, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Projetos de
Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, código FCE 1.13, da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 13/11/2022 a
27/11/2022.
Nº 3.253 - Designar PAULO CESAR BARBOSA OLGUINS, matrícula SIAPE n. 2035856, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Corregedoria, deste Instituto.
Nº 3.254 - Designar ANDRE LUIZ BARROS DE BRITO, matrícula SIAPE n. 1168403, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental, 
código
FCE 
1.01,
da
Divisão 
Técnico-Ambiental
da
Superintendência em Pernambuco, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.255 - Designar CHRISTIAN ZAGO CASSAL, matrícula SIAPE n. 1511097, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Altamira, código FCE
1.06, da Superintendência no Pará, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.212, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.594, de 09 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 173, de 12 de setembro de 2022, Seção 2, Pág. 42.
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.234, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 2186, de 27 de dezembro de 2006, publicada no
DOU de 28/12/2006, de concessão de pensão a MARIA MOURA PANTOJA na qualidade de
companheira do ex-servidor SERGIO BLACK PEREIRA, expedido pelo juiz FABIO T E N E N B L AT
em Decisão Judicial de que trata o Processo n. 0030294-22.2007.4.02.5101, NUP:
00408.006844/2016-57 (REF. 0030294-22.2007.4.02.5101).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 220-P/GM/MME, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, nos arts. 5º e 7º do Decreto nº
6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da
Comissão de Ética Pública da Presidência da República, e o que consta do Processo nº
48300.000604/2021-31, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 85/GM/MME, de 2 de junho de 2021, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................
I - com mandato até 2 de junho de 2025:
Titular: TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES, que a presidirá; e
Suplente: EDUARDO JOSÉ FERNANDES PRATA;
............................................................................
III - com mandato até 2 de junho de 2024:
............................................................................
Suplente: MÁRCIA REGINA DE JESUS." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA