DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Internacionais, em Genebra, designando-a para exercer a função de conselheira naquela
missão diplomática.
Remover ex officio FERNANDO FIGUEIRA DE MELLO, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a embaixada do Brasil em Bissau, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio JEAN MARCEL FERNANDES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-
geral do Brasil em Los Angeles, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto
naquela repartição consular.
Remover ex officio LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em Barcelona, designando-o para exercer a função de
cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio MAXIMILIANO DA CUNHA HENRIQUES ARIENZO, conselheiro
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a
outras Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de
conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio RENATO DE ALENCAR LIMA, conselheiro do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em Houston, designando-o para exercer a função de
cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio RICARDO MARTINS RIZZO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação
permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura, em Paris, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão
diplomática.
Remover ex officio RODRIGO MORAES ABREU, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do
Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, designando-o para
exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio ROMERO GONÇALVES FERREIRA MAIA FILHO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de conselheiro
naquela missão diplomática.
Remover ex officio THIAGO COUTO CARNEIRO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação
permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações
Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de conselheiro naquela
missão diplomática.
Remover ex officio VICENTE AMARAL BEZERRA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a delegação
permanente do Brasil junto à FAO e aos Organismos Internacionais Conexos, em Roma,
designando-o para exercer a função de conselheiro naquela missão diplomática.
Remover ex officio ADRIANA TELLES RIBEIRO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Nairóbi, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela
missão diplomática.
Remover ex officio ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Hong Kong, designando-o para exercer a função de cônsul
adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio BENEDITO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Tóquio, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio CARLOS HENRIQUE ZIMMERMANN, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Tel Aviv, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio GUILHERME BELLI, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão
junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, designando-o para
exercer a função de primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio LEANDRO SANTOS TEIXEIRA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras
Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio LUCAS CHALELLA DAS NEVES, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Lisboa, designando-o para exercer a função de primeiro-secretário
naquela missão diplomática.
Remover ex officio LUCIANA MAGALHÃES SILVA DOS SANTOS, primeira-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado-geral do Brasil em Washington, designando-a para exercer a
função de cônsul adjunta naquela repartição consular.
Remover ex officio LUISA BERTUOL TATSCH, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Londres, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela
missão diplomática.
Remover ex officio LUIZ GUILHERME COSTA KOURY, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio MICHAEL NUNES LAWSON, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Pretória, designando-o para exercer a função de primeiro-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio OCTÁVIO MOREIRA GUIMARÃES LOPES, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para a embaixada do Brasil em Abu Dhabi, designando-o para exercer a função de
primeiro-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio PABLO ANGELO SANGES GHETTI, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
o consulado-geral do Brasil em Genebra, designando-o para exercer a função de cônsul
adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio PATRICK BESTETTI MALLMANN, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
o consulado-geral do Brasil em Miami, designando-o para exercer a função de cônsul
adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio PAULO HENRIQUE SAMPAIO VIANNA FILHO, primeiro-
secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o consulado-geral do Brasil em Nagoia, designando-o para exercer a função de
cônsul adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio RENATA ROSSINI FASANO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Londres, designando-a para exercer a função de primeira-secretária naquela
missão diplomática.
Remover ex officio VALERIA MENDES COSTA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Paris, com exercício na Delegação junto a organizações internacionais
econômicas sediadas em Paris, designando-a para exercer a função de primeira-secretária
naquela missão diplomática.
Remover ex officio DIEGO FERNANDES ALFIERI, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras
Organizações Econômicas, em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio DOUGLAS NASCIMENTO SANTANA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a delegação permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais
Organismos Internacionais, em Genebra, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio IGOR GOULART TEIXEIRA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de segundo-secretário
naquela missão diplomática.
Remover ex officio JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de segundo-
secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio MARIA EDUARDA PAIVA MEIRA DE OLIVEIRA, segunda-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para a missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, designando-a para
exercer a função de segunda-secretária naquela missão diplomática.
Remover ex officio PEDRO MUNIZ PINTO SLOBODA, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, designando-o para exercer a
função de segundo-secretário naquela missão diplomática.
Remover ex officio RAFAEL RODRIGUES ALVES, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Seul, designando-o para exercer a função de segundo-secretário
naquela missão diplomática.
Remover ex officio RODRIGO PONCIANO GUEDES BASTOS DOS SANTOS,
segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil em Edimburgo, designando-o para
exercer a função de cônsul adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio HENRIQUE TOWATA SATO, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela
missão diplomática.
Remover ex officio JORGE LUIZ DE LIMA SANTOS, terceiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Pequim, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário
naquela missão diplomática.
Remover ex officio MATHEUS CORRADI DE SOUZA, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
o consulado-geral do Brasil em Nagoia, designando-o para exercer a função de cônsul
adjunto naquela repartição consular.
Remover ex officio VICTOR BORN PORTELLA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada
do Brasil em Moscou, designando-o para exercer a função de terceiro-secretário naquela
missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo
18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, artigos 75 e 78 do Anexo I
ao Decreto n° 11.024, de 31 de março de 2022, na Portaria nº 983, de 05 de setembro de
2022, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
I. Remover ex officio FILIPE BRUM CUNHA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Los
Angeles para a embaixada do Brasil em Yangon, designando-o para exercer a função de
segundo-secretário naquela missão diplomática.
II. Remover ex officio o servidor para a embaixada do Brasil em Tóquio, após
decorrido o prazo de permanência na embaixada do Brasil em Yangon.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE,
IBRAHIM ABDUL HAK NETO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo
11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro, comissionado,
DIOGO MENDES DE ALMEIDA, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
IBRAHIM ABDUL HAK NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO
PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MAPUTO, ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR,
no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida à oficial de chancelaria TÂNIA
MARIA MELO DE ASSIS FONSECA para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR
PORTARIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MAPUTO, ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR,
nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, à ministra-conselheira,
comissionada, NATASHA PINHEIRO AGOSTINI PENHA BRASIL, competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta
Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
residência oficial do chefe do posto.
ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR