DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 295, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2022, a servidora MARCELA
GANEM FLORES, CPF nº ***.268.597-**, do encargo de substituta da Coordenadora Geral
de Gestão da Informação de Instalações de Produção de Combustíveis, código CCT - V, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, designada pela Portaria nº 245, de 31 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019.
Art. 2º Designar, o servidor ANTONIO JOSE VALLERIOTE NASCIMENTO, CPF nº
***.553.047-**, para substituir a Coordenadora Geral de Gestão da Informação de
Instalações, código CCT - V, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na
cidade do
Rio
de
Janeiro, em
seus
afastamentos
e impedimentos
legais
e
regulamentares. (Processo SEI nº 48610.222109/2019-62)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do Engenheiro Metalúrgico
BRUNO VIEIRA LOPES, da Eletronuclear, para participar do evento "Workshop on the Use
of International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) in Preparation for Long Term
Operation", em Petten, na Holanda, no período de 13 a 19 de novembro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.433, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar VITOR MARCELO DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério,
código CCE 1.15, no período de 11 a 12 de novembro de 2022.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA N° 2.434, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Designar ANDRÉ BRÜGGER DA BOUZA, para exercer a função de Coordenador-
Geral de Parcerias e Integração Institucional da Diretoria de Projetos, Parcerias e
Integração Institucional da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 2.435, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CYNTHIA ESPÍRITO SANTO SOARES PEREIRA, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Diretor do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.411, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 209, de 4 de novembro de 2022, seção 2, página 54, onde se lê: "...no período
de 13 a 18 de novembro de 2022.", leia-se: "...no período de 11 a 18 de novembro de
2022.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.429, de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 214, de 11 de novembro de 2022, Seção 2, página 41, onde se lê: "...código
FCE 1.13...", leia-se: "...código FCE 2.13...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E
DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 284,
da Portaria MMFDH nº 89, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), de 11 de janeiro de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148, 149 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por intermédio da Portaria n° 16/2021, publicada no DOU de 10 Agosto de
2021, p.45, tendo sua última recondução pela Portaria n° 12/2022, publicada no DOU de
07 de julho de 2022, e última prorrogação de prazo pela Portaria n° 28/2022, publicada no
DOU de 15 de Setembro de 2022, com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração
das
eventuais 
responsabilidades
administrativas 
descritas
no 
Processo
nº
00135.210989/2019-51, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA Nº 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Designar HISAAC ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenador das Pessoas com Doenças Raras da Coordenação-Geral das Pessoas
com Doenças Raras do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, resolve
convalidar o afastamento do país da servidora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS,
Secretária Nacional da Família, para, proferir palestra e participar do evento em celebração
do Aniversário dos 2 anos da Declaração Consensual de Genebra no Senado dos Estados
Unidos da América, em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 15 a
19 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus (00135.221761/2022-91).
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.097, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo
18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n°
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e:
CONSIDERANDO que compete ao Ministério das Relações Exteriores executar a
política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete
aos seus servidores representar o Brasil, no exterior, por meio das missões diplomáticas e
das repartições consulares;
CONSIDERANDO que são requisitos para a movimentação dos servidores de seu
quadro de pessoal o estrito atendimento do interesse de serviço e a conveniência da
Administração Pública, tendo por objetivo a eficiência na execução da política externa
brasileira e na prestação de serviços consulares às comunidades brasileiras no exterior,
mediante a lotação adequada da Secretaria de Estado e dos postos no exterior, resolve:
Remover ex officio ANTONIO CARLOS ANTUNES SANTOS, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Roma para
a Secretaria de Estado.
Remover ex officio CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Londres para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Montevidéu
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio FELIPE AUGUSTO
RAMOS DE ALENCAR DA COSTA,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do
Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio IGOR SANT'ANNA RESENDE, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Lisboa para a
Secretaria de Estado.
Remover ex officio LUIZ EDUARDO CARACCIOLO MAYA FERREIRA, conselheiro
do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em São Salvador para a Secretaria de Estado, com exercício no
escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Remover ex officio LUIZA MARIA GUERRA CAMPELO SANTIAGO, conselheira do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do
consulado-geral do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio MOIRA PINTO COELHO, conselheira do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Miami para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio NATHANAEL DE SOUZA E SILVA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto
à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio PEDRO DA SILVEIRA MONTENEGRO, conselheiro da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto à
Organização dos Estados Americanos, em Washington, para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Islamabade para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREU, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Pequim para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio DANIEL GUILARDUCCI MOREIRA LOPES, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do
Brasil em Houston para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio ERICK VILE GRINITS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tel Aviv para
a Secretaria de Estado.
Remover ex officio FLÁVIO LUÍS PAZETO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Dar es Salaam
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio GUILHERME FITZGIBBON ALVES PEREIRA, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Nairóbi para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Lisboa para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LUCAS NARDY DE VASCONCELOS LEITÃO, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Quito para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
em Bruxelas para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio RUY HALLACK DUARTE DE ALMEIDA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Copenhague para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio BRUNO PEREIRA REZENDE, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington
para a Secretaria de Estado.
Remover ex officio CHLOÉ ROCHA YOUNG, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nairóbi para
a Secretaria de Estado.
Remover ex officio EDUARDO ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA, segundo-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Jacarta para a Secretaria de Estado.

                            

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